finanças públicas para concursos
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Questões comentadas
... 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ... autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades ... : CESPE Órgão: MPU Prova: Analista - Finanças e Controle No que se refere à previdência ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , das autarquias e das fundações públicas. O artigo 40, dando sequência a esta ... anexo: Estado Democrático de Direito e Finanças Públicas ... Finalmente, pareceu-nos ... Da Receita de concursos de prognósticos; IV. Importador de bens ou ...
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Direito Constitucional
... o ensino religioso nas escolas públicas. TM ... Gabarito “A” ... 3 ... seus municípios para reorganizar suas finanças ... (C) Lei complementar estadual pode criar ...
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Crimes de Prefeitos
... propria dos que exercem funções públicas; desde esse momento, a locução nunca mais foi ... figuras penais diretamente ligadas às finanças públicas e à gestão fiscal regular dos ... , enquanto se processam os respectivos concursos". Celso Antônio Bandeira de Melo nos lembra que \xE2\x80" ...
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EDITAL nº 221/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... ção Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, Organizações Públicas, Política e ... concursos ...
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DECRETO Nº 7163, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta o Inciso I do Artigo 10-b da Lei 8.255, de 20 de Novembro de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... ção perante órgãos e entidades, públicas e privadas, e a sociedade; ... II - planejar, ... ção dos candidatos aprovados nos concursos" públicos para os diversos Quadros ou Qualificaç\xC3" ... b) logística, orçamento e finanças; ... c) ensino, pesquisa, ciência e tecnologia; ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... humanos, a partir de políticas públicas que consolidem a ... perspectiva da plena ... que será apreciado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, de que trata o art ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos ... e ...
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Acordão da Corte Especial, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. RESPEITO À ORDEMCRONOLÓGICA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCADE VIOLAÇÃO AOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DEREGÊNCIA. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à cabaldemonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetivalesão ao interesse público.2....
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... úblico; IV - os membros das Defensorias Públicas; V - os membros dos Tribunais e dos Conselhos de ... políticos, controle de despesa e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ... o inciso III) sobre a receita de concursos de prognósticos e o inciso IV) do importador de ...
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Legislação Complementar
... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ... representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de ...
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Outras formas de contratação
... Os concursos" públicos não são afetados. A terceirização n\xC3"ão se destina a cargos ou funções públicas, mas apenas a empregos públicos. Ou seja, pode ... Assuntos Estrangeiros e da Economia e Finanças ... No Brasil, em 1968, foi instalada a ...
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Direito administrativo
... V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que: ... a) ... I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que ... ências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da ...
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Poderes administrativos
... Externo – Auditoria de Contas Públicas ... Com relação a agentes públicos, atos ... 956) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... A ... ção a projeto de lei que ameace as finanças públicas ... D) Promulgação e publicação ...
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Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
Opinião: Considerações sobre o Marco Legal das Startups
... associação, os setores de educação, finanças, saúde e bem-estar e e-commerce são os maiores ... em programas, em editais ou em concursos, gerenciados por instituições públicas, e ... -
Decisões Monocráticas nº 871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... investidura de candidatos aprovados em concursos públicos para professor da rede estadual de ... AO EXECUTIVO A CONDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUANDO EMPENHADO NA CONSECUÇÃO DE DIREITOS ... ências do descalabro que grassa em suas finanças. Contudo e como bem destacado pelo ...
- Mais de 216 mil vagas: confira concursos em andamento e previstos para 2022
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Direito Administrativo
... fundamentais, os órgãos ou entidades públicas estão obrigados a encaminhar ao Ministério ... comentou as questões dos seguintes concursos: MPE/BA – CEFET – 2015, MPE/AM – FMP – ... administrativa e de reorganização das finanças públicas, à Administração Pública é lícito ...
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Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... públicas, perícias, amicus curiae e, ainda, pela ... nos Estados para reorganizar suas finanças, quando a unidade da federação deixar de ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... (2) Ao secretário estadual de finanças é permitido delegar, por razões técnicas e ... os praticados sem uso de prerrogativas públicas, em igualdade com o particular, na ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... implementação de políticas públicas direcionadas ao diagnóstico de problemas ... será apreciado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, de que trata o art ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos e ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... na implementação de políticas públicas direcionadas ao diagnóstico de problemas ... que será apreciado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, de que trata o art ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos ... e ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... como em suas autarquias e fundações públicas. 3. Recurso extraordinário conhecido e ... de trabalho, que milita na área de finanças e já encontra-se empregado há algum tempo em ... Esta tese não convence, uma vez que os concursos públicos para ingresso na magistratura e no ...
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Direito Penal
... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao ... 21. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) ...