estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
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O compliance no desporto
... , a captação de investimentos estrangeiros e atração de fluxos turísticos, também ... em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. pp. 16-17. 4. CARDOSO, Débora Motta. Criminal ... repetição de 11 jogos de futebol do Campeonato Brasileiro do ano de 2005. Disponível em: ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... Logo, o ordenamento brasileiro reconhece que a pessoa jurídica tem direitos da ... Dirty Trix at Euro 2008: Brand Protection, Ambush Marketing and ... Liga BBVA Campeonato Espanhol Futebol ... Copa Scuderia Toro Rosso ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Coordenadores e autores
... Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do IPDP (Instituto ... 173, I, do CTN), no caso, em 01/01/2008, de modo que terminaria apenas em 01/01/2013 ... 15 ... Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de ... Os estrangeiros não, pois cada país tem seus hábitos, ...
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Direito Desportivo se consolidou em definitivo no território brasileiro
Retrospectiva 2015: Direito Desportivo se consolidou em definitivo
... partes vinculadas ininterruptamente de 10/7/2008 a 5/1/2011, prazo inferior ao máximo de cinco ... O Fortaleza foi excluído do campeonato cearense deste ano e rebaixado para a Série B do ... por profissionais brasileiros e estrangeiros, que abordaram os mais diversos temas ... -
Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?
O artigo aborda os limites constitucionais sobre a autonomia no modelo de gestão desportiva que vigora no Brasil. Tradicionalmente, as possibilidades de intervenção estatal são limitadas pela autonomia das entidades esportivas, modelo que impera desde a constituição de 1988. A administração do esporte no Brasil é realizada por entidades privadas, sem fins lucrativos, que são responsáveis pela...
... de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro" (PROFUT). A lei foi questionada no STF por interm\xC3" ... ção privada no setor (SMITH; STEWART, 2008, p. 03). Essas peculiaridades decorrem da ... 31 ; a contratação de técnicos estrangeiros só poderia ocorrer com prévia autorização do ... judicial da conquista do Campeonato Brasileiro de 1987. Trata-se do Recurso ... -
Direito de imagem
... Durante e após o Campeonato, a televisão mostrava mais de uma dezena de ... , que se abateu sobre todo o mundo após 2008, reduziu a capacidade financeira dos clubes ... No sistema de direito privado brasileiro, os direitos de personalidade são ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... V — doações de Estados estrangeiros, por meio de convênios, tratados e acordos ... 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho ... representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de ... III — exclusão de campeonato ou torneio; IV — indenização; ... V — ...
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As sanções sociais de norberto bobbio no contexto da pandemia do covid-19: uma análise do cenário esportivo mundial
O cenário da Pandemia do COVID-19 trouxe uma série de mudanças, especialmente jurídicas, econômicas e sociais. O presente artigo visa analisar o impacto causado no cenário desportivo em razão da COVID-19, em especial quanto às consequências sociais em face daqueles que optaram por não se vacinar. O objetivo central do trabalho é analisar de que forma os atletas e os torcedores que não se...
... -se como exemplo o ordenamento brasileiro, temos a Constituição Federal como a lei zero, ... 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 43-44. 8 BOBBIO, Norberto. Teoria da norma ... estrangeiros em seu território. 18 ... Outro meio que ... ção da sua participação no campeonato", tendo em vista que recentemente já havia contra\xC3" ... -
Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... No caso analisado pelo TAS, nº 2008/A/1480, de 16 de maio de 2008 – Pistorius c/ ... no exame antidoping, durante o campeonato brasileiro de 2009, nos jogos contra o Coritiba e ... que limitem o acesso dos jogadores estrangeiros cidadãos da Comunidade Europeia às ... -
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... uma oportunidade clara no futebol brasileiro e direcionam seus radares para o Brasil ... ção de uma cultura de exportação do campeonato italiano. Esse fenômeno incluía a divulgação ... das entidades aos investimentos estrangeiros ... 2.2 O ecossistema do futebol mundial: ... Em seguida o Manchester City foi comprado em 2008 pelo Emir Zayed Al Nahyan de Abu Dhabi ... -
Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro ... pelo próprio presidente (SALOMÓN, 2008) ... Atualmente, o Brasil já está ... o Brasil na 8° edição do campeonato internacional Chinese Bridge 14 e nos ... Tese de doutorado, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Río de Janeiro, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... a participarem do 26º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em ... Diabetes, ocorrido nos ... O CPS recebeu 157 estrangeiros nos cursos de ... Língua Portuguesa e Cultura ... Federação Paulista De Tênis – Fpt Campeonato Mundial Feminino De Beach ... R$ 1,436,998.40 ...
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Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... despertam interesse dos investidores estrangeiros ... Outro ponto significativo é a acumulação ... migrantes, tanto internos, do nordeste brasileiro, quanto estrangeiros, oriundos dos países da ... São Paulo: Paz e Terra, 2008 ... INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- ... ções os diversos times que disputam o campeonato da sociedade. (NORTH, Douglas. Institutions, ...
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Legislação
... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... ções dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... III — exclusão de campeonato ou torneio; IV — indenização; ... V — ...
- Flu confia em arias e cano para romper barreira das quartas na libertadores
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Trabalho infantil esportivo
... publicada na Revista Carta Capital, em 2008, colheu relatos sobre o cotidiano dos atletas ... sério quanto uma partida de final de campeonato ... Os relatos de abusos sexuais são ... que retrata essa obsessão do menino brasileiro pelo futebol. A declaração dada pelo atacante ... Levantamento do Serviço ... de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal investigou, em 2015, 104 ...
- Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
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Decisão Monocrática Nº 0701158-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO. CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2002. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. MATÉRIA JULGADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. SENTENÇA NULA. MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. JULGAMENTO DO MÉRITO
... CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2002 ... 301 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ... DISCIPLINA DO FUTEBOL. NÃO ... condição de jogo aos atletas estrangeiros, surgiu exatamente da ... necessidade de uma ... São Paulo: RT, 2008", p ... Nessa senda, o Superior Tribunal de Justi\xC3" ... -
Lavagem de dinheiro no futebol
... O futebol brasileiro vem em crescente expansão quando o assunto é ... , a soma dos 20 clubes que disputaram o Campeonato Brasileiro registrou uma receita de R$ 3,6 ... de jogadores brasileiros para clubes estrangeiros, principalmente para o continente europeu e ... 2 ... ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... CAVALCANTI, José Robalinho. O sistema ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... ça Desportiva de Porto Alegre, no campeonato" gaúcho de futebol. 5 O caso foi denunciado pelo \xC3" ... Boas foi mestre do famoso antropólogo brasileiro Gilberto Freyre, em seus estudos nos Estados ... XIX e início do XX, os cientistas estrangeiros reconheciam a miscigenação como fenômeno ... E TRIGUEIROS, Data de Julgamento: 12/02/2008, 4ª TURMA, Data de Publicação: 22/02/2008; ... -
Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... , em especial a Lei Pelé e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva ... Foram necessárias ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 97 ... Princípios de Direito do Trabalho ... 2.033 estendeu a garantia aos estrangeiros, cabendo a Constituição de 1891 inaugurar a ... , em campo, diante do São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Já a segunda, era no Tribunal, pois ...
- Gastos com a ebc chegam a r$ 3,6 bilhões desde sua criação
- Romário presta homenagem a Roberto Dinamite nas redes sociais: 'Descanse em paz'
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... Por exemplo, no Brasil, o fim do Campeonato Brasileiro e da temporada ocorrem ao final do ... , o poderio econômico dos clubes estrangeiros não pode entrar em cena como um aspecto ... por cento na internet, entre os anos 2000 e 2008 ...