fusão nuclear controlada
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... , inclusive, nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica ... patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a ... os lucros da filial, sucursal, controlada ou coligada ... § 5º Os prejuízos e ...
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Equipe do MIT registra novo recorde na saga pela fusão nuclear
... de cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), no EUA, anunciou nesta segunda um novo recorde na saga pela fuso nuclear controlada, uma abundante e limpa fonte de energia com reaes similares s que acontecem no interior do Sol. Segundo os pesquisadores, o plasma em seu reator - de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... do benefício, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ... de importações será distribuída e controlada pelo CNPq ... #Lei nº 8.010, de 1990, art ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O prazo de que trata o caput ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... interdependentes, controladora, controlada ou coligadas (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III - outros indicados em regulamento ... ARTIGO 452 ... Nos casos de fusão, incorporação, transformação ou aquisição, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ícia Federal “a adoção de ação controlada, nos termos do art. 8.º da Lei 12.850/2013”, e ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ... como um crime acessório, crime de fusão ou crime parasitário, na medida em que ela se ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do beneficio, na caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ... de importações será distribuída e controlada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia ... de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... A energia nuclear continuará a ter ênfase visando a maior ... à realização de pesquisas na área de fusão nuclear controlada com destaque para o ...
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DECRETO Nº 2750, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 15 de Setembro de 1994.
... b) fusão termonuclear controlada; ... c) pesquisa e desenvolvimento - científico e ...
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Política Internacional
... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ... Tratado de Fusão /1965 (ou Tratado de Bruxelas) ... França, ... russa de “internet soberana”, controlada pelo governo e implementada em novembro de 2019 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Além disso a produção interna, controlada em mais de 80% por empresas estrangeiras, ... ção das linhas de produção, além da fusão e incorporação de empresas; ... - modernizar a ... ógica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do ajuste do valor do investimento em controlada, direta ou in - direta, domiciliada no exterior ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ... ém so- bre serviços) aliado a: • A fusão de 5 tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... política e a frágil democracia controlada pelos detentores do poder nunca conviveu em ... , Laboratoristas em Medicina Nuclear, Operadores de Reatores Nuclear, Trabalhadores em ... Subseção I — Da fusão ... Art. 4º Será considerada fusão, para os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... nuclear da pesquisa, impõe-se breve estudo ... modo autônomo de ser consubstanciado na fusão de autoridade e poder que incorpora seus ... que a mídia norte-americana é controlada por algumas corporações que criam, processam, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos ... controlador por dívidas da sociedade controlada, mas também em sentido inverso, ou seja, no da ... , vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... de 17 de dezembro de 1892, que autorizou a fusão ad referendum do Congresso Nacional, que a ... é uma sociedade de economia mista, controlada pela União, vinculada ao Ministério da Fazenda ... GILBERTO BERCOVICI ... “O traço nuclear das empresas estatais, isto é, das empresas ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ção que aprovar a incorporaçãoǡ fusão ou cisãoǡ nos termos do Ț ͳ͑ do artǤ ʹͳͺ ... patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises de patologias clínicas, desde que a ... foi oferecida à tributaçãoǡ sendo controlada na Parte B do eǦLalurǡ que deverá ser ...
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Direito Penal
... ção de leis sucessivas sempre que a fusão puder beneficiar o réu ... (D) Se um ... conduta típica (representada pelo verbo nuclear), concorre, de outro modo, para o delito. No caso ... (B) Esse crime admite ação controlada, pela qual a ordem de prisão de pessoas ou da ...
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A consolidação substancial
... que dizem respeito a matéria não nuclear, mas de outra forma relacionada a um caso ... de Wilbur porque a sociedade era controlada pelo falido e se tratava de mera continuação do ... ão substancial tanto pode operar a efetiva fusão dos devedores, que emergem do procedimento como ...
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Segurança do trabalho
... qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com ... d) liberação da energia gerada por fusão nuclear. Exemplo: uma bomba de hidrogênio; 4 ...
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Direito Civil-Constitucional
... , pelo contrário, constituem um conteúdo nuclear comum que representa a incidência de vetores ... A fusão de horizontes ... O conceito de situação ... Nós caracterizamos a realização controlada ...
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Direito civil constitucional
... , pelo contrário, constituem um conteúdo nuclear comum que representa a incidência de vetores ... A fusão de horizontes ... O conceito de situação ... Nós caracterizamos a realização controlada ...
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Direito Administrativo
... de sociedade de economia mista controlada pela União, goza de privilégios fiscais não ... , de transformação, de incorporação, de fusão ou de cisão societária ... V. PROCESSO ... – 2018.3) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A ...
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Direito Penal
... nuclear do tipo penal incriminador, restando ao ... afirmar que: (A) nas hipóteses de fusão e incorporação, a responsabilidade da sucessora ... (D) se a ação controlada envolver transposição de fronteiras, o ...
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Direito civil-constitucional
... , pelo contrário, constituem um conteúdo nuclear comum que representa a incidência de vetores ... A fusão de horizontes ... O conceito de situação ... Nós caracterizamos a realização controlada ...