fecomercio rs
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A família na constituição
... (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS ... O ...
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Primeiro Prefácio - 3ª Edição
... Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO ...
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Unificação do PIS/COFINS: The Survival of the Fattest?
... e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO/RS, Membro do Conselho de Assuntos Técnicos, Tributários e Legais (CONTEC), da Federação das Indústrias do RGS (FIERGS), Professor Conferencista ...
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Acórdão Nº 0020404-68.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O beneficiário dos serviços do trabalhador deve responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas reconhecidos na presente ação. Entendimento da Súmula nº 331 do TST.
... ACORDO HOMOLOGADO ... O reclamado Fecomércio RS Sesc não participa do acordo e sua responsabilidade ou não, pelos créditos do reclamante, será definida por sentença, em caso de ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 501/2023 Altera Resolução 296/2015 que dispões sobre a reformulação das Câmar
... a. Corpo Técnico Fepam/Sema, ... c. FAMURS; ... d. FARSUL; ... e. FECOMÉRCIO; ... h. FIERGS; ... i. Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação; ... j. Secretaria de Segurança Pública; ... k ...
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Principais congressos jurídicos
... { 2º CONGRESSO ESTADUAL DE RELAÇÕES SINDICAIS E DO TRABALHO ... Dias 23 a 25 ... SESC – Torres/RS ... Mais informações: http://fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista/ ... { XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL ... Dias 12 a 14 ... Hotel Praia Mar – Natal/RN ...
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Decisão nº 502752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Decisão nº 480977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Decisão nº 472000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/Rs ... adv.(a/S) : Flávio Obino Filho e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Prefeito Municipal de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Ernani Vieira Stradiotto ...
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Acórdão Nº 0020427-61.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
APLICAÇÃO DAS CCT. Tendo em vista que as convenções coletivas são pactos estabelecidos entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho, claro está que a CCT juntada pela reclamante não se aplica ao contrato havido entre as partes, uma vez que inexiste a necessária correspondência entre o sindicato patronal nele indicado e o sindicato que...
... legal com base estadual da categoria econômica das empresas locadoras de equipamentos e bens móveis, Integrante do Sistema FECOMÉRCIO/RS, está registrado no Ministério do Trabalho desde 18 de junho de 1991 sobre o número 24400.005314/90 (grifei; conteúdo disponível em ... -
Acórdão Nº 0020615-14.2020.5.04.0021 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2021
EMENTA Procedimento sumaríssimo nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT.
... O sindicato autor junta edital da Fecomércio RS, Federação da qual é integrante. Trata-se de edital de notificação da obrigação de recolhimento de contribuição sindical para as empresas ... -
Tempo e constituição: o risco como horizonte de observação jurídica na sociedade policontextural
Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de...
... Foi analista de Relações Internacionais da FIESP e Coordenadora de Inovação do Senac - Sistema Fecomércio-RS. Professora Convidada da Universidade de Passo Fundo (UPF) (Brasil), do Instituto de Estudios Internacionales, da Universidad de Chile, e da ... -
Acórdão Nº 0021018-57.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. É inválido o regime compensatório na modalidade banco de horas quando impossibilitado o conhecimento e a fiscalização do sistema de créditos e débitos, próprio do regime, por parte da trabalhadora.
... 5b94f6a) que, embora não reconhecido pelo preposto do demandado, contém o timbre da empresa e também da Fecomércio/RS. Dito documento, que teve como escopo o período de 01.10.2017 a 17.04.2018, detalhou as deficiências da unidade e oportunidades de melhoria e ... -
Decisão nº 567972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... ENTIDADE DE CLASSE. FEDERAÇÃO. A Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO/RS como entidade de classe, está autorizada, por via de mandado de segurança, a defender direito da categoria. Inaplicável o disposto no ...
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Decisão da Presidência nº 567972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... ENTIDADE DE CLASSE ... FEDERAÇÃO ... A Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO/RS como entidade de classe, está autorizada, por via de mandado de segurança, a defender direito da categoria ... Inaplicável o disposto no ...
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Posfácio - Edição atual
... FECOMERCIO ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da E
- Decretos, DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da E
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Acórdão Nº 0020591-20.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... FECOMÉRCIO, consistente na postergação do exame da tutela provisória de urgência lá requerida. Pretende, inicialmente, a distribuição desta ação, por ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.071196-6/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2022
... STF no julgamento do Tema 456; c) contra o julgamento do Tema 517 foram opostos embargos de declaração pela FECOMERCIO-RS, razão pela qual a sentença deve ser cassada, "até ulterior deliberação pelo Pretório Excelso" ... Requer a concessão do efeito ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de...
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FECOMERCIO RS e SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO ... VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no sentido de que "a ... -
Acórdão nº 70004457602 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 14-04-2022
... Inconstitucionalidade, com pedido liminar, proposta pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? FECOMÉRCIO, objetivando sustar os efeitos da Lei nº 1.945, de 19 de junho de 2001, do Município de Cachoeirinha/RS, para que ?se suspenda a obrigatoriedade da ...
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Acórdão nº 70085427102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO. SIMPLES NACIONAL. COBRANÇA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS 456 E 517 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 155, §2º, da Constituição Federal ( ... ) Esse ponto, inclusive, foi ponto de oposição de embargos de declaração pela FECOMERCIO-RS nos autos do RE n. 970.821/RS ( ... ) Ressalte-se que o STF decidiu que não há inconstitucionalidade da cobrança de ICMS-DIFAL, mas não tratou ... -
Acórdão nº 70085435576 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO. SIMPLES NACIONAL. COBRANÇA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. LEI EM SENTIDO ESTRITO. REQUISITO PREENCHIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS 339, 456 E 517 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... Por seu turno, o amicus curiae Fecomércio/RS teceu importantes considerações: ... ?10.1. Em 10/09/2013, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Decreto Legislativo ... -
Acordão nº 0001074-55.2012.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Por conseguinte, representada pela FECOMÉRCIO/RS. Aduz que a norma coletiva anexada na fl. 31 não se aplica à autora. Por fim, requer o pagamento de honorários advocatícios ... Sem razão, ...