ferimento na lingua
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Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
... exprime, quer ao nível da linguagem corrente, quer ao nível da lingua-gem técnico-jurídica, um juízo de valor positivo, significando que ... graves, ofensivas às garantias fundamentais, tem-se que o ferimento ao devido processo legal penal influencia negativamente na “apuração ...
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Acórdão nº 0805376-94.2021.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... da morte da vítima decorreu de hemorragia interna devido ao ferimento na artéria e veia do pescoço, causada por arma de fogo ... Quanto à ... CERTIDÃO DE ÓBITO DA VÍTIMA E DEMAIS DOCUMENTOS REDIGIDOS EM LÍNGUA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO PAS DE ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ferimento das inscrições efetuadas. (Processo 951/2022-FEG) ... EDITAL Nº ... 10.1.3 tiver maior nota na prova de língua portuguesa; ... 10.1.4 - tiver maior nota na prova de matemática; ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... informações CORRETAS, CLARAS, PRECISAS, OSTENSIVAS e em LÍNGUA PORTUGUESA sobre suas características, qualidades, quantidade, ... 7. A aferição do ferimento à regra do art. 170, da CF é interditada ao STJ, porquanto a sua ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... informações CORRETAS, CLARAS, PRECISAS, OSTENSIVAS e em LÍNGUA PORTUGUESA sobre suas características, qualidades, quantidade, ... 7. A aferição do ferimento à regra do art. 170, da CF é interditada ao STJ, porquanto a sua ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -padrão da língua portuguesa ... 6.1.2.1. A prova de redação será simultânea à prova ... 2.35. A divulgação da relação de deferimento e de inde- ... ferimento de solicitações relativas à condição especial para a ... realização ...
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Editais - Educação
... - PCNP de Anos Iniciais (3 vagas) ... - PCNP de Língua Portuguesa (1 vaga) ... - PCNP de Educação Física (1 vaga) ... - PCNP ... 1 - No dia 28/01/2022, será executado o deferimento/inde- ... ferimento das inscrições, a partir das informações registradas ... pelo ...
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Laudo de exame cadavérico: uma leitura analítico-crítica
... Ainda mais, certas palavras na língua portuguesa admitem dupla pronúncia, mediante dupla possibilidade de ... que: a) anota-se apenas que o periciando foi de “vítima de ferimento torácico produzido por instrumento de ação perfurocortante que resultou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (TOEFL IBT ... nota mínima 85, IELTS nota mínima 6.5 ou ... - A divulgação da relação de deferimento e de inde- ... ferimento de solicitações relativas à condição especial para a ... realização ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (TOEFL IBT ... nota mínima 85, IELTS nota mínima 6.5 ou ... - A divulgação da relação de deferimento e de inde- ... ferimento de solicitações relativas à condição especial para a ... realização ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... 3.643); ferimento ou outra ofensa física (art. 3634); perda da liberdade individual; (art ... , foram projetados por Teixeira de Freitas, tendo sido vertidos em língua castelhana. Por exemplo, o Título VIII – “De los actos ilícitos” ...
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Acórdão Nº 1001933-21.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO A SAÚDE. URGÊNCIA DEMONSTRADA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. TRATAMENTO FORA DO ESTADO. RECONSTRUÇÃO DE LÍNGUA. LESÃO QUE DIFICULTA A ALIMENTAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DE FALA DO POSTULANTE. PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA, À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA. INCIDÊNCIA
... CIRÚRGICO ... TRATAMENTO FORA DO ESTADO. RECONSTRUÇÃO DE LÍNGUA ... LESÃO QUE DIFICULTA A ALIMENTAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DE FALA ... DO ... de parte da sua língua em decorrência de ferimento por arma de fogo, ocorrência ... que enseja dificuldades para ele se ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... inéditas e/ou não inéditas, conforme descrito abaixo: ... Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos ... de textos ... FERIMENTO da inscrição do candidato ao concurso público de ... Provas e Títulos ...
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Acórdão Nº 0020248-79.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da administração pública pela ausência ou insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente...
... * Existem indícios que tenha ocorrido o acidente que resultou em ferimento cortante no pé direito do Reclamante ... * Há nexo causal entre a ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira " ... Nesse contexto, tenho que é dispensável a credencial ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan- ... ciado, e CONVOCA ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 583 – Língua Portuguesa e Literatura (Base Nacional ... Comum)(Ensino Médio (BNCC/ ...
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Traumatologia forense
... isso, cabe falar de um tipo juridicamente especial de lesão: o ferimento por projétil de arma de fogo (PAF). Inicialmente, devemos entender que ... É comum haver a exposição da língua por protrusão da mesma, uma vez que a sua base estará pressionada pelo ...
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Acórdão Nº 0020173-93.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-05-2020
... exclusiva do autor; que, embora o infortúnio tenha causado ferimento corto-contuso na face do demandante, houve afastamento do trabalho durante ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua ...
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Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
... “Não é possível sofrer esse tipo de ferimento no Fox europeu”, diz. A Volks afirma que as diferenças são decorrentes ... língua), que poderiam dificultar bastante uma eventual intubação, o que, de ...
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Processo judicial eletrônico e o estatuto da pessoa com deficiência: novidades, ilegalidades e inconstitucionalidades
O presente artigo propõe-se a analisar o acesso e a acessibilidade do sistema de processo judicial eletrônico (PJe) por e para os jurisdicionados e sujeitos processuais. O estudo fora realizado a partir de fontes bibliográficas, bem como a partir da análise das legislações pertinentes ao tema, no intuito de alcançar seu objetivo quanto a verificação da existência ou não de um processo eletrônico...
... textos; a dificuldade para falar ou compreender, fluentemente, a língua em que o documento foi escrito; a ocupação dos olhos, ouvidos ou mãos, ... permite a discussão do tema via ação civil pública, por ferimento ao direito das pessoas com deficiência. E mesmo uma representação ao ... -
Direito administrativo
... Comumente o termo é definido em dicionários de língua portuguesa como sendo um complexo de leis ou normas que regem as ... ferimento ao princípio da separação de Poderes, até porque a competência ...
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Acórdão, Processo nº 5073987-66.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... da palavra “deficiente”, extraídos dos dicionários de Língua Portuguesa. Observa ele que, geralmente, os dicionários trazem a ideia de ... em sua mão dominante (esquerda) decorrente da consolidação de ferimento com arma de fogo, ocasionando incapacidade laboral parcial e permanente ...
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Acórdão Nº 0020724-40.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... Refere trabalhar no supermercado como separador. Sofreu ferimento por arma de fogo nas costas, menciona que foi confundido com um bandido ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira;" ... Além disso, o CPC prevê, em seu art. 99, § 2º, que o ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... da Prova de Métodos Pedagógicos como intérprete de Língua ... Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá encaminhar ... ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan- ... ciado, e CONVOCA ...
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Acórdão Nº 08153537720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... para os outros contratos por serem distintos, sob pena de ferimento ao princípio do devido processo legal e segurança jurídica. De fato, ... informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua" portuguesa sobre suas características, qualidades, quantid ade, composiç\xC3" ...
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Acordao N° 1348815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Prisão preventiva. Violência doméstica. Tentativa de homicídio qualificado. 1 - a gravidade concreta do crime - tentativa de homicídio qualificado -, em que o réu esmurrou a cabeça, braços e abdômen da vítima, e, ainda, com alicate, tentou cortar a língua dela -, demonstra a periculosidade do paciente, justificando a prisão preventiva para garantia da ordem pública, sobretudo se o paciente já...
... ços e abdômen da vítima, e, ainda, com alicate, tentou cortar a língua dela -, demonstra a ... periculosidade do paciente, justificando a prisão ... ex-companheira, sendo, inclusive, necessário suturar o ferimento", conforme indicado no Laudo de ... Exame de Corpo de Delito nº 17627/21 \xE2\x80" ...