Glosador
23 resultados para Glosador
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Acordão nº 67 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 2005
... se mostrem típicos, fugindo ao figurino penal glosador ... Vistos, etc ... Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, vencido o Ministro relator, em conhecer do agravo regimental ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... O glosador" escreve, porém, limitando a palavra domini como “ scilicet directo ”, isto é, “proprietários diretos”. O advérbio permite a extrapolaç\xC3" ... -
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... As primeiras referências documentadas do princípio remontam ao início do séc. XII e pertencem a Alano, glosador canonista de origem inglesa, e a Azo, glosador civilista. O proêmio do jurisconsulto Marino de Caramanico à glosa ordinária sobre o Liber ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... 73 70 “É verdade que Vacario, glosador civilista que imigrou para a Inglaterra, teve a ideia de fundar em Oxford uma escola de direito para estudar a compilação de Justiniano, que ...
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Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... Precedentes serão, pois, casos nos quais o judiciário atua como verdadeiro glosador dos textos legais, neles inserindo novos textos voltados à resolução de situações jurídicas cada vez mais específicas ... A utilização ... -
Por um jurista que desconfia do que vê e que faça a prova real de si mesmo
Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo
... Mas ainda o jurista se arroga o grande glosador do que é e do que deve ser. Sua atividade de parecerista junto à grande Norma lhe alça a alguém diferente dos comuns mortais, esses que não ... -
Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium,...
... á aqui: uma batalha frontal contra o domínio útil e os seus defensores; é nessa batalha que se resumem as fortes perplexidades do antigo glosador no título “ de alienatione paterni feudi ” dos Libri sobre a legitimidade do domínio útil 79 ... e se apega com tanta fidelidade à ... -
Surrectio, supressio e a tutela da confiança
... do princípio no aforismo venire contra factum proprium nulli conceditur (a ninguém é dado vir contra ato próprio), atribuído ao glosador Azo ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 52 ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 52 22/02/2022 09:59:08 ... 22/02/2022 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000428-67.2015.5.06.0000), 05-07-2016
AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. 1. O sistema para entrega de citação e notificação, na Justiça do Trabalho, é o da via postal, predominando, como regra, em atenção aos Princípios da Simplificação dos Atos Processuais e da Instrumentalidade das Formas, a citação impessoal, consoante disposto no art. 841, §§ 1º e 2º, da CLT. Entretanto,...
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: "judicium est actum trium personarum" ... Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000781-39.2017.5.06.0000), 29-01-2019
AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI E ERRO DE FATO. CONFIGURAÇÃO. A citação por meio de edital foi levada a efeito após o insucesso das citações postal e por oficial de justiça. Todavia, restou provado que o endereço fornecido pelo Trabalhador era estranho à Reclamada, a quem foi suprimida a oportunidade de apresentar defesa nos autos da Reclamação Trabalhista....
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: " judicium est actum trium personarum ". Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000234-38.2013.5.06.0000), 15-09-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI E ERRO DE FATO. CONFIGURAÇÃO. A citação por meio de edital foi levada a efeito após o insucesso das citações postal e por oficial de justiça. Todavia, restou provado que o endereço fornecido pelo Trabalhador sempre foi a sede da Empresa, a quem foi suprimida a oportunidade de apresentar defesa nos autos da Reclamação Trabalhista.
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: "judicium est actum trium personarum" ... Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ... -
Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... ção na tradição dos glosadores de Bolonha, não só por ter sido estudante de Bulgarus (1166 d.C), mas também por ter sido mestre do glosador Azo (1220 d.C), tendo a influência deste perdurado até a Idade Média. Johannes Bassianus foi o primeiro a formular uma regra geral a respeito da ...
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A contribuição do Direito Canônico na construção de um processo racional e secularizado de busca da verdade
... Constata-se que, na Idade Média, a interpretação do príncipe se equipara a do glosador, haja vista serem ambos inspirados pela graça divina. Além disso, o processo interpretativo oferece apenas um resultado “provável”; não um ...
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Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... 4 A Figura do Doutor e do Glosador ... Um modelo clássico de jurista, como ator de uma fala autorizada socialmente, emerge também no contexto da Europa continental com a fi- ... -
América Latina: Modelos de política criminal y derecho penal del enemigo
Después del “11/S”, Estados Unidos y algunos de sus aliados, han resquebrajado con más rapidez y severidad las bases del “derecho internacional” y favorecieron el retorno de las viejas ideas del derecho penal del enemigo. La lucha entre volver al “núcleo duro” y profundizar la “modernización” del derecho penal se...
... 1) el discurso legitimante que elude las preguntas fundamentales, fundado en los balbuceos del saber penal por el glosador Bártolo de Sassoferrato (1313-1357), con vertientes que culminan en el siglo XX en las obras de Manzini en Italia y de Mezger en Alemania; ... -
Acórdãos nº 0292991-02.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... glosador Theotônio Negrão e continuadores (ed. Saraiva, 40ª edição, nos comentários ao artigo 914, nota 5, pág. 1011 (STJ-3ª ...
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Evas ou Marias? As mulheres na literatura de cordel: preconceitos e estereótipos
Este artigo tem como objetivo estabelecer as diversas maneiras como as mulheres aparecem no imaginário dos poetas de cordel nordestinos na primeira metade do século XX, e qual o papel que elas representavam para a sociedade da época. Percebe-se, nos folhetos, a recriação de imagens anti-heroínas, de mulheres malcriadas e falsas, como também de mulheres puras de boa conduta, identificadas como Eva
... seu pai era o poeta e editor Francisco das Chagas Batista, autor de inúmeros folhetos, seu tio Antônio Batista Guedes era cantador, poeta, glosador e folheteiro, e seus irmãos Pedro Werta e Paulo Nunes Batista, ambos poetas –, das Neves não se dava o direito de revelar sua identidade ... -
Acordão nº (AP)0095400-36.2005.5.06.0014 (00954.2005.014.06.00.5) de 2º Turma, 18 de Marzo de 2009
O conceito de preço vil não vem definido na lei. Consoante regra insculpida no art. 692, do Código de Processo Civil, não poderá ser aceita a oferta em valor ínfimo em segunda praça ou leilão. A alienação do bem penhorado pelo valor aproximado de 51% (cinquenta e um por cento) da avaliação inicial, na 1ª hasta pública, não pode ser considerada nula. O Devedor deixou escoar a possibilidade de...
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: ``judicium est actum trium personarum''. Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ... -
Acordão nº (ED)0095400-36.2005.5.06.0014 (00954.2005.014.06.00.5) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
Embargos de Declaração acolhidos parcialmente para acrescer a presente fundamentação à decisão hostilizada, a fim de satisfazer a intenção da Parte em obter melhor compreensão do quanto decidido, sem, contudo, conferir-lhe qualquer efeito modificativo Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a...
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: `judicium est actum trium personarum'. Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ... -
A possibilidade de redução dos juros contratados
1 - Breve relato histórico. 2 - Da aplicação do CDC às instituições bancárias e financeiras. 3 - Das possibilidades de revisão e anulação dos contratos. 4 - As lesões aos consumidores. 5 - A distinção dos juros. 6 - Da capitalização dos juros. 7 - Da comissão de permanência. 8 - Da correção monetária. 9 - Da ilegalidade dos métodos de amortização. 10 - Dos juros de mora e da multa moratória.. 11 -
... Esse apelo bancário foi fora dos limites de qualquer glosador que tenha o norte à interpretação conforme a Constituição Brasileira, e a comprovação veio com o posicionamento majoritário do Plenário do ... -
Mesa de Debates 'C' - Operações mercantis e tributos estaduais
... , é uma lei autoritária, em que havia a hipertrofia política, jurídica e administrativa da União Federal, e, a meu ver, obriga o Estado glosador do crédito a obter, ainda que liminar, um provimento do STF sobre a legislação do outro Estado. Essa lei complementar não é norma ...
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Acordão nº (AP)0059600-88.2007.5.06.0009 (00596.2007.009.06.00.7) de 2º Turma, 20 de Mayo de 2009
... , que nele localiza uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes, assim como já dizia o glosador Búlgaro: ``judicium est actum trium personarum''. Para Bülow, o exercício da ação, dando vida ao processo, colocaria o Estado-Juiz em uma ...
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Acórdão nº 1.0000.00.247825-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. CONCEITO. DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA ADVINDA DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CASSANDO O ACÓRDÃO ESTADUAL, PARA QUE OUTRO SEJA PROFERIDO, MENCIONANDO EXPRESSAMENTE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ELENCADOS PELA PARTE. DETERMINAÇÃO QUE SE CUMPRE.
... José Afonso da Silva cita interessante passagem, extraída da doutrina do glosador Jasão, segundo o qual haveria error expressus quando se pudesse dicernir (sic) com os olhos do corpo e não com os olhos da inteligência'. De ...