geografia politica do mundo atual

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  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... é uma das questões preocupantes na atualidade. Enquanto ainda há mão de obra pouco ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...Fundação Instituto Bras. Geografia e Estatística 11301 282.462,74 677.133,71 ... no País nos próximos anos: a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da ... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o ..., embora, de fato, as espécies atualmente pareçam ser desordenadas, flexíveis e ...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ..., são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ...), setor privado não financeiro e resto do mundo. Inclui os governos federal, estaduais e ... dívida pública federal são feitos atualmente por intermédio de quatro sistemas estruturados e ...

  • Acórdão nº 1608/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Junho de 2014

    ... de Responsabilidade para Realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Outros Projetos Relacionados. Balanço Dos Estágios Fisico e Financeiro das Obras e Projetos Referentes à Construção e Reforma de Estádios, Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Segurança Pública e Defesa. Pendências Verificadas. Determinação. Ciência Aos órgãos Responsáveis

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ... das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014. O último item do terceiro capítulo ... definidos no PPA e cujos valores atualizados foram informados na PCPR 2013 - são apropriados ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ...2.1 A necessidade de erradicar a fome no mundo tem sido preocupação de países em todos os ...2.3 A política é implementada pela Secretaria Especial de ...(4) Valores de restos a pagar atualizados até 07/03/2006. (5) Valores atualizados até ... à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o papel de coordenar a ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... promoção cultural; os resultados das políticas de segurança pública; e outros aspectos ... econômica; infraestrutura; PAC; Copa do Mundo de 2014; desenvolvimento regional; ciência, ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ... no volume total de recolhimentos, valor atual estimado decorrente das alterações ...

  • A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

    ... o fim da última glaciação, evoluindo para as geografias atuais, as populações originárias desenvolveram um rico acervo de conhecimentos construídos numa relação com e não cont...

  • Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo

    ... para a disseminação da Socialidade no mundo, preservadas pelo Direito e Fraternidade no ambiente da Sociedade-Mundo. O método1 utilizado é o Indutivo e as técnicas de pesquisa são a Categoria, Conceito Ope...

  • Acórdão nº 3356/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da ... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o ..., embora, de fato, as espécies atualmente pareçam ser desordenadas, flexíveis e ...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...

  • Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

    Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

    ...A Cnen, atualmente vinculada ao Ministério de Ciência e ..., colabora na formulação da Política Nacional de Energia Nuclear, executa ações de ...�vel nuclear, sendo o Brasil o nono país no mundo a dominar essa tecnologia. 2.31. Constitui um ...�o é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio dos censos ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    ... de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios

    O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

  • Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas

    ... pela existência de inúmeras políticas públicas de trabalho, emprego e renda. Tais ... atingidos pelas transformações no mundo do trabalho no sentido de oferecer-lhes ... na promoção deste desafio da atualidade, de gerar trabalho, emprego e renda, focado em ... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 28 Elas, de fato, são grandes ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... - OGP) em 2011, instituído a política de dados abertos em 2012, além de ter ... Pública Federal, bem como o uso atual de soluções de tecnologias para o tratamento de ... fortemente ligadas à realidade do mundo digital e aos princípios da própria ...202. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, disponibiliza ...

  • Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?

    O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...

    ... papel da América Latina no âmbito da política externa dos Estados Unidos. A análise ...: Malagrida parte de uma concepção de mundo mais ampla, guiada pela noção de um mundo ... notável por combinar os fundamentos da Geografia Política da época com uma visão liberal de ...Uma avaliação minuciosa do grau de atualidade de suas ideias seria um motivo para outro ...

  • Direitos fundamentais: aspectos gerais

    ... a princípios que resumem a concepção de mundo e informam a ideologia política de cada ...Mas, a necessidade de evolução e atualização da jurisprudência por conta da Emenda n. 45 foi ...A geografia das colônias americanas contribuiu para tornar ...

  • O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil

    ... direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...

  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    ... de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

  • Acórdão nº REsp 866840 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Junho de 2011

    DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de...

    ... objurgado, a seguradora, ao estabelecer política de faixa etária para idosos, está a "desfigurar ... Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2005 havia cerca de 5,6 ... de consumo em que vive a humanidade no seu atual estágio, pois passam a ser imprescindíveis para ... é ontológica, nossa "visão de mundo" é muito diferente. Porém, não divergimos num ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ... modelos de avaliação existentes no mundo, os quais são adotados por instituições como a ...Atualmente, há seis blocos de financiamento:. - Atenção ... (Dest), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Siafi. 1 Percentuais ... do conceito de gasto em saúde as políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais ...

  • Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

    Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de

    ... para manter os processos de evolução do mundo vivo; tem um papel dentro da regulação dos ... ecológica, econômica, política, social, cultural, espacial, com vistas a ... é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em recente levantamento ...Atualmente, tais comunidades são consideradas, pelo menos ...