espaço econômico europeu
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , é traçado um paralelo entre o cenário europeu, que demandou a extinção dessas ações por ... ção de sua atuação enquanto agente econômico, mostrava-se necessário o desenvolvimento de um ... jurídicos indeterminados possuem um espaço de apreciação aberto ao intérprete, que será ...
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Introdução. Noções gerais
... 7.10. Direito Internacional Econômico. 7.11. Direito Marítimo. Direito Público ... se desenvolve em determinado espaço territorial, com padrões culturais comuns (1) ... ália foi resultado de um congresso geral europeu, o primeiro dessa classe, cujas discussões não ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos ... das eleições de 1986, fez um pacote econômico, o “Plano Cruzado”, que conseguiu, por um ... , reformistas e moderados foram perdendo espaço, com algumas oscilações. Embora essas famílias ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social ... ), de 6 de maio de 2015, e “Rumo a um espaço comum europeu de dados” (COM(2018) 232 final), ...
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Relação de emprego - caracterização
... ém constituir-se, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de ... da relação empregatícia, reduzindo espaço" às demais relações de trabalho ou assimilando \xC3" ... da sociedade servil do feudalismo europeu (notadamente o trabalho livre, como já estudado) ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ém se constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de ... da relação empregatícia, reduzindo espaço" às demais relações de trabalho ou assimilando \xC3" ... da sociedade servil do feudalismo europeu (notadamente o trabalho livre, como já estudado) ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... contrapõe ao chamado paradigma americano-europeu, cuja expressão é a globalização neoliberal ... ideia de desenvolvimento, sobretudo econômico, que expande o futuro, tornando-o infinito. Ao ... exclusão assenta na distinção entre o espaço público e o espaço privado e o princípio da ... -
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... ), em especial no concernente ao espaço territorial de vigência da Carta Europeia de ... 14 e 15 da Diretiva 2000/31 do Parlamento Europeu, regulando o e-commerce 22 ... 22 Cf ... do ponto de vista tecnológico e econômico, a ausência de regulação do discurso do ódio ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Nesse contexto, no espaço latino, competiu ao professor italiano Faggela 10 ... com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os ... : Direção-Geral do Consumidor – Centro Europeu do Consumidor, p. 8-35, dez. 2014. Disponível ...
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As organizações internacionais
... ção de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio ... , o Comitê para os Usos Públicos do Espaço Sideral, o Comitê de Direitos Humanos, o Comitê ... África (seis), da Ásia (cinco), do Leste-Europeu (um), da América Latina (três), dos Estados que ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... do desenvolvimento cultural, social e econômico da humanidade suscitam preocupações. 1 Um dos ... internacional, que extinguiu o espaço, conforme declarou Jayme, 3 e representou uma ... 49bis está no direito europeu, com um prazo de reflexão maior para o resguardo ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... ções e atos, a ideia do diálogo social europeu como meio de impregnar, no processo constitutivo ... alfandegárias e instituir um bloco econômico para incentivar sua participação no mercado ... problemas sobre a eficácia da lei no espaço e questões atinentes aos contratos individuais ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... em um contexto político, social e econômico definido, em grande parte, pela ideia de ... essa singularidade à construção de um espaço supostamente além das capacidades de ... É o caso, por exemplo, do Regulamento Europeu de Serviços Digitais (SERVIÇOS, 2022), e de ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), referência no tema, além de outras ... , resultantes de uma nova percepção de espaço e tempo. A mudança na forma em que os ... Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu 2016/679 (GDPR) 43 ... Ocorre que a forma de ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... ŽƌŝĂƐ͛àǀŝŶĐƵůĂ-se ao projeto europeu de dominação epistêmica, teórica e política ... ŵàĂƚĞƌ-se para o fato de que fora do espaço europeu há uma diversidade de conhecimentos ... linguísticos orientava-se pelo modelo econômico liberal de não-intervenção, com a ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Resumo : A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a ... uma unidade formada por um povo e um espaço geográfico, o território, no qual o poder ... direitos ao controle econômico, cujo objetivo submetiam os diferentes à ... -
História do Brasil
... Uma delas derivou de simples cálculo econômico e consistiu na escravização pura e simples. A ... Tratava-se do espaço por excelência de diálogo entre os interesses ... europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... , passando pela volta ao crescimento econômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar ... e a crônica apropriação privada do espaço público no Brasil ... Agora, aos trinta e ... anterior e sua superação no modelo europeu, v. Konrad Hesse, La fuerza normativa de la ... -
A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... (GDPR), aprovada pelo Parlamento europeu em 2016 e em vigor desde maio de 2018 –, a LGPD ... por vários consumidores num largo espaço de tempo e em várias regĩes têm, como causa ... ção) e os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BPL Broadband over Power Lines (Banda ... DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo. DECT Digital European Cordless Telephone ... DRM Digital Radio Mondiale (padrão europeu de rádio digital). DS-CDMA Múltiplo Acesso por ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... o papel do cavaleiro feudal do romantismo europeu 269 ... Os indígenas são os legítimos senhores ... para o desenvolvimento do mode-lo econômico colonial 280 ... Esta política integrava-se ... , os aldeamentos também funcionavam como espaço de recriação de identidades. Mesmo no contexto ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... acostumados com o sistema de trabalho europeu severamente diferente de seu estilo de vida, e ... espaço de seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... princípios contrários ao liberalismo econômico e soluções ligadas à questão social, a fim de ... europeu, por exemplo, isso se fez claro quando o Estado ... se dá de maneira uniforme no tempo e no espaço, com características bem definidas ... Quanto ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... capacidade de se adequarem ao contexto econômico global ... O Brasil, que entre 1993 e 1994 ... O caso europeu é exatamente o inverso do caso islâmico, ainda ... união aduaneira, já em marcha, de um espaço de livre circulação de pessoas, já formalizado ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... questão sofreu algum revés no cenário europeu após a edição da Diretiva 2004/35/CE, do ... o seu ofício naquele local e, em dado espaço de tempo, ficaram privados desta atividade 14 ...