funai concurso
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Decisões Monocráticas nº 868204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... concurso público, quando a ação é proposta após o decurso do mencionado prazo, ... intdo.(a/S) : Fundação Nacional do Índio - Funai ... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... intdo.(a/S) : Oscar Benites ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a ação afirmativa de reserva de va
... , cargo ou emprego isolados previstos no edital de abertura do concurso pblico ou processo seletivo ou providas durante todo o perodo de validade ... ; e II - documento emitido pela Fundao Nacional do ndio - FUNAI que ateste sua condio. Art. 33. Os rgos e as entidades de que ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... concurso ou operação assemelhada; b) operações de consórcio, fundo mútuo e ... 58. A Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia federal criada pela Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, ...
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EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... 30 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a publicação do Edital ... , Seção 3, páginas 69-73, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo, ...
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Decisão da Presidência nº 1121216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... ção do expediente não indicou existir interesse da União ou da Funai que justificasse nesse momento suscitar o conflito. 3- Matéria afetada à ... CONCURSO PÚBLICO ... DESCUMPRIMENTO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1121216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... ção do expediente não indicou existir interesse da União ou da Funai que justificasse nesse momento suscitar o conflito. 3- Matéria afetada à ... CONCURSO PÚBLICO ... DESCUMPRIMENTO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 31891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... nas contratações efetivadas pelo referido município, mesmo sem concurso público ... Requer a concessão de liminar para suspender os efeitos das ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... reqdo.(a/S) : Funai - Fundação Nacional do Indio ...
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EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
... 722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco ... ígenas para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023 e a Portaria ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... b) documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que ateste sua condição ... 4.4.4 - O Edital que divulgará a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer às ...
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EDITAL nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
... 722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de ... ígenas para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023 e a Portaria ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva 108 e se juntava à mais ... Postos de Saúde e Casas do Índio anteriormente administradas pela FUNAI, conforme comanda o Decreto n. 7.530, de 2011, ora se encontram sob a ...
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Presidente da Funai toma posse prometendo reconstrução
... , de desvalorizao dos servidores pblicos", declarou a nova presidente.Em relao aos servidores pblicos, ela prometeu a realizao de um concurso, a elaborao de um plano de carreira e disse que trabalhar para conceder poder de polcia para os funcionrios da Funai. "Os servidores [da Funai] no tm ...
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EDITAL nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
... 722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco ... ígenas para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023 e a Portaria ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... à Educação Indígena da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o Ministério da Educação. Assim, dispõe o Decreto indicado que ... ério indígena com o ingresso condicionado à realização de concurso público, como uma medida necessária à concreta implementação da ... -
Concurso Unificado terá emprego da Força Nacional para garantir transporte de provas e segurança da banca
... de candidatos de qualquer rea do conhecimento.Outra alterao notvel ocorreu no Edital 5, relacionado Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), especificamente para o cargo de tcnico de assuntos educacionais, que originalmente aceitava formao em qualquer rea, mas foi corrigido para exigir ...
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Organização administrativa
... C) O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação constitucional de diferença ... A) Certo B) Errado ... 594) (2016) Banca: ESAF – Órgão: FUNAI – Prova: Conhecimentos Gerais ... Assinale a opção que não retrata ...
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Decisão Monocrática nº 5019871-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... Seletivo Simplificado (PSS), omitindo-se quanto promoo de concurso pblico para o provimento de cargos efetivos, sob o fundamento da ... manifestar seu interesse em ingressar na presente ao civil pblica, a FUNAI se manifestou negativamente (evento 6) ... Citados, os rus apresentaram ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do Plano de Empregos, ... II - Documento emitido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI que ateste sua condição ... 4.4.1.2.2 A data de emissão do documento ...
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Decisão da Presidência nº 24517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... Afirmam que se submeteram a concurso público para elevação funcional na carreira da polícia militar, e que ... ão Parlamentar de Inquérito da CÂmara dos Deputados - Cpi da Funai ...
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EDITAL Nº 1, de 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
... 722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a realização de Concurso Público Nacional Unificado para provimento de vagas e formação de Banco ... ígenas, para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atendendo ao Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023 e a Portaria ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... /2021, FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO, COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO- ... ARAUJO MOREIRA TADEU ALEXANDRE LEAL DA SILV A VIVIAN MARTINELLI FUNAI SUPERVISOR DE SAUDE - número concurso/seleção: 8/2017 LAIS DE SOUZA ...
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Organização da Administração Pública
... contratos, concessões e permissões; d) devem promover concurso público para admissão de pessoal; e) devem contratar pessoal pelo ... São exemplos dessas fundações a FUNAI, o IPEA, a FUNDAP e a FAPESP ... Tais autarquias tomam o nome de ...
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Magistratura TJAP 2022
... Num concurso entre União, Estado X e Município Y na cobrança judicial de seus ... ção mineral em território indígena, com prévia aprovação da Funai ... 99. A sociedade Alfa Ltda., após obter licença ambiental para ...
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Decisão da Presidência nº 948555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... CONCURSO PÚBLICO PARA ARQUIVISTA DA UFRN ... EXIGÊNCIA DE GRADUAÇÃO EM ... Recte.(s) : Fundação Nacional do Índio-Funai ...