espaço econômico europeu
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... évia, ausente no artigo 10 do documento europeu. A Corte Interamericana de Direitos Humanos ... , a fim de que estes também encontrem espaço para a sua realização. 24 Para Maria Celina ... havendo ainda referência ao argumento econômico, no sentido da preservação das empresas que ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... atribuem tendencialmente ao indivíduo um espaço de liberdade imune à inter-venção dos poderes ... relacionada ao sistema político, econômico, cultural, social e moral vigente em determinada ... estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano , pg. 73-74, 9ª ed., ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , testemunhamos revoluções nos campos econômico (economia compartilhada, economia circular, “ ... sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas , ... os enunciados foram produzidos, existirá espaço para a defesa de novas acepções das palavras ...
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Relação de emprego - caracterização
... ém constituir-se, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de ... da relação empregatícia, reduzindo espaço" às demais relações de trabalho ou assimilando \xC3" ... da sociedade servil do feudalismo europeu (notadamente o trabalho livre, como já estudado) ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... sot law, como se enfocará à frente, no espaço internacional, onde é mais característico e ... O exemplo europeu demonstra que o evolver da cooperação, em ... O desenvolvimento social e econômico levou o positivismo jurídico até o limiar do ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... do desenvolvimento cultural, social e econômico da humanidade suscitam preocupações. 1 Um dos ... internacional, que extinguiu o espaço, conforme declarou Jayme, 3 e representou uma ... 49bis está no direito europeu, com um prazo de reflexão maior para o resguardo ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... utilizado na matéria e o viés econômico — foi abusiva e excedeu profundamente os ... õe o considerando 51 do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados 2016/679, o ... Elas devem gozar de um espaço maior de liberdade para que o indivíduo possa se ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... latinoǦamericanoǡ demonstrou ao mundo europeu e norteǦ americanoǡ a possibilidade de ... representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos ... políticoǡ socialǡ cultural e econômico europeu ȋSILVAǡ ͜͞͝͠ȌǤ ... Boaventura ... -
Direitos individuais e coletivos
... Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 42 ... EBOOK ... , publicada ou transmitida nos mesmos espaço, dia da semana e horário do agravo (art. 4º e ... , “todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito ...
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Outras formas de contratação
... ço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de ... 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um ... salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da ...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... argumentar que a Internet, entendida como rede das redes, seria o espaço de horizontalidade efetiva, no qual os usuários de diversos locais e ... , já que os intermediários técnicos adquiriram um peso econômico significativo, tirando, inclusive, proveito da existência de conteúdo ... -
Art. 1º
... depreende-se que “o ciberespaço é o espaço informacional das conexões de computadores ao ... , em 20 de outubro de 2020, o Parlamento Europeu expediu o “Regime relativo aos aspetos éticos ... artigo 2º, V , “o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação”. As novas ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... constitui a matriz do direito originário europeu da concorrência ... §2. Ao proibir a ... interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas, Lisboa, AAFDL, 4ª ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... jurídico e não estritamente econômico) que comporta uma dúplice transferência de ... , permanece íntegro e autônomo o espaço da retenção sempre que a restituição de ... do Direito Contratual Europeu 767 , que separam as figuras da resolução e da ...
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Parte 1
... ou é uma forma de institucionalismo econômico que pretende explicar a causa da existência das ... da forma de capitalismo presente em cada espaço. Ou de outra forma: “the legal recognition of a ... , a Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, estabelece ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... O capitalismo europeu, por exemplo, evoluiu historicamente com certa disponibilidade de fatores ... As conquistas dos movimentos sufragistas, abrindo espaço para a democracia de massas, avolumaram as demandas sociais, radicalizando ... -
A história, a filosofia e o direito
... econômico e segurança nacional: teoria do limite ... a ação do homem, em seu delimitado espaço geográfico ou período histórico, a criar sua ... entre vilas, que fortaleceriam o mundo europeu na abertura de novas fronteiras. O mais ...
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Direito Humanos
... , a Assembleia Geral e o Conselho Econômico e Social) ... Gabarito “A” (OAB/Exame ... Europeia faz parte do sistema regional (europeu) de proteção dos direitos humanos. Gabarito ... ção da família, pois é necessário espaço físico para o ideal desenvolvimento das ...
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O direito ao esquecimento na internet
... O mundo e o espaço digital surgem como um armazenamento contínuo e ... “ leading case ”, o Tribunal Europeu reconheceu a responsabilidade das ferramentas de ... Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... decisões médicas, que costumava ceder espaço à autonomia do paciente quando isso fosse ... No âmbito europeu, 1979 é o ano da edição da Carta do Doente ... sob um desmedido liberalismo econômico. Essa premissa foi superada pelo reconhecimento ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na real verdade, tem de haver um espaço para o diálogo e a comunicação entre ... o ... 1917, potencializado após o colapso econômico de 1929, ampliando os poderes do Estado Liberal, ... O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Contudo, o impacto econômico do comércio eletrônico foi tão grande que teve ... parceira da administração pública, o espaço para fraudes parece diminuir, como será ... ão Europeia podem determinar que o IVA europeu seja exigido no momento em que perfectibilizado o ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de obter supremacia no plano econômico e politico”. 18 Desde o esforço inaugural ... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ... questionáveis de conciliação do espaço urbano. Assim, a Carta não trouxe uma ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... , informacional, financeiro, econômico, político, jurídico etc., a ponto, de muitos, ... econômica dos aplicativos em solo europeu; os aplicativos TikTok e WeChat mantendo filiais ... (2019, p.169) “[ ... ] O território é o espaço jurídico próprio do Estado, o que significa ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... o simples conhecimento, pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 64 , de qualquer petição ... 99), deixando ainda espaço para sua aceitação no ambiente democrático ... ) à promoção do desenvolvimento econômico, fenômeno que acabou por ser denominado como ...