formação da leitura no brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20253-94.2020.5.04.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE INSPEÇÃO PRÉVIA E PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE . A Constituição Federal estipulou, como direito dos trabalhadores, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de...
... ção nº 155 da OIT, ratificada pelo Brasil, em ... 18.05.1992, que expressamente ... da simplicidade e da informalidade, a leitura do § 1º ... do art. 840 da CLT deve ... que concerne às condições de formação, de validade e de prova, quanto no que alude aos ... -
Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... mesmo processo, não havendo, mais a formação" de uma nova relação processual na fase de execu\xC3" ... leitura" do artigo de lei acima transcrito, que a cumulaç\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... absolutista somente iniciará a sua formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... , especificamente, remete-se à leitura do item 6.2.2 da parte especial do presente ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... na ADPF 811, que, da leitura das pretensões deduzidas em ambos os ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
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Acordao N° 1275102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares suscitadas em contrarrazões. Gratuidade de justiça. Não conhecido. Ilegitimidade passiva. Dialeticidade. Competência. Rejeitadas. Interesse de agir. Presente. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... de afronta ao aludido preceito, pois, da leitura da peça, é possível compreender, ... com ... 8. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Uma leitura atenta dos arts. 10 e 448, da CLT, entretanto, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... Não é essa a leitura que se deve fazer do art. 654, do CPC, visto que, ...
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Acordao N° 1270410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Violação à dialeticidade não constatada. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. Alegação de má-gestão dos depósitos vertidos na conta do pasep. Banco do brasil s. A. Depositário e administrador do fundo pasep. Legitimidade passiva verificada. Inclusão da união no polo passivo. Inviabilidade. Competência da...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... CLARICE BEZERRA DA SILVA ... ao princípio da dialeticidade se, da leitura das razões recursais, é possível ... Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o ... -
Acordao N° 1270411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Violação à dialeticidade não constatada. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. Alegação de má-gestão dos depósitos vertidos na conta do pasep. Banco do brasil s. A. Depositário e administrador do fundo pasep. Legitimidade passiva verificada. Inclusão da união no polo passivo. Inviabilidade. Competência da...
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA ... ao princípio da dialeticidade se, da leitura das razões recursais, é possível ... Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... o desenvolvimento do direito civil, a leitura, dentre outros, de: FRANÇA, Rubens Limongi. O ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
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Processo nº 0036208-66.2014.8.19.0202 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... leitura da inicial ... subscrita e ratificada pelo Brasil, estando incorporada ... formação de um vínculo ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... Mesmo que se ... empreenda leitura alargada do princípio da moralidade ... ADI 6482 / DF ... (ii) desestimular a formação de um ecossistema de ... TELECOM competitivo, na ...
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Acordao N° 1247328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Aplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia da autora na produção de prova pericial. Ausência de demonstração
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 6. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Acordao N° 1820401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de inépcia da peça recursal afastada. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. Ilegitimidade passiva. Necessidade de inclusão da união no polo passiva. Preliminares rejeitadas. Ação de indenização por danos materiais e extrapatrimoniais. Prescrição. Prazo decenal. Prejudicial de mérito não acolhida. Tema
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ... APELADO(S) ... DELZIREI SILVA DA ROCHA ... 1. Se da leitura das razões recursais é possível compreender, ... de ilegitimidade passiva e de formação de litisconsórcio passivo necessário com a ... -
Acordao N° 1336923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Ilegitimidade passiva. Competência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato constitutivo do direito. Art. 373,
... APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... JOSE EVANGELISTA LOPES DE ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 6. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e que, em seu e spírito de formação e em s ua experiência, congrega ... Direitos F undamentais – uma leitura da jurisprudência do STF ... São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0017555-66.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... comerciais exportadoras ou para formação de lote para exportação , localizadas em outra ... de localidades da região central do Brasil ... Consigno que na interpretação das normas ... No caso, denota-se da leitura do contrato social (evento 1/CONT SOCIAL2, autos ...
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Acordao N° 1309713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Competência da justiça federal. Rejeitadas. Aplicabilidade do cdc. Impossibilidade. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA e BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO ... no Decreto-Lei nº 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 7. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... como um processo indivisível de formação do ser humano, que deságua no indivíduo-pessoa ... 8 Lembrando, da leitura mais profunda e pormenorizada do art. 5º, §2º, ...
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Acordao N° 1246431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material e moral. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Gratuidade de justiça. Ilegitimidade passiva. Dialeticidade. Competência. Rejeitadas. Interesse de agir. Presente. Aplicabilidade do cdc. Impossibilidade. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor....
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... de afronta ao aludido preceito, pois, da leitura da peça, é possível compreender, ... com ... 10. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... , a Administração busca realizar a “leitura” da ... situação dos tomadores de recursos e ... ) Da Constituição Federal se extrai a formação do título executivo ... após o julgamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... ões de inconformismo, galgando, todavia, o primeiro passo, com a leitura" precisa da sentença combatida: ... SENTENÇA ... (TIPO \"D\" - Resoluç\xC3" ... ão de inquéritos policiais e/ou ações penais em curso para a formação da convicção de que o Réu se dedica às atividades criminosas, de modo ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... da Bahia: transição conservadora e formação da nação, 1838-1850 ... Salvador: EDUFBA, 2009; ... É o que sugere a leitura de precedentes judiciais que deferem direitos ao ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... à área técnica de formação de sua função; Atendimento ao público em ... ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades para usuários ...
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Acordao N° 1300519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Aplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia do autor na produção de prova pericial. Ausência...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 7.O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ...