Exposição ou Abandono de Recém-Nascido
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... RECÉM-NASCIDO – DANO MORAL – VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. O ... , se não adotada, afasta a alegação de abandono de emprego ... Neste passo, é incontroverso o ... ência, da definição do grau de exposição, conforme demonstra o item 15.1, in concreto: ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... aquele imóvel encontrado em estado de abandono (art. 1201 do CC), dele não podendo ser ... idioma oficial e a sua capacidade de exposição. Rasuras e letra ilegível reverteram em ... em vista a morte de seu filho recém-nascido por infecção hospitalar. 6. Agravo interno não ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... fisiológico, como a encontrada no recém-nascido de parto normal (tumor de parto), devida à ... ção) é rara, ocorrendo quando a exposição ao fogo é prolongada ... O volume do corpo ... ésticos (ciúme patológico, raiva pelo abandono ...
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Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... Num desses itens, exibido na exposição do Grand Palais , em 2014 e 2015, a artista traz ... que distingue a condição do recém-nascido – aqui utilizado como representação ... quanto à prole (comumente denominado abandono afetivo ) não implica, por si só, num ato ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Kelly Santos Ribeiro e de um recém-nascido , posteriormente registrado como JOÃO MIGUEL ... Em razão de abandono" por três dias, O Conselho Tutelar tirou as crian\xC3" ... , sofreu queimaduras em razão de sua exposição excessiva ao sol, não deixando dúvidas quanto ...
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Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... como o ato de esconder ou trocar recém nascido, por meio de remoção ou modificação de seu ... ão pode fazer recair na prole o peso do abandono ... Conforme a exposição ...
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A proteção penal dos animais
... Após uma breve exposição sobre o contexto histórico em que ocorreu tal ... protegido nos crimes de maus-tratos e abandono de animais. In: Julgar, nº. 28, 2016, p ... exemplo, mutilar o rabo de um cão recém-nascido pode não significar nada para o animal superior, ...
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Acórdãos nº 0012743-96.2011.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... por icterícia realizada no recém-nascido e a queimadura sofrida por ele ... houve seguimento, em face do abandono pelos autores. Argumenta que não ... terceiro grau produzidas pela exposição do recém nascido à fototerapia, na ...
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Jurisprudência e Ementário
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos ... R. Dir. sanit., São ... de proteger a saúde e a vida do recém-nascido contra doenças é através do aleitamento ... en su beneficio, por lo que supone el abandono ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000504-79.2017.5.07.0037), 2017-09-03
... reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a ... depois, configurando-se, portanto, em abandono de emprego ... É mister, deixar claro que as ... ário para prover seu sustento e do recém-nascido. DISPENSA DE CONTROLE DE JORNADA. ALEGAÇÃO DE ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... , bem como, responsabilidade criminal por abandono (arts. 133, 244 a 246, CP) ... Vale lembrar, ... ãe foi obrigada a vacinar o filho recém-nascido ainda na maternidade. A brasileira, casada com um ... (qualidade da água e dos alimentos, exposição ambiental a poluentes, etc.)” (GARRAFA, Volnei; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 6.2.7. Se a exposição do candidato encerrar-se aquém do ... 40º ... , especial urbana, especial urbana por abandono do lar, ... coletiva. Exceção de usucapião, ... 7 - Distúrbios respiratórios do recém-nascido:Síndrome do ... desconfortorespiratório do ...
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Decisão Monocrática nº 50152310520208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... DE RISCO CONSUBSTANCIADA NA PRÁTICA DE ABANDONO E NEGLIGÊNCIA, eis que, usuária contumaz de ... O recém nascido é do sexo feminino com provável sífilis ... a dependência química e a exposição à sífilis dos últimos bebês). Sobre a ...
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Acórdão nº 0005430-41.2011.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDITO – RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL PARTICULAR OBJETIVA – RESPONSABILIDADE DO MÉDICO SUBJETIVA – PARTO NORMAL – SOFRIMENTO FETAL – ANÓXIA GRAVE PROLONGADA (AUSÊNCIA DE OXIGÊNCIO) - DESLOCAMENTO PREMATURO DE PLACENTA – TETRAPARESIA ESPÁSTCA, HIPOTONIA AXIAL, MICROCEFALIA, DEFICIT COGNITIVO GRAVE, SEM CONTATO, NÃO FALA, ATRASO...
... como 100% e permanente, no recém-nascido, não há falar em caso fortuito e ... e depois do parto, pois praticou-se abandono, descuido, desleixo, falta de diligência, ... I - a exposição do objeto da perícia; ... II - a análise ... -
Decisao Nº 0000372-05.2019.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO. NÃO CARACTERIZADO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL AUTORIZADORA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MEDIDA MAIS GRAVOSA. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA INFANTE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS CONSTATADOS. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRIANÇA. MEDIDA DE EXCEPCIONAL. RETORNO IMEDIATO À CONVIVÊNCIA
... ABANDONO. NÃO CARACTERIZADO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER ... cuidados, juntamente com seu filho recém-nascido ... No Relatório de fl. 215 a equipe ... que vagamente, a ocorrência de exposição do infante a riscos para sua integridade física ... -
Sentença nº 1000384-56.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... de proteção e o tempo máximo de exposição a esses agentes. Competia à Autora demonstrar ... quando a empregada mais necessitava, o abandono da empregada à própria sorte que desde 2005 ... aos cuidados voltados ao recém-nascido. Ante o exposto, acolho em parte o pedido de ...
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Acordão nº 0000617-78.2011.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... ótese em que não restou configurado o abandono de emprego, por não comprovado o "animus" da ... para acompanhar seu filho, recém nascido, em tratamento médico que necessitava em face da ... que restou clara a inexistência de exposição a níveis de radiação que superassem o limite ...
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Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... documentário chama a atenção pela exposição da real situação da Índia, seja pela ... final da gestação, a entregar o recém-nascido àqueles envolvidos no projeto parental ... irreparável exposição na relação de abandono”. 50 Os direitos humanos são, em verdade, uma ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
... motivação abandono de incapazes e maus tratos, apresentando pés ... álcool, que expuseram recém-nascido a situação de risco. Inexistência de ... o cuidado necessário para evitar a exposição de seus filhos a riscos sociais, deixando bem ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... jurídico do embrião cit., 234, e a exposição que infra faremos, em texto ... Sobre a ... da relevância da viabilidade do recém-nascido (…). Depois da entrada em vigor do Código ... para explicar outras realidades, como o abandono de um título ao portador ou a herança jacente ...
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Sentença nº 1000250-26.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... do trabalho), que exige apenas breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos ... demitida por justa causa em razão do abandono de emprego (artigo 482, “i” da CLT).” ... para tanto – proximidade com o recém-nascido, oportunidade de aleitamento conforme a ...
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Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... coração de um babuíno para um recém-nascido e de fígado de um animal da mesma espécie para ... na sua eficácia, com o concomitante abandono dos necessários tratamentos em matéria ... Refira-se, aliás, que, na exposição da sua conceção de liberdade, o autor afirma ...
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PARA ADENTRAR O PORTAL DA DOR DO PARTO: CORPO, GÊNERO E SIGNIFICAÇÕES HETEROGÊNEAS EM CONTEXTOS DIVERSOS
O artigo visa estimular a reflexão sobre a multiplicidade semântica danoção de “dor de parto” a partir do cotejamento de narrativas sobre situaçõesdiferentes entre si. Esta noção vem sendo problematizada por atrizes engajadas nomovimento que foi chamado, no Brasil, de “humanização” do parto e do nascimento(DINIZ, 2005), as quais defendem uma experiência de parto satisfatória, respeitosae até...
... n.º 11.108, de 07 de abril de 2005); abandono emocional (entendido como sinônimo de ausência ... por longos períodos entre mãe e recém-nascido, associada à ausência de incentivo à ... 2017 ... 4 Por comodidade de exposição, organizamos as modalidades descritas por Sena ... -
Sentença nº 1001058-92.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... , a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, ... pela omissão dolosa da ré, simulando o abandono ao emprego, pelo que devida a multa do art. 467 ... que mais precisava: com filho recém nascido. Pois bem. O dano moral pode ser conceituado ...