formaçao povo brasileiro
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO ... Embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, ... ao estatuir que todo o poder emana do povo, que o exercerá por meio de seus representantes ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ítimo é o que resulta da vontade geral do povo, manifestada pela lei; acima da vontade geral do ... passaram a permear o Estado de Direito brasileiro. 12 A partir de então, nota-se uma evidente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori ... tem poder para nomear do que por escolha do povo. Ou ... seja, há clara vinculação com o grupo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... seja adequada ao constitucionalismo brasileiro, em que pese muitas vezes tenhamos sido ... fase, a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia é considerada a primeira ...
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O processo estruturante na proteção patrimonial
... de tutela de direitos coletivos brasileiro recebeu recentemente o reforço da construção, ... 2022 ... 11. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro : A formação e o sentido do Brasil ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... fortalecimento do regime democrático brasileiro ... 7.1 Empoderamento do eleitor na busca do ... diálogo constante com seus destinatários (povo), no processo de construção de um texto ...
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... Resumo: Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao ... denominada: - o dano moral, no direito brasileiro que garimpei em um sebo aqui na cidade ... -
Conflitos, Viol
... informações sobre a relação entre o povo indígena Xukuru e o Estado Brasileiro, objeto de ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... culturas e etnias para a formação do povo ... brasileiro, especialmente das matrizes ...
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Referências
... Direito administrativo brasileiro ... 16. ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores, ... 2012 ... RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil ...
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Referências
... Direito administrativo brasileiro ... 16. ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores, ... 2012 ... RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil ...
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Teoria Geral do Estado
... Autores há, e não poucos, que colocam o povo como sendo o elemento humano formador do Estado ... : o federalismo trialista é o do tipo brasileiro, com três níveis de governos autônomos e ...
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Corrupção
... na literatura nacional, no pensamento brasileiro", sua relação com a questão eleitoral e seu car\xC3" ... a um legalismo da época, entendia que o povo devia ser guiado pela virtude e não por manobras ...
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Poder constituinte
... de que referido poder tem por titular o povo ... No caso específico da Constituição de 1988, ... a despeito de reconhecer que o sistema brasileiro não admitiu expressamente a iniciativa popular ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... afirmar, desde o início, que o Estado brasileiro estatal vigente. Em sendo assim, se pode afirmar, ... É nesse esteio que se objetificou o povo" negro, imputando-o a etiqueta de “despossuído \xC3" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... como Lei de Fundamentos imposta ao povo brasileiro. Estabelecendo a prevalência da ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... cultural valorizando a miscigenação que prepondera na formação do povo brasileiro, tendo em vista que visa proteger as formas de expressão, os ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” ... da sociedade e contra os reais interesses do povo”. Esse jurista (crítico) luta contra o status ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... de teorias que focam na participação do povo na deinição do sentido constitucional, quais ... emenda constitucional, como é o caso brasileiro 85 , à mera aplicação em conjunto com as ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: ... que o governo melhora quando se aproxima do povo" ao qual presta contas e perante o qual é respons\xC3" ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... colônia portuguesa no território brasileiro. Conforme consta na página virtual da Plataforma ... nas peculiaridades regionais e costumes do povo agrestino e, por consequência, transportada para ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... imposto de renda, esse 1% super rico brasileiro (cerca de 1,4 milhões de adultos) captura 28,3% ... como equivalente à quase totalidade do povo brasileiro. Para ele “[ ... ] trata-se de uma ... -
Teoria Geral do Direito
... de Introdução às normas do Direito Brasileiro” — LIDB ou LINDIB. Por isso, não há mais ... ção espontânea do espírito nacional (do povo) —, não significa a admissão do problema das ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... 12). No caso brasileiro, por exemplo, a ditadura de 1964-1985 foi, na ... seja, concretizar os verdadeiros anseios do povo. Aqui aparece o outro ponto comum do pensamento ...