folha corrida judicial
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
...As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Greve dos bancos. A greve dos ... de João Doria (PSDB), líder na corrida pela Prefeitura de São Paulo, por abuso de poder ... (PMDB) já virou alvo de uma ação judicial. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São ... -
Decisão da Presidência nº 5162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2016
... de desobediência à determinação judicial e de lhe ser cominada multa pessoal de R$ ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... coletivo, laudo arbitral ou decisão judicial em dissídio coletivo. . 1.1. Histórico ...7 o permite uma jornada corrida de seis horas para o trabalho realizado em turnos ... das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...”: a folha" em branco. 2 Ao fundo, ouvíamos música. Como at\xC3"... do “O Contraditório no Processo Judicial (uma visão dialética)” – obra de 1996 do ...-nos com a literalidade textual, nossa corrida" hermenêutica não terá ido além da linha de sa\xC3"...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... EL PROTAGONISMO DEL PODER JUDICIAL EN EL MUNDO CONTEMPORANEO Y . ALGUNAS DE SUS ... Hoadly está destacada na quinta folha de seu livro, dedicada a citações. 19 L. ..., o legislador está empenhado em uma corrida" febril contra o relógio. A máquina legislativa \xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-47.2016.5.06.0192), 16-08-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. Conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: valor compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do dano, bem
... a propiciar prejuízos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de ... autos, o processamento da recuperação judicial foi deferido exclusivamente à empresa ALUMINI ... pré-assinalado no cabeçalho do cartão/folha de ponto. E, portanto, desde que ali conste a ... -
Acórdão, Processo nº 5002803-92.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 20-06-2022
...ária substitutiva daquela incidente sobre a folha de salários e pagamentos. . 3. Diante da ... da compensação, distinguindo-se a judicial, que deveria observar a data do ajuizamento do ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Parte I - Matemática básica
...corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está ...– CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e ... No mês de abril, em razão de uma ordem judicial" resultante de ação que julgou abusiva a correç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-60.2014.5.06.0161), 06-10-2016
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA. NATUREZA SALARIAL DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS. Quando mensalista, a remuneração do reclamante paga apenas a jornada normal de trabalho (oito horas). As horas extras habituais têm natureza salarial e compõem sua remuneração; consequentemente, refletindo-se no repouso semanal remunerado. É o que determina a Lei 605/49
... e de 4:40h às 16:00h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições por todo ..., com a consequente desoneração da folha de pagamento. Observe-se, por oportuno, o contido ... as parcelas oriundas de condenação judicial. . Nesse sentido já decidi em caso similar, nos ... -
Acórdão, Processo nº 5003704-03.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... (RELATOR): Da contribuição social sobre a folha de salários. O artigo 195, inciso I, alínea ...ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019). No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão monocrática Nº 197236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
...judicial ou o fato de encontrar-se em local incerto e não ...Ademais, verifica-se na folha de antecedentes que o réu é reincidente ... o denunciado a abordou a solicitou uma corrida. Durante o trajeto, NICOLAS pediu ao ofendido que ...
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8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
... criminais do candidato, a chamada "folha corrida". João de Lima Teixeira Filho, citando ... direito, salvo se por autorização judicial, não legitima o exercício do poder disciplinar ...
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Acórdão, Processo nº 5007890-78.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
...Da contribuição social sobre a folha de salários. O artigo 195, inciso I, alínea ...ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019). No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdãos nº 0243367-13.2011.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
Mandado de Segurança Pedido de exclusão de dados do IIRGD Impossibilidade Assentamentos que encontram amparo legal - O cancelamento ou exclusão desses dados no computador tomariam incompletos os lançamentos, impossibilitando o fornecimento de informações autênticas na hipótese de requisição judicial e em outros casos previstos em lei, como para fins de concurso publico - O impetrante possui...
... na hipótese de requisição judicial e em outros casos previstos em lei, ..., certidões e informações de folha corrida, sem menção aos ... -
Legislação Complementar
... II — a autoridade judicial competente; . III — o Ministério Público; e ... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Acórdão, Processo nº 5003190-78.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... das respectivas contribuições sobre a folha de salários, após o trânsito em julgado, nos ... Que eventual restituição se dê na via judicial própria, respeitado o regime de precatórios, ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão Nº 0020390-11.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
DANOS MORAIS. TESE FIXADA PELA SBDI-1 DO C. TST. Ausente quaisquer justificativas aptas a permitir a exigência de apresentação da certidão de antecedentes criminais quando da contratação, resta caracterizado o dano moral in re ipsa , passível de indenização, sequer importando a admissão ou não do candidato ao emprego. Entendimento firmado pelo C. TST no julgamento conjunto dos processos nº 184400-
... solicitado ao recorrido a certidão de folha corrida - fato não negado em sua defesa - agiu ... obter a certidão junto ao cartório judicial - é evidente que a reclamada encerrou as ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... de vítimas como circunstância judicial para a dosimetria da pena. Como você percebeu, ... “O NEXO CAUSAL” . A Folha de S. Paulo, edição de 14 de março de 1997, ... “Tício”, intacto, e ainda pagando a corrida. Há roubo de . 3107 TAPR, Ap. 94.790-2, 1 a ...
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A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
...judicial coletiva foi responsável pelo impulso ... do gosto da molecada, pudesse refrear a corrida" às latas e copos dos refrigerantes preferidos. H\xC3"...ência seja constituída por esse público (Folha de São Paulo, 26.8.2009, C4), o que constitui um ... -
Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
...a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... da União, órgão de representação judicial da autoridade coatora, nos termos do artigo 7º, ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Contribuições sociais
...a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e c) ...A discussão doutrinária e judicial sobre a legalidade de aplicação, em separado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000160-82.2016.5.06.0192), 25-01-2018
EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. CIPEIRO. É certo que a resolução contratual por justa causa consubstancia a punição mais severa aplicável ao trabalhador, apta a marcar indelevelmente sua vida pessoal e profissional, razão por que deve ser objeto de prova robusta, cujo ônus está a cargo do empregador, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego e o...
..., do cotejo dos patronos cadastrados na folha de capa deste processo judicial eletrônico. . ... de "03 baldes lacrados de massa corrida" no dia 10/12/2015, conduta atribuída ao ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pelo golpe parlamentar-midiático-judicial de 2015/16, mas se assenta também sobre ... já foi chamado na literatura de “corrida por terras”, “estrangeirização” ou land ... Folha de São Paulo , São Paulo, 1 jun. 2017. ... -
Decisão monocrática Nº 223061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
...1). Salienta que “(..) [a] folha de antecedentes juntada antes da audiência de ..., com espeque no Princípio da Proteção Judicial Efetiva, inserido no art. 5º, XXXV, da CF10, bem ... que tinham contratado ANDRÉ para fazer a corrida de "Uber" de Pompéia até a cidade de Quatá, ...