formação da leitura no brasil
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... imprescindível que toda e qualquer (re) leitura do Direito Civil seja feita em uma perspectiva ... formação cultural judaico-cristã tanto no momento ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Acordao N° 1300519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Aplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia do autor na produção de prova pericial. Ausência...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 7.O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... se sabe, foi elaborado na esteira da formação de uma sociedade caracterizada pela complexidade ... de acesso a aplicações da Internet: Uma leitura ampliativa do art. 5º, VIII do Marco Civil da ...
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O pior é que votam
... Esse é o maior problema do Brasil: enquanto o povo não se revoltar, nada vai ... grades, com acusações que vão de formação de quadrilha a tentativa de homicídio. O que é ...
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Acordao N° 1310006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inaplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia do autor na produção de prova pericial. Ausência
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA e BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 8. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... restritivos à competitividade e pela formação de ... cartel entre a UTC Engenharia S.A ... poderia ter uma leitura que nós não temos essa atribuição ... direta, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... Neste ponto do tema, recomenda-se a leitura de Sagüés (2016, p. 728-731). O autor indica as fontes da Constituição ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... necessário ao pleno desenvolvimento da pessoa humana, à formação de sua personalidade, bem como de outros direitos, como isonomia, ... faz uso do sistema de comunicação em Libras, muitos utilizam a leitura labial para a ... 33. TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; Maciel, Aquiles e ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... 3. Da leitura da exordial acusatória, constata-se que a ... formação ... da organização criminosa em ‘meados de ... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... ática foi o objeto da tentativa ou da formação de ... quadrilha”. (fl. 100 do documento ... crime antecedente ... A leitura atenta das acusações revela que, embora haja um ...
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Direito constitucional e constituição
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... , fixando-lhe as normas essenciais de formação e regência ... A despeito de ser um renomado ... leitura do texto constitucional, podemos perceber ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... vitimizada, inclusive não tentam a formação" profissional continuada e atualizada para o exerc\xC3" ... enquadrados juridicamente, a partir da leitura do art. 29 do Código Penal c/c o art. 98, I do ...
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Contratos bancários
... algumas características próprias da formação e execução dos contratos bancários, a saber: ... ção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a ... (grifo nosso) ... A partir da leitura comparada dos dois dispositivos, percebe-se que a ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012325-87.2019.8.19.0211 (Criminal), 14-09-2021
DIREITO CIVIL. Ação de guarda, proposta por Andreza Augusto Mataveli de Santana em face de Matheus Lucas Marins Silva, para tanto alinhando-se o que vai na petição inicial. Contestação, refutando a pretensão. Decisão datada de 06 de maio de 2020, deferimento da guarda provisória unilateral em favor da genitora. Elaborado relatório multidisciplinar, após as partes e a criança serem entrevistadas...
... mãe se der no Brasil: Em finais de semana alternados, deverá o ... e saudável e à boa formação, imprescindível à aquisição de novos ... ) Após a leitura de todas as ... argumentações e fundamentos ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... e a estratificação sociais, além da formação de indivíduos humanos, ... 130 BAUMAN, ... Percebe-se, da leitura do que se viu até aqui, que a condição de ...
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Acordao N° 1251998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação. Processual civil. Violação à dialeticidade não constatada. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. Ação de indenização por danos materiais. Indeferimento da petição inicial por ilegitimidade passiva. Alegação de má-gestão dos depósitos vertidos na conta do pasep. Banco do brasil s. A. Depositário e administrador do fundo pasep. Legitimidade passiva verificada. Recurso conhecido
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão ... ao princípio da dialeticidade se, da leitura das razões recursais, é possível ... 08/1970, que instituiu o Programa de Formação" do ... Patrimônio do Servidor Público (PASEP), \xE2" ... -
Acordao N° 1260808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação. Processual civil. Violação à dialeticidade não constatada. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. Ação de indenização por danos materiais. Indeferimento da petição inicial por ilegitimidade passiva. Alegação de má-gestão dos depósitos vertidos na conta do pasep. Banco do brasil s. A. Depositário e administrador do fundo pasep. Legitimidade passiva verificada. Recurso conhecido
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão ... ao princípio da dialeticidade se, da leitura das razões recursais, é possível ... 08/1970, que instituiu o Programa de Formação" do ... Patrimônio do Servidor Público (PASEP), \xE2" ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... oferecer os elementos que servem à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, nos ... humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de ... 785), portanto, a Súmula tem a seguinte leitura “É direito do defensor, no interesse do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases ... Indica-se a leitura de: LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ainda possua idade, condição e formação" profissional compatíveis com sua provável inser\xC3" ... , e a resposta, se houver, ou dispensada a leitura, o juiz ouvirá as partes litigantes e o ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... o gênero, notadamente os estudos queer , o ODS 5, integrando sua leitura também à ótica dos direitos humanos. Para tanto, são utilizadas obras ... âncias históricas, políticas e sociais que regeram a sua formação e aplicação. O crime de racismo constitui um atentado contra os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Disse que foi solicitado (talvez em razão da sua formação em jornalismo e facilidade com esse tipo de equipamento) para trazer ... Da leitura do processo administrativo, chegou-se até a cogitar alguma possibilidade ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... formação de novos Estados em nossa organização ... Assim, uma leitura menos atenta desses dois dispositivos poderia ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... com o cirurgião de estômago, cuja formação principal pertence à clínica cirúrgica, mais ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... sessão de julgamento, iniciando-se pela leitura do relatório, seguindo da sustentação oral, e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... , ou, se o forem, tornar-se maçante a leitura de sua narração ... Acrescentemos que a ... dos litigantes, tudo dependendo da formação do convencimento jurídico do juiz acerca dos ...