geografia politica do mundo atual
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... à alteração salarial; ou contracheque atual; e ... b) declaração firmada pelo próprio ... , tais como segurança, transportes, política, ... economia, sociedade, educação, saúde, ... 3.5 Terceiro mundo ... 3.6 Crise do socialismo. 4 Brasil 500 anos ... IV GEOGRAFIA GERAL, DE ... ALAGOAS E DO BRASIL. 1 Geografia ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... 4.1 Estrutura econômica, política, social e cultural ... 4.2 Sociedade colonial ... II GEOGRAFIA GERAL, DO ... BRASIL E DE ALAGOAS: 1 Geografia lítica do mundo atual. 2 Globalização ... 3 Aspectos gerais da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ... DEFERIMENTO ... -
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... à alteração salarial; ou contracheque atual; ou ... b) declaração firmada pelo próprio ... nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das ... 3.5 Terceiro Mundo. 3.6 Crise do ... socialismo. 4 Brasil 500 anos ... GEOGRAFIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL. 1 Geografia ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ...
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Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... , desde o Código Civil de 1916 até o atual, alinhou-se à segunda teoria, ou seja, o ... Aqueles que eram política e, principalmente, economicamente mais fortes ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda ... ísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ... a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e com outros órgãos ... E EMPREGO: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... sobre o país nos é trazida pela Geografia, uma vez que Portugal é o ponto mais extremo da ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... EDITALÍCIAIS SOBRE A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO, ... ESTABELECIDAS EM ... 5. A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ... “Pesquisa ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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Teoria Geral do Direito
... que “o conteúdo do Direito pertence ao mundo do dever ser. Os indivíduos devem ajustar-se a ... ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos ... direitos ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — ... Ainda que o art. 140 do CPC atual não mencione estas três fontes do Direito, elas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção de 1988, no que se refere à política" de responsabilidade social direcionada à inserç\xC3" ... postos [ ... ], sob as condições do atual contexto histórico, que reúne receituário ... IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil: População ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... populismo como ator contra-hegemônico no atual contexto social em FRASER, Nancy. Do ... Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía , v. 29, n. 2, ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ... NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ... atual da população ... em situação de rua, com ... estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Enfatize-se, no ... : ‘A gente mora nas calçadas, todo mundo é igual. Agora, ... uma coisa eu vou dizer, as ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje 31,981 ... com a Lei 10.820 (e que, em sua redação atual, permite a aposentados e pensionistas consignar ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consumismo, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... - O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos ... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... ório ADPF 18 6 / DF Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, existe no País uma ... údo do princípio da igualdade na fase atual do constitucionalismo, a desigualação ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ... das hierarquias políticas baseadas na geografia. Na medida em que a informação se torna mais ... e políticas públicas: o debate atual. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direito internacional público
... , unicamente, as oito maiores economias do mundo ... (c) No conflito recente surgido entre ... de condições de natureza política" ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órg\xC3" ... ingressou na ONU, sendo que a composição atual da ONU é de 193 Estados-membros ... Gabarito ... que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... O surgimento dos ... mesmo do surgimento do Estado Moderno – atual concepção, estando presente no seio dos ... ública e a fazenda do príncipe e entre política e econômica, fortalecendo-se sobremaneira a ... com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... ões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ineficiente ... a segurança pública, mas também a política criminal em seu sentido amplo – políticas de ... ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo ... feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma amostra de ... -
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... se deu apenas na Alemanha mas um pouco pelo mundo inteiro.” (SANTOS, 2012, p. 29) Ato contínuo ... (ou pós-modernidade), período atual, marcado pela presença de uma pluralidade de ... morais, pois, a mais alta construção política, aqui, é a construção da propriedade privada ... -
O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; ... anteriormente, é muito antigo, tendo a atual Carta Magna apenas tratado de reproduzir, em ... , ao setor público financeiro e ao resto do mundo ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ligação espiritual com ela, visto que o mundo natural não é só um mundo físico ... Para ... 9.433, de 8 de janeiro de 1977 - Política Nacional dos Recursos Hídricos - e da Lei n. 84/00 - Estrutura da ANA -, atual arcabouço legal no qual estão incluídas outras ... Em uma análise sob a perspectiva da Geografia Política, alerta Costa que “o Rio Amazonas ...