estocolmo veiculos
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... obsolescência subjetiva ou compulsão pelo consumo, em que os veículos publicitários induzem o padrão consumista não sustentável dos ... com essa denominação, está previsto na Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano (Declaração de Estocolmo), proclamada pela ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; 12. Registro Nacional de Carteira de ... International Journal of Public Information Systems , Estocolmo, v. 2009, n. 2, p. 31-35, 2009, p. 31. Com efeito: “ In January 2008, ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... internacional ocorrida após vinte anos da Conferência de Estocolmo, em que os países participantes verificaram a necessidade de conciliar o ... privativamente padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021440-49.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021440-49.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autor): MAURO ROCHLIN Origem: 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO ROCHLIN ajuizou ação indenizatória por danos morais com
-
Direito Ambiental
... ao meio ambiente equilibrado nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são marcadamente biocêntricas ... (C) O ... de normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , no nosso entender, a essência da coisa , e as palavras são veículos dos conceitos. Isto supõe a relação entre significados ... das ... das Nações Unidas sobre Mudança no Clima e da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, todas preocupadas com o ...
-
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Essa afirmação foi exarada na Conferência de Estocolmo (ONU, 1972), e tal documento sinaliza uma nova fase no pensamento ... de 2009, a Toyota havia vendido mais de dois milhões de veículos híbridos em todo o mundo. A empresa estimou que esses veículos tenham ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... 225 da CRFB e crivo da Declaração de Estocolmo e da Lei n. 6.938, bem como demandas mitigadoras e promissoras da ... densidade de construções e concentração de pessoas e veículos; a especificação do tipo de calçamento e arruamento para o equilibrado ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ACO 1527 / SP ... A Fiscalização deverá caracterizar os veículos carregados ... com material NISI com identificação adequada, de forma a ... A ... Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos ... Persistentes, da qual o Brasil é ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , equídeos permaneceram sempre a serviço dos homens, puxando veículos de tração, a golpes de pau e chibata. No Rio de Janeiro e em São Paulo, ... consciência dos povos, cujo marco mundial foi a Conferência de Estocolmo, em 1972. Os reflexos dessa reação ambientalista viriam repercutir no ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046067-57.2019.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Inquérito civil que apurou a existência de aterro irregular de resíduos em propriedade particular aparentemente abandonada. Tutela de urgência deferida para que o Município do Rio de Janeiro, juntamente com outros órgãos públicos, que formam o polo passivo, e com o proprietário do terreno, promovam a limpeza do local, com construção de muro de isolamento
... que retirem tanto do interior do imóvel localizado na Rua ... Estocolmo esquina com a Rua Kopenhagen, Jardim ... Carioca, Ilha do Governador, Rio ... EXISTÊNCIA DE QUATRO VEÍCULOS ... ESTACIONADOS NO INTERIOR DO IMÓVEL; ... - EXISTEM TRÊS PLACAS ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... importante também aduzir sobre a influência da Conferência de Estocolmo e da Rio-92, como instrumentos essenciais na proteção de um meio ... auditiva), substâncias químicas, descargas de veículos automotores, agentes contaminantes e outros que podem gerar as ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... É certo que a Conferência de Estocolmo provocou grandes impactos no mundo, inclusive no Brasil, que deu início a ... de emissão de dióxido de carbono (CO2) pela indústria e por veículos automotivos; e (2) a perda da camada de ozônio, que protege a Terra dos ...
-
Empresa e atividade empresarial
... resíduos e gases poluentes expelidos pelas indústrias e pelos veículos na atmosfera, gerando o efeito estufa, provocando o aquecimento da Terra ... porte para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 30 ... No ano de 1992, na cidade do Rio de ...
-
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... 1. INTRODUÇÃO ... A Convenção de Estocolmo 1 deu visibilidade à sustentabilidade como um novo paradigma 2 e ... mais detalhada sob a perspectiva da emissão de poluentes de veículos cujas marcas têm projeções transnacionais, consultar: FRANZOLIN, ...
-
Empresa e atividade empresarial
... resíduos e gases poluentes expelidos pelas indústrias e pelos veículos na atmosfera, gerando o efeito estufa, provocando o aquecimento da Terra ... porte para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ... Os aspectos históricos que antecederam a ...
-
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... significativo da proteção do meio ambiente, foi convocada, em Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que ... o local de trabalho ou deste para aquela; b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF 910 / DF ... Declaração de Estocolmo de 1972: ... “Princípio 1 ... Os seres humanos estão no centro das ... 3. Crescente aumento da ... frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus ... novos e, ...
-
Direito digital do trabalho
... O Uber, a maior empresa de táxi do mundo, não possui veículos. O Facebook, o proprietário de mídia mais popular do mundo, não cria ... , desde 2015, trabalhadores do centro de tecnologia Epicenter, de Estocolmo, na Suécia, receberam implantes de microchips e, com isso, ficou mais ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Estocolmo), a qual representa um ponto de partida do soft law ambiental. Com ela, ... Dessa maneira, a disponibilização de veículos navais e aéreos e o aumento das equipes dos órgãos ambientais são ...