Guerra Externa
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; e (ii) no caso de investimento público de ...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... de alguns metodos de combate ao terror, a exemplo da denominada "guerra preventiva" utilizada durante o governo do Presidente George W. Bush ... e em que a propria distincao entre paz e guerra (e entre guerra externa e guerra civil mundial) se torne impossivel" ... [ ... ] A cultura da ...
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Direito Humanos
... Já o neoconstitucionalismo surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir maior efetividade aos ... cada um conserva apenas a autonomia interna, pois a soberania externa é exercida por um órgão central, normalmente denominado governo ...
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Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... PRISCILA SCHMITZ ... Introdução ... O conceito de Think Tanks (TTs) tem origem na Segunda Guerra Mundial, em alusão aos ambientes militares onde experts planejam como as guerras se desenvolvem (STONES, 2007). A partir dos anos 1960, as TTs se ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XLVII — não haverá penas: ... a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de ... serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; (Incluído pela Emenda ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... A retomada desse tópico ocorreu de maneira vigorosa nas duas últimas décadas. Nesses estudos, os desafios e impasses da política externa brasileira, suas limitações e projeções, estão presentes nas abordagens sobre a entrada do país na guerra, inclusive a política pendular de ...
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Independência nacional
... de Varsóvia, por exemplo), em linha com o princípio de política externa independente. 439 Com inspiração na Constituição portuguesa de 1974, ... manutenção da ordem social, cuja alternativa era caos e guerra, repousava sobre o monopólio do uso da força em face de ameaças ...
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Coordenadores e autores
... porque esta exige, para tal finalidade, a declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira ... (B) Embora seja ... ória de IPTU, em situação de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência ... (C) Lei estadual não pode, em nenhuma ...
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Da tributação e do orçamento
... permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 18, de 1998) ... VII — o ... extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de investimento público de ...
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Da tributação e do orçamento
... permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 18, de 1998) ... VII — o ... extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de investimento público de ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... II — na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... se ocultar, defender ou fugir? Efeito colateral? Incidentes de uma guerra assimtrica, porm necessria? Por que Israel no se limita a reforar suas ... e treinadas, permanecem em seus quartis espera de uma guerra externa que no vai acontecer. Basta de tantos sofrimentos, humilhaes, imensos ...
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A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?
A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?
... empréstimos compulsórios, assim como o imposto extraordinário de guerra (CF/88, art. 148, I e 154, I), pressupõem situações assim ... sem precedentes, muito maior que aquela verificada em uma guerra externa, ou diante de calamidades outras, que não ensejam tamanho isolamento ... -
Regime tributário de calamidade da Covid -19
Regime tributário de calamidade da Covid -19
... á sendo constitucionalmente criada sob o epíteto de orçamento de guerra". A especial forma de contabilizar os custos públicos da pandemia permitir\xC3" ... ógica já que, quando cogita de fatos imprevisíveis, como guerra externa ou calamidade pública, o faz na direção da abertura de competências ... -
Tributo e espécies tributárias
... da União, podendo ser os residuais e o imposto extraordinário de guerra" – IEG) ... 97. Impostos pessoais: são aqueles que tributam a condiç\xC3" ... 350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... blica, guerra externa ou iminência) e de investimento (decorrente de investimento público de ...
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Da tributação e do orçamento
... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de investimento público ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... continua, porem impossivel, de escapar ao destino e a determinacao externa. Nessa ontologia, o que me liga ao outro nao e a filiacao comum da ... O Humanitarismo comecou sua carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos da cultura e da politica ...
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Acórdão Nº 6660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra" externa ... ou sua iminência; II) no caso de investimento público de car\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.09.005267-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
... sobre grandes fortunas, os impostos residuais e de iminncia ou guerra externa: artigos 149, 153, inciso VII, 154, incisos I e II). Os demais, ...
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PMs são servidores dos estados e organizados sob hierarquia e disciplina
Lewandowski: Comando e Polícias Militares
... decreto-lei 667/1969, em seu artigo 3º, quais sejam, "em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ... -
Risco de novos 'anões' coronelistas do orçamento abre década de 2020
Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020
... pública, execução de planos nacionais ou regionais e em caso de guerra ... , execução de planos nacionais ou regionais e em caso de guerra externa ... -
Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab
Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados
... “adicional” de imposto (ICMS), mas unicamente em presença de guerra externa ou sua iminência, na forma de impostos extraordinários. O FETHAB ... -
Processo legislativo
... (d) podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o princípio da ...
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Decadência e prescrição: antecedentes legislativos
... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra externa e ... 91. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário ...
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Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
... No referido conceito de guerra aparece um dos pressupostos essenciais da guerra, qual seja, ser uma ação (externa") direcionada exclusivamente por um Estado ... contra outro Estado, ou de um grupo de Estado contra outro grupo de Estado , o que a difere de uma a\xC3" ...