grau de parentesco irmão
- Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000
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Relações de parentesco
... , o legislador limitou o parentesco na linha colateral até o quarto grau, diferentemente da lei anterior, que admitia até o sexto grau ... e, portanto, um grau; depois, descemos até o parente pretendido, o irmão, mais um grau. Assim, irmãos são parentes em 2º grau ... Vejamos o ...
- Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho ... ção judicial, tendo em vista o alto grau de exposição que a adolescente tem na internet ... parentesco de Marcos é na linha colateral no quarto grau ...
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Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
... , o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária ... 18. IBGE – Censo ... Segundo grau: da mãe (ascendente comum) para o irmão da determinada pessoa (linha colateral). Terceiro grau: do irmão para a ...
- Decisão Monocrática nº 30247 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2017
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... trabalho — designadamente, os de primeiro grau" de jurisdição — se abrissem mão da regra do \xC2" ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao ... irmão) ... Inciso IV. Este motivo de impedimento ...
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Decisão monocrática Nº 0600139-54.2020.6.23.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2023
... ção das contas somente em virtude do parentesco que envolve contratante e contratados, à míngua ... ção de vídeo com fornecedores que possuem grau de parentesco (irmão e sobrinho) com o ...
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Exceção de impedimento
... foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra "c") diga respeito ao impedimento ... II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... irmão) ... Inciso IV. Quando for parte no ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... II — de que c onheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao ... irmão) ... Inciso IV. Este motivo de impedimento ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... No Estado Social não é o grau de intervenção legislativa, ou de controle do ... -se que há uma desbiologização do parentesco em prol de vínculos socioafetivos e que isso ... anular o regis-tro de nascimento do filho/irmão socioafetivo sob alegação de falsidade ...
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Exceção de Impedimento
... foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra “c” ) diga respeito ao impedimento ... II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... irmão) ... Inciso IV. Quando for parte no ...
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Exceção de Impedimento
... foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra “c” ) diga respeito ao impedimento ... II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... irmão) ... Inciso IV. Quando for parte no processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038601920204058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803860-19.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JAILENE FRANCO DE CARVALHO e outro ADVOGADO: Felipe Augusto Cortez Meira De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... , ou até mesmo por técnico agrícola de 2º grau, haja vista as atribuições contidas no art. 6º ... , o TCU concluiu pela existência de parentesco claro entre a segunda Demandante, que ocupava o ... Marques Franco (CPF 578.422.724-68) é irmão da Sra. Joana Darc Franco de Araujo (CPF ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Pensão Policial-militar das Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa e de Roraima, e da Outras Providencias.
... § 2º - A invalidez do filho, neto, irmão, pai, bem como do beneficiário instituído ... grau de parentesco dos beneficiários enumerados, mas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08135930720184058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0813593-07.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PEDRO RAIMUNDO NONATO ADRIAO ADVOGADO: Dario Amancio De Assis APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa Silva De Melo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 337-A, I E II, CP)....
... - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa Silva De Melo ... ção assinada por Cláudio Adrião, irmão de Pedro Adrião, a fim de que este apresentasse ... judicial afirmou: "que não tem parentesco com os réus Rogério e Cláudio Adrião; que o ... - Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000
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Alimentos
... : a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade ... a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a ... Todavia, é possível o casamento com o irmão(a), tios, sobrinhos ou primos de seu excônjuge ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... II - os pais; ... III - o irmão de qualquer condição menor de 21 (vinte e um) ... ômica, identidade e de relação de parentesco, somente produzirá e feito quando baseada em ... ou colateral, até 3º (terceiro) grau, por consangüinidade ou afinidade ... Art. 183 ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... até constantes usos para fins lucrativos; o grau de prestígio que a vítima goza no meio em que a ... indenização por danos morais a sobrinho, irmão, sogra e tio; c) o valor indenizatório deve rvar o grau de parentesco ou de proximidade; d) não obstante a formação ...