formaçao povo brasileiro
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Organização do estado brasileiro
... atribuídos 3 (três) elementos constitutivos, a saber: povo, território e soberania ... Povo é o conjunto de pessoas ligadas ao ...
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Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... denominar o atual governo e o Estado brasileiro como “fascistas”. A conclusão do estudo é ... como uma característica inerente do povo italiano, que manifesta sua insatisfação com as ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mutação, verifique o nível intelectual do povo e a sua condição de vida. O assunto há de ser ... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... Boas foi mestre do famoso antropólogo brasileiro Gilberto Freyre, em seus estudos nos Estados ... de construção da nacionalidade e de um povo, como queria Joaquim Nabuco” (MENEZES, 2009, p ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... que a proteção concedida pelo Estado brasileiro à liberdade de expressão não é pautada em ... O povo não tinha mais o direito de questionar e ... - Ministério da Defesa repudia fala de Barroso: 'irresponsável' e 'ofensa grave'
- Ministério da Defesa classifica como 'ofensa grave' fala de Barroso sobre Forças Armadas
- Ministério da Defesa repudia fala de Barroso: 'irresponsável' e 'ofensa grave'
- Ministério da Defesa classifica como 'ofensa grave' fala de Barroso sobre Forças Armadas
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O Brasil nas ruas
... Ciro Mendonça ... Plebiscito é o voto do povo, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe seja ... em Brasília com a força do povo brasileiro. E isso é só o começo. É instigante ver os ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... , onde o poder político é exercido pelo povo através de representantes eleitos ... Nesta ... ídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999. NICOLAU, Jairo ...
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A história, a filosofia e o direito
... a partir da realidade própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL ... E a grande maioria do povo brasileiro que não pode? ... Pensemos na vida do ...
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Código Civil de 2002 e o direito civil do futuro
... brasileiro ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 37 ... 24/08/2017) ... 21. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que deve ser resolvido pelo direito de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , pois não era cargo do Senado, mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de ... rio: Tempo ... Brasileiro, 1966), ao comentar a famosíssima frase de um ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO ... BRASILEIRO ... CONSUMIDOR ... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... a “intenção do povo”, ou seja, devem interpretar a lei da melhor ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... do reino português: clero, nobreza e povo. Para Freitas do Amaral, o pacto estaria na mesma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , por que aquilo que aconteceria para o povo não aconteceria melhor ainda pelo povo, e exigiu ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... debate a respeito do modelo sindical brasileiro, com especial ênfase no financiamento das ... individualista e antigregária do povo brasileiro recomendava a atuação do Estado na ... -
Dos crimes contra a administração pública
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) ... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ...
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Direito hebraico
... as questões nacionais e históricas desse povo milenar, que há tempos foi conduzido por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Ressaltou a circunstância de o Estado brasileiro caracterizar-se constitucionalmente como ... Eis o teor: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... brasileiro e conflitos na província de São Paulo ... , “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras ...
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O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... “A democracia justifica-se a partir do povo", deve servir ao povo ativo, ao povo enquanto inst\xC3" ... , em sua consagrada obra “O povo brasileiro”, descreveu arranjos diferentes de famílias ...