formação da terra
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... Especialista em Direito Tributário. E-mail: alined.marques@terra.com.br ... Direito, Estado e Sociedade n.50 p. 109 a 125 ... Para a valorização humana, a formação precisa ir além do conhecimento técnico, deve proporcionar o acesso e a ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... , José de Souza Martins começa uma vida de leituras e de formação intelectual, em 1955, oportunidade em que escreve seu primeiro livro, ... ógicos que se desdobram densamente na sua obra O cativeiro da terra ... 3 SÍNTESES DE UMA OBRA MESTRA: O CATIVEIRO DA TERRA ... As ... -
Decreto nº 10.225 de 05/02/2020. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
... b) divulgar os conteúdos de formação e capacitação integrados à Política Nacional de Educação Permanente ... Luiz Henrique Mandetta ... Osmar Terra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000325-77.2016.5.06.0371), 27-10-2020
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. ADMINISTRADOR COMUM ENTRE AS EMPRESAS. OBJETOS SOCIAIS ENTRELAÇADOS. CONFIGURAÇÃO. Dessume-se do acervo probatório produzido nos autos, especificamente, das consultas a quadro de sócios e administradores(QSA) e da declaração firmada pelo Sr. José Ailton Vieira Santos, em mesa de audiência, que, embora tenha formalizado seu afastamento da sociedade empregadora, permaneceu...
... AGRAVADOS : POSTO DA TERRA" - SÃO JOSÉ DO EGITO LTDA. - EPP ... \xC2" ... -se a recorrente à decisão originária que não reconheceu a formação de grupo econômico envolvendo o demandado e o Posto de Combustíveis da ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ______. O nascimento do Brasil ... Os indígenas são os legítimos senhores da terra, os primeiros brasileiros, o que remete a uma existência no passado 270 e ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... E-mail: carlosmares@terra.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6529-6058 ... Artigo ... os países da região; eis um primeiro ponto de identidade, a formação" colonial. O segundo ponto, derivado do colonialismo, é a forma de explora\xC3" ... -
Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... compensatórios quando o imóvel possuir graus de utilização da terra e de eficiência na exploração iguais a zero ... § 3º O disposto no ... V - as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas permanentes, tecnicamente ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... questiona normas de natureza processual, caindo por terra sua ... legitimidade para deflagração do controle abstrato das ... insumos para o debate, o conhecimento, a formação de opinião e de ... pensamento crítico, permitindo que o cidadão se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035811820154058300), 24-11-2020
PJE 0803581-18.2015.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. TEORIAS DA IMPREVISÃO E DA BASE OBJETIVA NÃO CONFIGURADAS. VÍCIO DE VONTADE. INEXISTÊNCIA. EXTERNAÇÃO DA VONTADE. CONHECIMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Maria da Conceição Costa Pereira de Melo,
... terra ante a evidência de que se agiu sem abuso ou exploração da fragilidade ... surgem imperfeições decorrentes de anormalidades na sua formação. Na hipótese dos autos, a apelante alega que a conturbada fórmula ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... XXI | Joaci de S. Cunha ... FORMAÇÃO SOCIAL BAIANA ... A questão agrária e os movimentos sociais na Bahia ... campo, tende a pressionar a estrutura concentrada da propriedade da terra. A Bahia, como quase todo território nacional, herdou sua estrutura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00120669720114058100), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0012066-97.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro APELADO: AMERICA MOURA DE ALMEIDA ADVOGADO: Kathleen Persivo Fontenelle Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... Concluiu que o valor da faixa de terra desapropriada (terra nua) seria: 2,6053 ha x 1.636,00 ha: R$ 4.262,27; ... deferir a produção das provas que considerar necessárias à formação do seu convencimento, sendo certo que o perito do juízo se encontra ... -
Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA, TERRAPLENAGEM PLANETA TERRA LTDA - EPP ... Advogado do(a) APELANTE: ADRIENE ASSUNCAO LUIZ DE CARVALHO ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... Escravidão. Brasil Colônia. Formação socio-histórica ... 1 INTRODUÇÃO ... A escravidão, conforme ... embriões dos núcleos de organização político-administrativa na terra de Santa Cruz se desenvolveram a partir de feitorias construídas em ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a formação de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento ... torrencial, e induzem à montagem de um quadro que desvenda uma terra num estado de permanente estio, que ocasionalmente assiste a um período ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... 19.923.859 ... 19.923.857 ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionalização do Terra ... Atividades ... Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica ... 5011 20RJ 0001 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00105264320134058100), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0010526-43.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: VANIA MARIA ALBUQUERQUE PINHEIRO e outro ADVOGADO: Cristiane Pinheiro Diogenes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.
... 'Com efeito, para avaliar a terra nua, o experto utilizou o Método Comparativo de Dados do Mercado ... : cota de nível do terreno em relação à rodovia ou ferrovia; formação da área non aedificandi; remanescente em aclive ou declive acentuado; ... -
Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... b. CONDENAR TERRAPLANAGEM PLANETA TERRA LTDA a pagar pena de multa no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... forma estabelecida nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra) terá por objetivos primordiais: ... I - Promover medidas destinadas a ... congregados os parceleiros em cooperativas ou mediante formação" de cooperativas de colonização de tipo coletivo ... § 2º A colonizaç\xC3" ...
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E se Deus existisse e morasse na Bélgica? Riso, humor e releituras das narrativas bíblicas
Deus, alcoólatra e perverso, criou o mundo não por amor, mas por tédio. Essa é uma das premissas do filme O Novíssimo Testamento (2014) dirigido e produzido pelo belga Jaco van Dormael. A narrativa fílmica abre uma série de reflexões sobre a relação entre deuses e humanos, deuses e deuses e humanos e humanos. Ele vive na Bélgica com sua esposa, passiva e quase sem voz e Ea, sua filha pré-adolescen
... foi produzido em suporte fílmico digital pela companhia Terra Incognita Films e distribuído pela Le Pacte , com tempo de execução ... ória similar de pássaro prestativo, no caso a andorinha, na formação da primeira terra é contada nas ilhas do Sudeste Asiático. E no mito ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ável o ensinamento dos excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o admirável, quando afirmaram que: ... ções, sobretudo naquilo tratado pela regra geral da boa-fé e formação dos contratos, estão aptas a terem a incidência no comércio eletrônico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005938520194058202), 01-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PROJETO DE IRRIGAÇÃO. PERDA DA PLANTAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DO INCRA. MANUTENÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DE OFÍCIO DOS AUTOS AO JUÍZO ESTADUAL. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que afastou a legitimidade da União e do INCRA para figurarem no polo...
... Aduz que apesar de ser o legítimo possuidor da terra e de ter realizado os cadastros necessários, não usufruiu do benefício ... ), que dentre suas atribuições destaca-se: a) Organização e formação do Distrito de Irrigação; b) Operação e manutenção da infraestrutura ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atos Processuais, Livro V - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte Especial em três Livros: ... óprio STF no julgamento de causas relevantes, como se deu no caso da Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a Magna Charta Libertatum (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ingleses, mesmo não ... ) que se fizeram e se fazem necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos do homem (que compreendem ...
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Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... a vida humana e não humana tem com o meio ambiente e com o uso da terra. Devem ao máximo evitar decidir esses casos isoladamente, ignorando a ... da água na Terra hoje já estava no Planeta logo após a sua formação há vários bilhões de anos. Majoritariamente, 97,5% da água, é ... -
Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... parte da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI a demarcação da Terra Indígena Kayabi, conforme homologação pelo Decreto nº 87.842, de ... em 1993 foi determinada, pela Portaria nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho GT para a Identificação e Delimitação da ...