geografia politica do mundo atual

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  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... é uma das questões preocupantes na atualidade. Enquanto ainda há mão de obra pouco ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ...Fundação Instituto Bras. Geografia e Estatística 11301 282.462,74 677.133,71 ... no País nos próximos anos: a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... promoção cultural; os resultados das políticas de segurança pública; e outros aspectos ... econômica; infraestrutura; PAC; Copa do Mundo de 2014; desenvolvimento regional; ciência, ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ... no volume total de recolhimentos, valor atual estimado decorrente das alterações ...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

  • Acórdão nº 1608/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Junho de 2014

    ... de Responsabilidade para Realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Outros Projetos Relacionados. Balanço Dos Estágios Fisico e Financeiro das Obras e Projetos Referentes à Construção e Reforma de Estádios, Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Segurança Pública e Defesa. Pendências Verificadas. Determinação. Ciência Aos órgãos Responsáveis

  • Acórdão nº REsp 866840 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Junho de 2011

    DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de...

    ... objurgado, a seguradora, ao estabelecer política de faixa etária para idosos, está a "desfigurar ... Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2005 havia cerca de 5,6 ... de consumo em que vive a humanidade no seu atual estágio, pois passam a ser imprescindíveis para ... é ontológica, nossa "visão de mundo" é muito diferente. Porém, não divergimos num ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...avaliar o atual estágio de conservação e construção de ...analisar se a política de incentivo à renovação da frota de ... Maracaju (MS), passando por Guaíra (PR) e Mundo Novo (MS), cujo EVTEA teve licitação suspensa ... que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Brasil em 2011 ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ... das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014. O último item do terceiro capítulo ... definidos no PPA e cujos valores atualizados foram informados na PCPR 2013 - são apropriados ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ... dos órgãos responsáveis por essa política pública. 3. Transcrevo, a seguir, o relatório ... fiscalização ostensiva em bagagens atualmente realizadas pelo MAPA nas regiões de fronteira ... de fronteira não vem sendo realizada, e em Mundo Novo/MS e Uruguaiana/RS, locais em que essa ..., até mesmo pela diversidade da geografia existente, são alvos de todas as formas de crime ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ..., são evidenciados os instrumentos de política fiscal, monetária e creditícia utilizados pelo ..., calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o consumo das ...), setor privado não financeiro e resto do mundo. Inclui os governos federal, estaduais e ... dívida pública federal são feitos atualmente por intermédio de quatro sistemas estruturados e ...

  • A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

    ... o fim da última glaciação, evoluindo para as geografias atuais, as populações originárias desenvolveram um rico acervo de conhecimentos construídos numa relação com e não cont...

  • Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo

    ... para a disseminação da Socialidade no mundo, preservadas pelo Direito e Fraternidade no ambiente da Sociedade-Mundo. O método1 utilizado é o Indutivo e as técnicas de pesquisa são a Categoria, Conceito Ope...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da...

    ... recursos destinados ao atendimento de políticas, ações e programas voltados para a proteção ... das cinco maiores empresas de energia do mundo, comprometida com o desenvolvimento sustentável ...Situação atual: arquivado. 2 - ACHADOS DE AUDITORIA. 2.1 - ... Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, respectivamente. 2. Para cada um ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da ... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o ..., embora, de fato, as espécies atualmente pareçam ser desordenadas, flexíveis e ...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    ... de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios

    O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.

  • Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas

    ... pela existência de inúmeras políticas públicas de trabalho, emprego e renda. Tais ... atingidos pelas transformações no mundo do trabalho no sentido de oferecer-lhes ... na promoção deste desafio da atualidade, de gerar trabalho, emprego e renda, focado em ... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 28 Elas, de fato, são grandes ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... - OGP) em 2011, instituído a política de dados abertos em 2012, além de ter ... Pública Federal, bem como o uso atual de soluções de tecnologias para o tratamento de ... fortemente ligadas à realidade do mundo digital e aos princípios da própria ...202. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, disponibiliza ...

  • Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?

    O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...

    ... papel da América Latina no âmbito da política externa dos Estados Unidos. A análise ...: Malagrida parte de uma concepção de mundo mais ampla, guiada pela noção de um mundo ... notável por combinar os fundamentos da Geografia Política da época com uma visão liberal de ...Uma avaliação minuciosa do grau de atualidade de suas ideias seria um motivo para outro ...

  • Direitos fundamentais: aspectos gerais

    ... a princípios que resumem a concepção de mundo e informam a ideologia política de cada ...Mas, a necessidade de evolução e atualização da jurisprudência por conta da Emenda n. 45 foi ...A geografia das colônias americanas contribuiu para tornar ...

  • O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil

    ... direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...

  • 'não se pode ter O bolo e comê-lo ao mesmo tempo'

    Luciana Rodrigues, Lucianne Carneiro e Maria Fernanda Delmas economia@oglobo.

    ... confiança, identificar os objetivos da política que alcançará esse efeito de confiança, que ..., o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) estabeleceu uma meta de reduzir a distância ... com uma incrível condição de sua geografia, com muitos recursos naturais. Para alguém como ... país, apoiamos a política macroeconômica atual, inclusive a política monetária, e recomendamos ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ... modelos de avaliação existentes no mundo, os quais são adotados por instituições como a ...Atualmente, há seis blocos de financiamento:. - Atenção ... (Dest), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Siafi. 1 Percentuais ... do conceito de gasto em saúde as políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais ...

  • Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

    Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de

    ... para manter os processos de evolução do mundo vivo; tem um papel dentro da regulação dos ... ecológica, econômica, política, social, cultural, espacial, com vistas a ... é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em recente levantamento ...Atualmente, tais comunidades são consideradas, pelo menos ...

  • Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção

    ... eração. 2.2.5 Lei 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – Política Nacional de Meio Ambiente. 2.2...

  • Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho

    ... papel fundamental que devem exercer as políticas públicas e órgãos de fiscalização, no ..., com algumas considerações sobre a atual regulamentação jurídica das cooperativas de ... a universidade para decifrar os enigmas do mundo moderno (..)”. 5 Nesse sentido, acredita-se que ... Germany, 2000; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2002; World Bank, 2002), citada ...