Guerra Externa
- Rivais fazem coro pelo resgate da diplomacia
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Peste Negra, outras epidemias, as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com decretos reais em diversas ... capaz de organizar a economia sem a ajuda ou interferência externa, totalmente autorregulável, dirigido tão somente pelos preços de ...
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Exceção no direito internacional
... ém disso, o meio mais utilizado para suspender esses direitos é a guerra, portanto, também analisaremos autores que tratam da guerra no Direito ... ]ssa afirmativa não contradiz o princípio da unidade da política externa, do intercâmbio contínuo entre as nações”. 143 Continua: ...
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The modern police: democratic degeneration and civil war/A policia moderna: degenerescencia democratica e guerra civil.
... Ao Estado, caberia apenas garantir a seguranca interna e externa e prover os servicos que nenhum individuo esta interessado em proporcionar. Pode-se identificar, nesse movimento, uma busca pela "minimizacao da ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... e tentou levantar finanças de maneira forçada, culminando com a guerra civil inglesa da década de 1640, resultando na execução de Carlos I ... Defendeu a instituição do júri. E fundamentou a soberania externa" do novo Estado, germe para a trágica guerra civil que se desencadeou no s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002335620194058104), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800233-56.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO: Felipe Costa De Mesquita Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO. NÃO...
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves ... RELATÓRIO ... Apelação interposta contra sentença que ... externa da atuação do órgão de controle, quando a apuração é encaminhada ao ... -
Mecanismos de Estabilização Constitucional
... guerra, é necessário o restabelecimento da ordem, mas com o cuidando ... mais de trinta dias de cada vez, salvo quando fundado em guerra externa ou resposta a agressão armada estrangeira, em que o prazo de duração é ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... -jurídico de reação aos horrores vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano internacional, como no plano ... , por duas teorias principais: a teoria interna e a teoria externa. Vejamos: ... Teoria Interna Teoria Externa ... Segundo a teoria ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... Nesses anos do pós-guerra, veriI cou-se a generalização da divisão taylorista do trabalho, ... que a guerra fria se desenvolveu como decorrência da política externa norte-americana ... O ano de 1947 é o ano de ruptura com os ... -
Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... A ditadura militar brasileira teve início em 1964, no contexto da guerra fria. O País tinha um governo democrático que desenvolvia algumas ... de morte, a prisão perpétua e o banimento nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva ... Ainda em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... d) atender à convocação do Governo Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça ...
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DECRETO Nº 66862, DE 08 DE JULHO DE 1970. Aprova o Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200).
... - de segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado; ... - outros, fixados em ... d) Material de Comunicações; ... e) Material de Guerra Química; ... f) Material de Engenharia de Campanha ...
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Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas
Em 2008, a Constituição e a nação brasileira comemoraram bodas de porcelana pelos 20 anos de existência do regime democrático. Para celebrar esta data, fez-se um apanhado histórico da construção das garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o fito de demonstrar o processo de amadurecimento pátrio. E como...
... pena de morte, as disposições da legislação militar em tempo de guerra com país estrangeiro ... § 35 - O Poder Público, na forma que a ... Nos casos de guerra externa psicológica adversa, revolucionária ou subversiva era ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ... externa; ... V - negociações econômicas e financeiras com governos, organismos ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... garantia da União para operação de crédito, interna ou externa: ... I - a entidade em débito para com a Previdência Social ou para com ... atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, subversão interna ou calamidade pública, o Presidente da República ...
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Acórdão nº 2010/0133132-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Não se conhece de Recurso Especial se a parte deixa de indicar qual dispositivo de lei federal teria sido violado. Incidência, por analogia, da Súmula 284/STF. 2. A divergência jurisprudencial deve ser...
... PRESSUPOSTOS ... 1. A maioria dos países que entraram em guerra externa, deferiram benefícios especiais aos seus ex-combatentes e ... -
Acórdão Nº 0717710-65.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. PROMOÇÃO DE MILITAR POR ATO DE BRAVURA.INSTAURAÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE ATO DE BRAVURA.BRAVURA RECONHECIDA. INDEFERIMENTO DA PROMOÇÃO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR – CPOP. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. OBSERVÂNCIA AOAPELAÇ
... O militar será promovido por ato de bravura: ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de ... -
Acórdão Nº 0725341-60.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. PROMOÇÃO DE MILITAR POR ATO DE BRAVURA.INSTAURAÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE ATO DE BRAVURA.BRAVURA RECONHECIDA. INDEFERIMENTO DA PROMOÇÃO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS e PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR – CPOP. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. OBSERVÂNCIA AOAPELAÇ
... guerra. (Grifei) ... Analisando a legislação supracitada, verifico que não ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de Bombeiros como ... -
Acórdão Nº 0700802-82.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. INSTAURAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL PARA INVESTIGAÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO DA BRAVURA. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ATO DE DENEGAÇÃO DA PROMOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃOAPELAÇÃO
... O militar será promovido por ato de bravura: ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar e ... o Corpo de ... -
Acórdão Nº 0702716-03.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. INSTAURAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL PARA INVESTIGAÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO DA BRAVURA. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ATO DE DENEGAÇÃO DA PROMOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃOAPELAÇÃO
... O militar será promovido por ato de bravura: ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de ... -
Acórdão Nº 0722533-48.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DO ATO. INDEFERIMENTO DA PROMOÇÃO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR - CPOP. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ART. 31, §2º E 3º C/C ART. 32 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.356/2004 E ART. 14, §2º DA LEI ESTADUAL Nº 6.514/04.APELAÇÃO...
... força de compromissos internacionais e de guerra ... Dito isto, registre-se que a promoção de militar por ato de bravura ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de Bombeiros como ... -
A Justiça de Transição
... ção para referir-se às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de ... franceses que enfrentar a guerra contra seus opositores na frente externa e na interna. Quando os jacobinos tomaram o poder político, passaram a ...
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Acórdão Nº 0729884-38.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. PRETENSÃO DE INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL E DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NO PRIMEIRO GRAU. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE PROMOÇÃO INDEFERIDO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. VÍCIO DE LEGALIDADE CONSISTENTE NA INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. O CONSELHO ESPECIAL É...
... O militar será promovido por ato de bravura: ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de ... -
Acórdão Nº 0731474-79.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-10-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. PRETENSÃO DE INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL E DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS NO PRIMEIRO GRAU TÃO SOMENTE PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESPECIAL, QUE É O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DOTADO DA COMPETÊNCIA NECESSÁRIA PARA APRECIAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO DOS POLICIAIS REQUERENTES. INTELIGÊNCIA...
... O militar será promovido por ato de bravura: ... I - em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia Militar ... e o Corpo de ... -
Acórdão Nº 0704283-59.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ULTERIOR PAGAMENTO DO PREPARO.DESISTÊNCIA DO PLEITO. NÃO CONHECIMENTO. PROMOÇÃO DE MILITAR POR ATO DE BRAVURA. INDEFERIMENTO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR –CPOP DE INSTAURAÇÃO DE CONSELHO ESPECIAL PARA APURAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE.APELAÇÃO...
... 14. O militar será promovido por ato de bravura: ... I em caso de guerra externa ou interna, empregada a Polícia ... Militar e o Corpo de ...