Governo revolucionário
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Globalização e a reafirmação dos direitos fundamentais
Introdução. 1 Breves comentários históricos sobre os Direitos Humanos. 2 Breves apontamentos sobre o Brasil e os Direitos Humanos. 3 A compreensão dos direitos humanos em paralelo com as práticas culturais. 4 A globalização e sua influência na compreensão do momento atual. 5 Ciberespaço, globalização e preservação dos direitos humanos. Conclusão. Referências Bibliográficas.
... eram o fundamento de toda a forma de governo. Também conferia soberania à nação e não ao rei. Declarava que todos ... parte 2 ... O governo revolucionário militar elaborou a Constituição de 1967, baseada na Teoria da Segurança ... -
Vaias para Balzac
... monarquistas, que se dera naquela cidade, 30 anos antes, contra o governo revolucionário. Voltou a Paris com um romance, "Os chouans ou A ...
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Acórdão nº 2007/0307756-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que impedem o início do lapso prescricional (a instalação do governo revolucionário no poder por, exemplo), as ações reinvindicatórias ...
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Ha 50 anos
... ção redentora, deliberou manifestar integral solidariedade ao governo revolucionário." ... Trinta e dois dos 57 empregados do Banco do Brasil ...
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‘Fascistas tentam passar a ideia de um país dividido’
... Ao GLOBO, Kanica afirmou que as crticas ao governo fazem parte de uma transio ao socialismo ... Qual sua opinio sobre a ...
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'putin foi pouco sábio, e sua Política para a ucrânia fracassou'
... Todos erraram. O governo da Ucrânia, mostrou insensibilidade em relação à população ... E o Ocidente apoiou o governo pós-revolucionário. É claro que a Rússia também agiu mal. Com a Ucrânia reduzida em ...
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As origens familiares
... Com a recusa dos três estados, então comprometidos com o governo federal, e com as gestões do ex-presidente Epitácio Pessoa, coube à ... O movimento revolucionário foi vitorioso, e acabou no Pacto de Pedras Altas, com o acordo de que a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo Cultural e do Acordo de Cooperação Tecnica, Firmados Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Daome, em Contonou, a 07 de Novembro de 1972.
... O Governo da República do Brasil e o Governo Militar Revolucionário da República ...
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E mandaram o Magnífico Reitor se calar; e ele... se calou! Sinal dos tempos!
... um número dez vezes maior ou algo assim, sob o argumento revolucionário de “o governo que resolva” ... O clima que vivemos dá azo a ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção, órgãos consultivos e técnicos no estudo e solução, pelo Governo Federal, dos problemas que, econômica e socialmente, se relacionarem com ... , o sindicato não pode negar nem esconder seu papel revolucionário e reagir ou pelo menos resistir ... O projeto de estrutura sindical da ...
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Há 50 anos
... "Exrcito Revolucionrio do Povo" (ERP) anunciouque no atacar o novo Governo, "mas que continuar combatendo as empresas contra-revolucionrias, as Foras ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... , regular o exercicio de autoridade, dispor sobre a forma de governo, assim como afirmar os direitos e garantias da pessoa humana (SILVA, ... essa forma de governo permaneceu em um periodo inicial pos-revolucionario, mas que, na verdade, era uma revolta contra o regime absolutista, em ...
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Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... , 1920), colocava-se assim como um herdeiro do “estilo revolucionário ” de Motta na defesa das ideias de Lombroso, Ferri, Garofalo bem como ... diretores do movimento revolucionário de Capiva - ri, contra o governo do sr. Américo Brasiliense, e prestou com isso os mais relevantes ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Governo" Provisório de Getúlio Vargas. (2) Durante a elaboração da Constituiç\xC3" ... do que já havia sido regulado pelo Poder Executivo revolucionário. (3) Nesse sentido, ... 1 BRASIL. Decreto n° 19.402, de 14 de ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... e militares ao longo do período e mitigou o teor revolucionário das reivindicações dos grupos armados opositores à ditadura para assim, ... a democracia como um artifício a ser instrumentalizado pelo governo ... 1 É interessante observar que o momento em que se constitui a luta ... -
Gran hermano
... Mas a acusao de que o prprio governo mexicano estaria utilizando programas de espionagem para hackear reprteres ...
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... da sociedade brasileira está enfadada pelas ineficiências de um governo neoliberal. O Presidente da República (PR) Jair Messias Bolsonaro, da ... -
‘Che era mais estrategista’
... Todos eram inspirados por Fidel: ... " ramos contrrios ao governo do ditador Batista. Ele era corrupto, injusto, no se importava com as ...
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Ato Institucional nº 2 de 27/10/1965. MANTEM A CONSTITUIÇÃO DE 1946 E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E RESPECTIVAS EMENDAS, COM AS MODIFICAÇÕES QUE MENCIONA.
... suas aspirações mais legítimas: erradicar uma situação e uni Governo que afundavam o País na corrupção e na subversão ... No preâmbulo do ... não se exauriu, tanto é ele próprio do processo revolucionário, que tem de ser dinâmico para atingir os seus objetivos. Acentuou-se, por ...
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Decisão monocrática Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-08-2021
... de modo distinto e independente? Uma Constituio no o ato de um governo, mas de um povo que constitui um governo; e governo sem Constituio poder ...
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Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: Possibilidade de Afirmação do Direito do Trabalho
... social. Democracia, porém, não significa simplesmente governo do povo, mas sim, participação organizada na gestão da coisa pública, ... Estado soi-disent liberal-democrático - que o movimento revolucionário de 1930 destruiu - havia-se tornado, destarte, aqui, um sistema de ...
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Decisão Monocrática nº 0001738-78.2004.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
... governo estadual; 2) tendo em vista o vício existente nas transferências de ... Estado do Paraná, posto que não revalidado pelo Governo Revolucionário Central e especialmente por haver-se tornado prejudicado ante o advento do ...
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Decisão monocrática Nº 0000081-93.2006.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
... Cabe ao governo, portanto, assumir suas responsabilidades com a sade pblica, fiscalizando ...
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Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... a liberdade e a igualdade impuseram sobre todo o processo revolucionário. No artigo 14 da Carta Magna de 1805 4 , estava previsto que todos os ... 32 Outra conhecida investida do governo francês trata-se do decreto que garantia plenos direito políticos para ... -
Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... nacional e ao poder constituinte e sobre a posição adotada pelo Governo Provisório no funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte de ... do que já havia sido regulado pelo Poder Executivo revolucionário ( ... ) A Constituição de 1946 herda o Estado construído a partir de ...