espaço econômico europeu
-
Dona do Facebook, Meta recebe multa recorde de R$ 6,4 bilhões por violar regras sobre dados na Europa
... do Facebook procedentes do Espao Econmico Europeu, explicou a Comisso Irlandesa de Proteo de Dados ...
-
Adequação do procedimento de práticas colaborativas à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD
O presente artigo aborda as transformações decorrentes da terceira e quarta revoluções técnico-científicas e a importância dos dados para as indústrias de tecnologia no século XXI. Prossegue descrevendo como se dá a circulação e o tratamento de dados no procedimento colaborativo, bem como, diferencia os princípios norteadores da informação e confidencialidade nas Práticas Colaborativas, com...
... todos os países da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu (EEE). A GDPR é considerada a ... -
Abalo no firmamento: o ?Caso Cathay Pacific Airways Limited'
... clientes no mundo, 6 incluindo 233.234 do Espaço Econômico Europeu, e sendo 111.578 do Reino ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção)
... b), da diretiva 2000/13/ce do PARLAMENTO europeu" e do conselho, de 20 de março de 2000, relativa \xC3" ... estado signatário do ACORDO sobre o espaço económico europeu, aquando do fornecimento a ...
-
Divórcio inédito, complicado e incerto
... , Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento do bloco, Martin ...
-
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... europeu), sendo que, ao final do ano, os atletas de ... território da União Europeia (UE) ou no Espaço Econômico Europeu (EEE), e o jogador tenha entre ...
-
A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
... base na Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu (25) (revogando, assim, a Diretiva de Proteção ... íduos integrantes da União Europeia e Espaço Econômico Europeu, inspirou a Lei n. 13.709, ...
-
DECRETO Nº 6375, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Co-produção Cinematografica, Celebrado em Berlim, em 17 de Fevereiro de 2005.
... do intercâmbio cultural e econômico recíproco, ... Convencidos de que essas formas ... -pessoas pertencentes ao espaço cultural alemão, que tenham residência ... do Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu", de 2 de maio de 1992; ... b) em relação à Rep\xC3" ...
-
Governo de direita da Suécia vai restringir benefícios sociais para imigrantes
... fora da Unio Europeia e do Espao Econmico Europeu", escreveram o primeiro-ministro Ulf Kristersson ...
-
Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... Sumário: I. Nota introdutória ; II. E-Justice no Espaço Europeu de Justiça ; 1. Contexto e emergência do fenómeno na União ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção Internacional 108 e Parlamento Europeu. 3.2 O esforço político para construção do ... preditiva –, ao passo que o Fórum Econômico Mundial, sem as mesmas pretensões acadêmicas, ... que “cyber” significa algo como espaço etéreo, livre de normas e incontrolável. Wiener ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... examinada especificamente, com pouco espaço para ... transcendência dos efeitos da coisa ... ção à Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do ... Conselho, relativa à proteção de ... V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a ... VI - a livre iniciativa, a ... -
Serviços financeiros: Litígios e resolução extrajudicial
... -net, agrupando as entidades nacionais do Espaço" Económico Europeu com competência para a resolu\xC3" ...
-
Analistas avaliam caminhos após eventual separação
... a Turquia e outros pases do Leste Europeu lutam h anos para ingressar na Unio Europeia, ...
-
Perdas com saída
... e se tornar um membro do Espao Econmico Europeu (EEE), como a Noruega, o rendimento econmico ...
-
Código de Deontologia dos Advogados Europeus - CDAE
... aplicáveis a todos os advogados do espaço econômico europeu na sua atividade ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , sustentando ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a ... Nesse espaço, cumpre assinalar que doze agências da ... negativo sobre o crescimento econômico, o trabalho digno e o progresso para ...
-
Direitos da Personalidade
... igualdade de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco ... ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos trilhados ... , houve decisão do Tribunal de Justiça europeu, em maio de 2014, reconhecendo a obrigação de ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário ... , não só no Brasil, mas no Leste Europeu e no ... próprio Estados Unidos, corroer os ... de fiscalização do aproveitamento econômico ... das obras que criarem ou de que participarem ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Colombia, 2016) e do Tribunal Europeu de ... Direitos Humanos (Castillo Algar v ... da França, Ex-Presidente do Conselho Econômico ... e Social das Nações Unidas ... Diego ... pautado com exíguo espaço de tempo ... Portanto, Senhor Presidente, ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on ... contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a Internet. Conforme ... ário, declarando independência total do espaço virtual. 100 É o que se extrai das assertivas de ...
-
Nutracêutica - Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e de Saúde
“A nutracêutica é considerada por alguns como uma nova disciplina científico-terapêutica: alicamentos ou nutracêuticos são alimentos com compostos bioactivos como: ómega 3 e 6, fitoesteróis, probióticos, fibras, vitamina C, betacaroteno, magnésio” “Nutracêutico pode ser definido como ‘um alimento (ou parte de um alimento) que fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e/ou...
... no regulamento editado pelo Parlamento Europeu, que ajudam a clariicar o tema ... "Alegação ... , que uniformiza o direito em todo o espaço económico europeu, não carece de ... -
Editorial
... legiferantes, a saber, do Parlamento Europeu, do Conselho da União e da Comissão Europeia ... um direito uniforme, que vigorará no Espaço Económico Europeu ou no da União Europeia, de ...
-
Incentivos fiscais para as atividades de investigação, desenvolvimento e inovação tecnológica no imposto espanhol sobre sociedades
A Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de investigação, desenvolvimento e investimento tecnológico (I+D+i), e já conta com importantes incentivos fiscais nesse sentido, especialmente no Imposto sobre Sociedades, o que leva este estudo a uma análise detalhada da matéria, essencialmente pela conformidade ao Direito da
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 1 ... Por isso, o Plano Nacional de I+D+i de ... Espaço 4 ... Nesse contexto, um dos objetivos reconhecidos ... , social e ambiental iniciada no Conselho Europeu de Lisboa, celebrado em março do ano 2000 (mais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... numa relação de dependência econômico-militar da Inglaterra. É então que surge ... espaço (GARGARELLA, 2013). Cultivavam-se laços com as ...