fidelidade e lealdade
-
Decisão monocrática Nº 1399805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro” ... ípios da exclusividade e da boa-fé, bem como pelos deveres de lealdade e fidelidade que visam a assegurar maior estabilidade e segurança às ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que a união estável, tal qual o casamento, norteia-se pela fidelidade ( rectius : lealdade) entre os conviventes. Logo, não se admitem as ...
-
Experiências amorosas, gêneros e sexualidades na juventude contemporânea
O presente trabalho busca investigar como as experiências amorosas são significadas pelas juventudes contemporâneas. Procuraremos discutir o conceito de amor romântico e seus desdobramentos nos relacionamentos amorosos, bem como a diversidade dos diferentes relacionamentos levando em conta principalmente os atravessamentos dos marcadores de gênero e sexualidade. Apresentaremos os resultados de...
... Em diferentes culturas variam a fidelidade amorosa-sexual, os arranjos familiares (liderados por homens ou mulheres, ... base para ser e manter o amor, tais como como fidelidade, lealdade" e amizade 9) Não erotizado/ sexualizado: remete a um sentido do amor que \xC3" ... -
A responsabilidade civil na transmissão de doença venérea entre cônjuges ou companheiros
... vínculos originários não só agem em menoscabo do dever de fidelidade no casamento (artigo 1.566, I, CC) e do dever de lealdade na união ...
-
Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... 128, 1,f, que o empregador deve "Guardar lealdade ao empregador, nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia ... de lealdade, já que está ligado ao caráter moral, ético e fidelidade do empregado para com o seu empregador. Exige-se, assim, do trabalhador ...
-
Decisão Monocrática nº 50309516320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
... ípio norteador do casamento civil, englobando os conceitos de fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, além do sustento e guarda ... reconhecimento de meação e consequente partilha, pois afeto, lealdade, fidelidade, respeito, consideração e assistência, sentimentos e ...
-
Acórdão Nº 08208678820228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... sido concluída, representando, sob esse aspecto, a atitude de fidelidade, lealdade, informação e cautela que se costuma observar e que é ...
-
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais (as condutas de não violação do segredo da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001008-24.2016.5.07.0004), 2016-10-21
... , aqueles concernentes a prestação de serviços com fidelidade, lealdade e honestidade ... Dessa forma, resulta em ato de improbidade ...
-
Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... , existem os acessórios ou derivados, tais como as figuras de fidelidade; lealdade, diligência; assiduidade; de colaboração e obediência a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... II - o civismo e ... II - o culto aos Símbolos Nacionais; ... III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias; ... IV - a disciplina e o respeito à ...
-
Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... Foram adicionadas à ideia de fidelidade ao pactuado as noções de lealdade ( treu) e crença ( glauben) que se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001474-25.2016.5.07.0034), 2019-03-30
... de trabalho, permanecendo vigentes apenas as referentes às fidelidade e lealdade contratuais, perdendo o empregador certas faculdades inerentes ...
-
O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... à boa-fé objetiva como representativa de uma “atitude de lealdade, de fidelidade, de cuidado que se costuma observar e que é legitimamente ...
-
Do casamento
... ça anulatória do casamento putativo, cessam os deveres de fidelidade, de coabitação e de mútua assistência, bem como quaisquer outros ... Fidelidade é a lealdade sob qualquer aspecto: físico e moral, de qualquer um dos cônjuges. Um ...
-
Caraterísticas básicas
... FIDELIDADE ... Alguns magistrados fazem desnecessária distinção entre casamento e ... A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os cônjuges, ainda que não compareça na legislação para ...
-
Características básicas
... FIDELIDADE ... Alguns magistrados fazem desnecessária distinção entre casamento e ... A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os cônjuges, ainda que não compareça na legislação para ...
-
A inconstitucionalidade da atribuição de benefícios previdenciários aos amantes
... 1.723) e a infidelidade viola o dever de lealdade ou fidelidade, sendo relação ilícita (CC, art. 1.724), assim como o ...
-
Decisão monocrática Nº 1468141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.” ... ípios da exclusividade e da boa-fé, bem como pelos deveres de lealdade e fidelidade que visam a assegurar maior estabilidade e segurança às ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... de colaboração com o Poder Judiciário, quer seja pelo dever de lealdade, quer seja pelo dever de boa-fé processual ou de cooperação ... Por ... à boa-fé, à lealdade, à probidade, urbanidade, sinceridade, fidelidade e de um decoro intimamente ligado ao temor que todo cidadão deve nutrir ...
-
É possível afirmar a existência de uma família formada pelo concubinato? Quais seriam seus efeitos jurídicos?
... da quebra de um dever de conjugalidade no casamento (fidelidade) ou na união estável (lealdade) ... A esse respeito, é importante ...
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... III – em apólices de seguro de fidelidade funcional, emitidas por instituto oficial ou emprêsa legalmente ... III – discrição; ... IV – urbanidade; ... V – lealdade" às instituições constitucionais e administrativas a que servir; ... VI \xE2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... de si mesmo; constância de ânimo; coerência no procedimento; lealdade e independência ... § 2º A inteligência é estimada pela faculdade de ... A recusa retardo ou falta de fidelidade em qualquer informação por parte das autoridades acima, ou por qualquer ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... de cumprir o dever de bombeiro-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... II - o civismo e ... II - o culto aos Símbolos Nacionais; ... III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias; ... IV - a disciplina e o respeito à ...
-
Reputacao da marca e a relacao com a fidelidade do cliente no varejo farmaceutico: um estudo de caso.
... a estima e avaliada por meio de metricas de respeito, qualidade percebida e confiabilidade, sendo geralmente considerada como antecedente de lealdade e fidelidade. E a percepcao do consumidor sobre a qualidade da marca e o quanto ela e respeitada ... A estima permite avaliar a consideracao e a ...