formação da leitura no brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002098820204058202), 25-01-2022
Administrativo. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido, o qual objetivava que a União procedesse à inscrição da autora no Edital n.º 09/20-SAPS/MS e, assim, admitisse a sua participação no processo de reincorporação previsto no art. 23-A da Lei n.º 12.871/2013, do Projeto Mais Médicos para o Brasil sem a necessidade de que constem em lista pré-elaborada. A autora preenche todos...
... 4. A apelante argumenta que a Coordenação-Geral de Formação" e Provisão de Profissionais para Atenção Primária do Ministério da Sa\xC3" ... 5. Da leitura dos autos, observo que o autora enquadra-se aos termos estabelecidos ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 318, o que, pela leitura de Suzana Henrique Costa 1 , significa um novo ... ; e, finalmente, d) permitiu-se a formação" de litisconsórcio ulterior ... Embora pare\xC3" ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ...
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Acórdão Nº 0002647-49.2020.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... MACEDO (OAB TO005849) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO : ROSANA VELOSO DE FREITAS ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Da leitura das razões de recorrer, não obstante sua ... A aprovação em concurso destinado à formação de cadastro de reserva não gera, para o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Essa interpretação é extraída da leitura sistemática dos arts. 220 e 221 da ... 21 ... rádio ainda possuem na formação de opinião, a nível nacional, citam-se ... dois ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada ...
- Prazer na leitura
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Evidentemente que sua leitura há de ser feita por inteiro, não em tiras , vez que dispensável - o ... a aferição de quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... para a formação do precedente a ser firmado no Tema 1075 (Doc ... Decisão: Após a leitura" do relatório e a realização das ... sustentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ... É o que emerge da leitura do art. 14 da Declaração Universal dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... direitos de participação ativa na formação da vontade política do Estado, participando da ... 49 Da leitura mais profunda e pormenorizada do dispositivo em ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... de globalização, contribuindo para a formação de uma espécie de “aldeia global”. 36 ... de acesso a aplicações da Internet: Uma leitura ampliativa do art. 5º, VIII do Marco Civil da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... 1. A partir da leitura dos artigos 924, 927 e 928 do CPC/73, ...
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Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 10 de Octubre de 2013
... dosimetria da pena base pelo delito de formação de quadrilha, vencido o Ministro Marco Aurélio ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da ... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 59 ... É o modo ... I – leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Recrutamento e formação de magistrados no Brasil ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, ... de modo a permitir a correção célere através de mecanismos de leitura óptica via de regra, de caráter eliminatório e classificatório; a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neur al ... Da leitura dos incisos, verifica-se a liberdade de ação ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... encontram em condições de imediata formação da opinio delicti e formulação das respectivas ... Dispensada a leitura do relatório após expressa concordância da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , como se percebe, em especial, na leitura do Título II da Constituição de 1988 ... necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... , devem ser não escritas e resultam da formação histórica, dos fatos sociais e da evolução das ... É o que se extrai da leitura do art. 27 da Lei 9.868/1999 ... Gabarito ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em que ora vivemos deve corresponder a leitura da Constituição e, em particular, a exegese ... se perca ou destrua pela formação da convicção do órgão ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais ... Rio de ... vista retórico, enquanto elementos de formação da opinião ou do estado de espírito do ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... técnico dos servidores até a formação de novos líderes, bem como a melhoria das ... leitura e análise das práticas indicadas pelo TCU no ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob ... Consistirá da leitura dos atos de incorporação do navio, de ... adquiridos em seus Órgãos de Formação ... As Praças Especiais ficarão obrigadas aos ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... mesmo processo, não havendo, mais a formação" de uma nova relação processual na fase de execu\xC3" ... leitura" do artigo de lei acima transcrito, que a cumulaç\xC3" ...