estocolmo veiculos
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Decisão monocrática Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ... sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em 1972 na cidade de Estocolmo, proclama, no Princípio 6, o desiderato de se buscar o fim do despejo de ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... nacionais de controle da poluição por veículos ... automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... audiência dos ... cidade de Estocolmo, proclama, no Princípio 6, o desiderato de ... se buscar o fim do despejo ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... nacionais de controle da poluição por veículos ... automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... audiência dos ... cidade de Estocolmo, proclama, no Princípio 6, o desiderato de ... se buscar o fim do despejo ...
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Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... a Convenção de Roterdã, de 1998, e a Convenção de Estocolmo, em 2001. Nenhuma delas trata apenas do descarte de resíduos ... a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e por veículos de comunicação, como a BBC, gr ande parte do lixo eletrônico acaba ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... encaixes de canto superiores O termo contêiner não inclui veículos nem embalagens; entretanto, os contêineres carregados em chassis estão ... em sua Convenção constituinte, a Convenção de Estocolmo de 1967: ... 374 SILVA, Gracemerce C. Jatobá e. Propriedade ...
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A concretizaçao do direito fundame ntal ao meio ambiente ecolo gicamente equilibrado mediante a extrafiscalidade
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, num cenário marcado por formas de desenvolvimento que comprometem o meio ambiente de maneira que são necessárias medidas urgentes a fim de salvaguardar os recursos naturais não renováveis e, por consequência, diversas espécies da...
... ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo 4 em 1972, consagrou em seu Princípio I que: ... 4 A Conferência de ... Federal 755/1993 impôs alíquotas diferenciadas sobre os veículos movidos à álcool (20 ou 25%), e para veículos a gasolina (25 ou 30%), ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Declaração de Estocolmo de 1972: ... “Princípio 1 ... Os seres humanos estão no centro das ... 3. Crescente aumento da ... frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus ... novos e, ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... anterior à preocupação ambiental iniciada pela Convenção de Estocolmo de 1972 e as modificações geradas pela mineração foram lentas e ... , passando pela construção civil, eletrodomésticos, celulares, veículos, foguetes, até cosméticos, a sociedade atual está inteiramente ... -
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... (ou mesmo o bem adquirido, como nos inanciamentos ou leasing de veículos ou outros equipamentos) não se destinam a uma inalidade especíica, como ... em matéria ambiental, consagrado tanto na Declaração de Estocolmo de 1972 quanto na Declaração do Rio de 1992 (por ocasião das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001395-95.2014.5.06.0017), 17-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. - Atendidos os pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário, impõe-se o acolhimento. Embargos acolhidos com efeito modificativo do julgado.
... EMBARGANTE : SENCONSULT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA ... EMBARGADO : ADEMIR PASCOAL BOMFIM ... Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como a Declaração de Estocolmo de 1971, prevê, em seu primeiro parágrafo, que o ser humano tem "o ... -
Reação às derrotas no oriente médio
... terroristas ocorridas em grandes cidades europeias com uso de veículos para atropelar pedestres. O Estado Islâmico emitiu uma orientação ... Em abril, outro ataque terrorista terminou com cinco mortos em Estocolmo, na Suécia, depois que um caminhão invadiu uma das principais ruas de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... pelo artigo 225 e § de 1988, consagrados na Declaração de Estocolmo de ... 1972. Princípios Gerais do Direito Ambiental: Direito Humano, ... auxiliar no inventário; ... 20. controlar a utilização de veículos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... segurança passaram a contar com veículos blindados, que já chegam a 350 ... unidades na frota policial ... A ... Já na qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre ... Poluentes Orgânicos Persistentes - POPs para a América Latina ...
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Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, charretes e carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Lula s me faz perceber que muitos esto sofrendo da Sndrome de Estocolmo ("Datafolha: 54% acham justa soltura de Lula",10 de dezembro) ...
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Agenda do dia: IBGE publica Pesquisa Mensal de Comércio; China revela dados de inflação de dezembro
... informal oferecido pelo Bellagio Group, no Hotel At Six, em Estocolmo (Sucia). Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais e de Gesto de Riscos ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Nesse sentido, a Declaração de Estocolmo estabelece que o ser humano possui o direito à qualidade de vida, ... Os veículos publicitários influenciam essa dinâmica, na medida em que promovem ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... de ͣ͜ e ͤ͜ com a participação do Brasil na Conferência de Estocolmo ȋͥͣ͝͞Ȍ e com a edição da Lei ͢Ǥͥͤ͟ǡ de ͟͝ de agosto de ... a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores ȋProconveȌǤ ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, ...
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Produção científica sobre hospitais no contexto da ciência de dados: um estudo a partir da web of science
Objetivo: realizar análise bibliométrica sobre as aplicações da ciência de dados no âmbito das organizações hospitalares. Método: por meio de pesquisa na base de dados Web of Science, verificou-se a existência de termos relacionados à ciência de dados, tais como “big data”, “data analytics”, “businesss intelligence”, “data mining”, “data warehouse”, “text mining” e “data science", relacionando-os
... Qua nt o aos veículos de publicação, destaque para os Studies in Health Technology and ... Proceedings […]. Estocolmo, Suécia: CAiSE, 2015. p. 1-18. DESAUTELS, T. et al. Prediction of ... -
Os Limites de Exploração da Obra Musical
... Na revisão de Estocolmo em 1967, o art. 9. o da Convenção de Berna teve seu reconhecimento ... as condições em que se pode conceder a reprodução nos veículos informativos (imprensa, radiodifusão), dos artigos de atualidade que ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... a resiliência das espécies, ou pelo aumento do tráfego de veículos, com aumento ... de acidentes com fauna, aumento de atividades ... ência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, aprovada em Estocolmo em ... 16 de junho de 1972, e tratando de basear-se nela, com o objetivo ...
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O ônus da prova nas ações acidentárias
... meio ambiente se revelou na Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, de 1972, originando a Declaração da Conferência das Nações Unidas ... dinâmicos, que interagem com a natureza, como navios, aviões, veículos", tornando mais arriscadas as profissões daqueles que atuam nestas condiç\xC3" ...
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DECRETO Nº 5444, DE 11 DE MAIO DE 2005. Promulga o Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Sobre a Cooperação Na Pesquisa e Nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacificos, Celebrado em Paris, em 27 de Novembro de 1997.
... 5. desenvolvimento de veículos lançadores de satélites e sondas espaciais, foguetes de sondagem, ... a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, celebrada em Estocolmo, em 14 de julho de 1967 ... c. O presente Anexo ...
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Jornalistas independentes da Rússia e Filipinas ganham prêmio Nobel da Paz
Jornalistas da Rússia e Filipinas ganham prêmio Nobel da Paz
... úncio foi feito nesta sexta-feira (8/10) pela Academia Sueca, em Estocolmo ... Maria Ressa e Dmitry Muratov são os vencedores do Nobel da Paz de ... Os dois jornalistas ajudaram a fundar veículos de comunicação independentes em seus países e vão dividir o prêmio ... -
‘Multidão correu e me refugiei no cemitério'
Testemunha brasileira ... RIO E ESTOCOLMO A jornalista brasileira Claudia Wallin testemunhou ontem o inesperado ...