Exílio
-
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... O envolvimento de Zuleika com esse grupo a inseriu entre as frentes comunistas no Brasil. Fato que, mais tarde, colaborou com seu exílio na União Soviética ... Ia chegar um navio espanhol no cais de Santos. A minha cabeça matutou logo né, não esse navio não pode chegar. Se todos ...
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... As não detentivas são a interdição de exercício de profissão, a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares. As patrimoniais são a interdição de estabelecimento ou de sociedade ou associação e o ...
-
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... , cerca de seis milhões de pessoas (excluindo o caso especial de mais de quatro milhões de refugiados palestinos) estão agora vivendo no exílio por cinco anos ou mais. Mais de 30 situações [do tipo] ocorrem em todo o mundo, a grande maioria delas em países da Ásia e da África, que estão ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... pela polícia militar, não o impedia de circular pelos caminhos do interior do estado, onde o encontrei um pouco depois de sua volta do exílio político durante a ditadura. Para mim, o fato de conhecer o PT pela primeira vez na Amazônia, nos cantos mais longes da sua origem no ABC paulista, ... -
Breve histórico
... A iniciativa de Cícero fez com que ele fosse duramente perseguido a mando de Marco Antônio, culminando em seu exílio e assassinato ... Já na Idade Média, os avanços na grafoscopia se deram com os primeiros passos rumo às técnicas utilizadas até hoje. No ...
-
Prefãcio
... histórico é o enredo do desespero do homem civilizado em face da barbárie nazista2, tema recursivo nos pensadores frank-furtianos do exílio. Essa terrível lembrança radica nos arranjos institucionais dessa barbárie, especialmente quanto ao ocorrido nos campos de extermínio. O assunto ...
-
A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... p. 25 e ss ... 24 21 – 42 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 40 - Set./Dez. de 2018 ... De volta do exílio à Alemanha Ocidental, Horkheimer e Adorno não intentaram mais nenhuma mudança essencial nas premissas empíricas de seu empreendimento crítico ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 1924, no primeiro Estado socialista cuja revolução conseguiu consolidar-se, um jovem jurista ʹ formado na Alemanha, em decorrência de um exílio iniciado em 1910, quando completava dois anos de sua participação no Partido Operário Social-Democrata Russo ʹ, nascido de uma família lituana, ... -
Bases constitucionais da substituição pro cessual e o poder de transação dos sindicatos
... Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio" e o cemitério ... Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposi\xC3" ...
-
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... exílio ... -
Introdução
... Processual Constitucional foi empregada, pela primeira vez, por Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, processualista espanhol, que esteve em exílio na Argentina e no México, a partir de 1940. Despontou em seu livro Ensaios de Direito Processual (civil, penal e constitucional), publicado na ...
-
Decisão monocrática Nº 1367460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... causados pela tortura e violências físicas e psicológicas aos autores, inclusive obrigando a um período de 15 (quinze) anos de exílio, gerando danos materiais e morais a serem indenizados ... VII – Os autos revelam práticas abusivas de prisão em dependências de ...
-
Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... de instituições judiciais nos Estados Unidos ao tempo em que abandona o Conselho de Direitos Humanos da ONU, Orban, na Hungria, força o “exílio” da Central European University para a Áustria e é repreendido pelo Parlamento Europeu pelas constantes agressões ao Estado de Direito. Erdogan, ... -
'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... Foi deposto como líder da França e enviado ao exílio na remota ilha de Santa Helena, possessão britânica no Atlântico Sul. Ali, mais perto do Brasil do que da Europa, o ex todo poderoso ficou até ... -
A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... Dante começou a escrever suas grandes obras no exílio, incluindo Il convivio (O Banquete), em 1306/08, a sua grande obra filosófica “A Monarquia”, escrita em latim a partir de 1316, e “Divina ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... Teve inicio o estudo da critica da economia politica entre seus intelectuais, que, no exilio, desenvolveram a teoria da dependencia (Rui Mauro Marini, Vania Bambirra e Teotonio dos Santos). A vinculacao dessa militancia na experiencia da ...
-
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... exílio ou prisão tenham merecido a consideração social, política e moral que eles requeriam” (BLANCH, 2009, p. 122, tradução nossa). 7 Aquele ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Na antiguidade, houve a diáspora dos hebreus, sobretudo após a destruição de Jerusalém em 70 d.C ... O exílio, de origem latina, significa também banimento ou degredo, confundindo-se com expatriação. Existiu no Brasil colônia, significando que a pessoa é ...
-
Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... -se, assim, entre os antigos a expropriação por utilidade pública, e o confisco só se praticava como consequência da sentença de exílio, ou seja, quando o indivíduo fosse privado do título de cidadão, situação em que não poderia exercer nenhum Direito na cidade, incluindo, ...
-
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... Belo Horizonte: Forum, 2015, p. 35--58 ... FILIPPI, Alberto. Os Direitos nas Ruas da Resistencia e nos Caminhos do Exilio entre America e Europa. In SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et all (Orgs). Serie O Direito Achado na Rua, vol. 7: Introducao Critica a Justica de ...
-
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... destacam, de forma recorrente, o desconhecimento, por décadas, no Brasil, da teoria marxista da dependência, circunscrevendo um verdadeiro exílio intelectual da autora e dos autores associado a essa perspectiva. A partir dos anos 2000, um movimento coletivo de autores e autoras vem se ... - Chukwuemeka Ojukwu, aos 78 anos
-
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Entre elas, ter estado no exílio uruguaio ao lado de João Goulart e Leonel Brizola. Com este último também esteve em Nova Iorque, inicialmente, e, depois, na Europa, intermediando ... -
Isabel Allende: 'Tenho esperança de que estes movimentos de extrema direita estejam perdendo espaço na América Latina'
... Em "Violeta", a senhora trata de forma contundente das violências — delação, tortura, assassinato, exílio — praticadas pelas ditaduras militares na América Latina. Como vê grupos que hoje cultuam a nostalgia àqueles regimes? ... Precisamos entender, ...
- Julgamentos expressos e visitas diárias à delegacia: a nova modalidade de repressão na Nicarágua