espaço econômico europeu
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Facebook e Instagram lançarão serviço de assinatura paga sem anúncios na Europa
... da Unio Europeia (UE), do Espao Econmico Europeu (EEE, que inclui Noruega, Islndia e ...
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Perfilização, decisões automatizadas na áustria: o direito de acesso no contraponto à proteção aos segredos comercial e industrial
... No contexto europeu", existe ainda o Regulamento Geral sobre a Proteç\xC3" ... os indivíduos na União Europeia (UE) e Espaço Económico Europeu (EEE). O Regulamento é ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Resumo: A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente ... na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de ... -
Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Polônia: parlamento aprova emenda sob protesto dos eua e da oposição
... de empresas de fora do Espao Econmico Europeu controlarem emissoras polonesas, foi aprovada com ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... -Graduação em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA ... geográfico específico nem tampouco o espaço das instituições ou dos Estados. O meio ... ao espaço econômico do bloco comercial europeu, regulamentando também a exportação de dados e ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... se colige no quinteto sócio-político-econômico--cultural e, sobretudo, jurídico” (In : ... da sua influência pessoal no futebol europeu e prometem um futuro brilhante. Muitas vezes, ... residente da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu possa solicitar uma licença ...
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Brexit: risco de crise existencial na Europa
... Reino Unido entrou no ento Mercado Comum Europeu, o debate sobre o excesso de influncia do bloco ...
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Possibilidade de saída britânica gera risco de crise existencial na UE
... Reino Unido entrou no ento Mercado Comum Europeu, o debate sobre o excesso de influncia do bloco ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção de pessoas e capitais; e) união econômico-monetária: integração da política monetária ... In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: ... inteiramente livre, que efetivaria o espaço único europeu para os cidadãos da Comunidade, ...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... O Conselho Europeu de Tampere, de outubro de 1999, é comumente ... -net agrupando as entidades nacionais do Espaço Económico Europeu, com competência para a ... -
Noruega anuncia acordo comercial com o Reino Unido
... dos noruegueses, formam o Espao Econmico Europeu (EEE) ... A primeira-ministra da Noruega, Erna ...
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Epidemia de gripe aviária é a maior na Europa, alerta ECDC
... na Unio Europeia e no Espao Econmico Europeu nos ltimos anos", adiantou o ECDC.O centro ...
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa...
... qual, os sujeitos passivos residentes no Espaço Econômico Europeu ou na União Europeia podem ... -
Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... Não por acaso, o contexto de caos econômico e demográfico vivido pelo Reino Unido no ... Unidos, não nacionais de países do Espaço Econômico Europeu contavam com acesso apenas aos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000648-18.2014.5.07.0018), 2019-04-05
... para diversos produtos comercializados no Espaço" Econômico Europeu ... Com relação à emiss\xC3" ...
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Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
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Facebook e instagram terão assinatura paga sem anúncio na europa
... da Unio Europeia (UE), do Espao Econmico Europeu (EEE, que inclui tambm Noruega, Islndia e ...
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Líder polonês veta lei de comunicação criticada pelos eua
... que empresas de fora do espao econmico europeu participassem de forma majoritria nos meios de ...