função inversa
- Edital nº 12/2022
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Acórdãos nº 0009609-53.2013.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... entorno o Parque da Cidade e “( ... ) a omissão da função de retenção drenante do local, diminuiu a retenção de ... com a vazão do córrego Turi, pois tinha função inversa no passado ( ... )” (fls. 364). Ficou evidente, portanto, ...
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EDITAL DE ABERTURA CPD Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
... provas.6 DO PROGRAMA6.1 Forma canônica de Jordan;6.2 Teorema da função inversa e aplicações;6.3 Espaços normados;6.4 Teorema de Stokes;6.5 ...
- Edital nº 12/2022
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Acórdãos nº 1000327-65.2014.8.26.0606 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... de reembolso de valores direcionados a terceiros em função da aquisição da unidade imobiliária. Recurso Repetitivo ... MULTA INVERSA. Impossibilidade de sua cumulação com lucros cessantes ...
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Jurisdição e competência
... Algumas regras de competência são fixadas em função do interesse público, como acontece com a competência material e a ... Da mesma forma, por via inversa, caso a fiscalização do MTE resulte em multa, após a inscrição desta ...
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Sentença nº 1001190-76.2019.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ...
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Direito digital
... (2008), a correlação entre o Direito e a sociedade está “na função que o Direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de ... Todavia, no sistema tecnológico ocorre na ordem inversa. São os novos métodos de informação e plataformas tecnológicas que ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... -lhe o poder de decisão para o transferir à empresa: é esta a função da publicidade. Submergindo o consumidor numa torrente de imagens de ... lacuna legal até então existente, decorreria da aplicação inversa do disposto no art. 52 do Código Civil 195 , pelo qual devem ser ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... artigo esgote o tema, mas almeja-se, com este estudo, reforçar a função instrumental ... do Direito Processual do Trabalho a fim de dar a ... Cabe também mencionar a possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. O instituto já contava com previsão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 870-44.2014.5.10.0004)
... 663/683): ... -DESVIO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... acolhimento da pretensão não subsiste, pois ele ocorreu deforma inversa, apanhando tão-somente os empregados contratados como profissionais, que ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... função", objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos pr\xC3" ... 3.4 Desconsideração Inversa ... Não se pode olvidar que a movimentação de bens é uma via de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001695-28.2016.5.06.0004), 25-02-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório sinaliza no sentido de que não restaram configurados os elementos necessários à configuração do vínculo de emprego. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... o financiário um bancário, tampouco possibilita a situação inversa ... No presente caso, restou incontroverso que a demandante foi ada para laborar na função de operadora de financiamento. E negada prestação de serviços em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804568-19.2022.8.19.0206 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804568-19.2022.8.19.0206 Recorrente: THIAGO MARINS PINHEIROS - autor Recorrida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Justiça Estadual, salvo foro por prerrogativa de função ... Limite para cumprimento da pena 30 anos 5 anos ... Período de ... putativo (imaginário) por erro de tipo, ocorre a situação inversa, ou seja, o sujeito quer praticar o crime, mas, por uma errônea ...
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Acórdão Nº 0020392-20.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO NEGATIVO. Sendo o laudo pericial a prova por excelência na avaliação de insalubridade no ambiente laboral, por estar embasada em conhecimentos técnicos sobre o assunto, impossível a sua desconstituição com base em depoimento testemunhal. Sentença mantida.
... condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo desvio de função, reconhecimento de justiça gratuita, além de determinação de ... Latente a ocorrência do desvio de função, que se deu de forma inversa, pois a alegação do autor é de que jamais exerceu as funções para as ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... boa-fé , apresentam-se como forma de que o processo realize sua função num prazo razoável e se-gundo as diretrizes de processo mais equo e ... -se o disposto neste Ca-pítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica ... Art. 134. O incidente de ... -
A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... Caracteriza-se, assim, pela função extraϐiscal, ou seja, aproxima-se de um instrumento de política do comércio exterior para salvaguarda das empresas industriais localizadas em ...
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Relação de emprego - caracterização
... da descontinuidade não poderia deixar de chegar à conclusão inversa" no que tange à legislação que regula o trabalho doméstico. Tal legisla\xC3" ... -se, ao contrário, por semanas ou até mesmo alguns meses, em função da safra ou período de veraneio. Finalmente, seu trabalho diz respeito a ...
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Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios é uma excelente técnica para garantir a autonomia dos referidos entes nos cenários dogmático, econômico e social. O sistema jurídico garante assim a não comunicação entre os patrimônios e a independência das responsabilidades. A desconsideração da personalidade jurídica, nesse contexto, é uma exceção e decorre, no direito pátrio,
... A função do presente tópico foi indicar que, existindo a desconsideração da ... -se que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser inversa, por expressa disposição legal, que consagrou posição doutrinária e ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Sua função precípua, como veste jurídica de uma operação econômica 3 , está em ... ência, acerca do pacto sobre bens móveis, em ordem cronológica inversa e com remissões cruzadas entre os arestos, e.g. , STJ. 4ª Turma. REsp ...
- Acórdão Nº 0325758-05.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021