Guerra Externa
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... Na soberania externa, por sua vez, ocorre a contraposição, a apresentação do crescimento do ... 2.3 A Reformulação da Doutrina Cristã da “Guerra Justa”, redefinida como Sanção Jurídica às Ofensas Sofridas ... A ... -
Control judicial del estado de sitio y de la intervención federal
El artículo analiza los límites y posibilidades del control judicial del estado de sitio y de la intervención federal, examinando inicialmente las distintas medidas de emergencia y, posteriormente, los fallos de la jurisprudencia argentina que enfrentan dichas cuestiones
... 2.5. Estado de prevención y de alarma. 2.6. Estado de guerra interno. 2.7. Revolución. 2.8. Acerca de la enumeración. 3. Estado ... Artículo 40. 1º En situación de guerra externa, el Presidente de la República, con acuerdo del Consejo de Seguridad ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; ... b) de caráter ... extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II - no caso de investimento público de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Mobilidade acadêmica. Diplomacia cultural. Política cultural externa alemã. República de Weimar. Alemanha nazista ... 1 Pesquisador da ... do envolvimento das ciências e dos cientistas nos esforços de guerra e da sua defesa no terreno das ideias. Mesmo assim, a reputação ... -
DECRETO Nº 28880, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... 8º dêste Regulamento ... Art. 8º No caso de guerra externa ou perturbação da ordem interna, podem ser convocados e ...
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Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
... , inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou ... , que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa" ou dos interesses da Nação; ... 5 - auxiliar, por qualquer modo, na\xC3" ...
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Autores
... à Carreira de Diplomata desde 2010. Publica sobre política externa brasileira e política internacional em periódicos acadêmicos e ... Atualmente, pesquisa o retorno dos veteranos da Guerra do Paraguai e a queda do Império, no âmbito de pós-doutorado na ...
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Acórdão Nº 0002892-55.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ... DECISÃO LOCUTÓRIA – SUSPENSÃO POR ... PREJUDICIALIDADE EXTERNA – INSURGÊNCIA DOS ... REQUERENTES ... DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO – ...
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Do regime constitucional das contribuições
... • Imposto Extraordinário de Guerra (IEG) ... • Empréstimo Compulsório para Calamidade Pública ou ra Externa ... Sem adentrar por ora a discussão acerca da constitucionalidade, ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... da cidadania: a obrigação de lutar pelo próprio país em caso de guerra (art. 5º, XLVII, “a”, c/c 143, § 1º, CF) e na Lei 8.239/1991, que ... Estado de Sítio é a situação de comoção interna ou externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de garantias ...
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Contra o Julgamento de Civis pela Justiça Militar, em Tempo de Paz
O artigo trata de sistematizar os argumentos contrários à expansão da Justiça Militar e da competência para julgar civis em tempos de paz
... que não sejam reputados períodos de paz, ou seja, períodos de guerra, porque todos poderão ser convocados para a defesa do pátria ... externa. A tentativa de o Estado pretender sujeitar, arbitrariamente, a Tribunais ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0154288-05.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ¿BALA PERDIDA¿. CONFRONTO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E MELIANTES EM FAVELA. MORTE DE MORADOR. DANOS MORAL E MATERIAL CAUSADOS À VIÚVA E À PROLE. DEVER DE INDENIZAR. ORIGEM DO PROJÉTIL. IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA PÚBLICA. CRFB, ART. 144, CAPUT. INTELIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RES
... como o de guerra interna revolucionária ou subversiva ... 3. Portanto, a política de ... preservação da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da ... guerra psicológica ... -
Decisão da Presidência nº 115389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... externa do país ou as instituições militares. 9 ... Isso posto, opino pela ... ção penal sobre civis, quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra externa ... A tentativa de o Estado pretender sujeitar, arbitrariamente, ...
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Decisões Monocráticas nº 115389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... externa do país ou as instituições militares. 9 ... Isso posto, opino pela ... ção penal sobre civis, quer em tempo de paz, quer em tempo de guerra externa ... A tentativa de o Estado pretender sujeitar, arbitrariamente, ...
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O imposto seletivo na reforma tributária: A proposta de Emenda Constitucional nº. 45, de 2019
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como foco a reforma do sistema tributário brasileiro. Ela prevê a substituição de cinco tributos atuais por dois novos impostos e uma contribuição. Dentre as inovações propostas, destaca-se a inclusão de um imposto seletivo destinado a tributar bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Este mecanismo de tributação...
... O início da Guerra Civil Americana forçou os governos dos Confederados e da União a ... , que pode ser instituído “na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... mostrado desinteresse nessa fusão da CSS com o regime da ajuda externa estabelecido pela OCDE 2 ... A não adesão de 4 dos 5 países-membros dos ... o regime da ajuda externa ( foreign aid ) estabelecido após a II Guerra Mundial - da cooperação descrita em parcerias de benefícios mútuos – ... -
Da defesa do estado e das instituições democráticas
... II — declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ... extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de investimento público de caráter ...
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Polícia usa extermínio para solidificar exclusão social, diz Juarez Tavares
Entrevista: Juarez Tavares, advogado e professor da Uerj
... ícia militarizada dá sempre o sentido de que todos estamos em uma guerra do bem contra o mal. A extinção será uma proposta para o futuro, para ... O Brasil só prevê a pena de morte no caso de guerra externa". Nossa pena básica é a de prisão. Observe-se que temos uma pena de pris\xC3" ... -
Contribuições de intervenção no domínio econômico
... residuais (art. 154, I) a.3. extraordinários de guerra (art. 154, II) b) taxas b.1.1. de poder de polícia (art. 145, II, 1ª ... extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência, ou no caso de investimento público de caráter ...
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A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente ... 1. O COnCEitO dE “dEsEn vOL vimEntO” E a pOLítiCa ExtErna das supErpOtênCias nO pós-sEgunda grandE guErra O desenvolvimento ... -
Da natureza tributária da imposição devida pela exploração de petróleo e de gás
... ção pública, de segurança pública, de diplomacia, de defesa externa do País etc., por não serem diretamente referidos a ninguém, devem ser ... ários: a União poderá instituí-los na iminência ou no caso de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... e 1842 e novamente a partir de 1864, em virtude das necessidades da Guerra do Paraguai. As suas atividades continuaram de forma irregular, encerradas ... pp. 248-259; CORSI, Francisco Luiz. Estado Novo: Política Externa e Projeto Nacional. São Paulo: EdUNESP, 2000. pp. 47-49 e 56-58 e BASTOS, ...
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Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... em macroeventos tecnológicos que, como sói ocorrer em caso de guerra externa, revolução, dentre outros, detêm características ...
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Capítulo XIII
... ções e cartas a proibição da pena de morte (salvo no caso de guerra externa). 44 A Constituição de 1988 também proibiu “penas ( ... ) ...
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O inadimplemento de débitos tributários em razão da pandemia covid-19
... ça alguns caminhos a serem seguidos, no âmbito fiscal, em casos de guerra e calamidade, tornando o sistema tributário nacional bastante completo, ... Segundo seria “muito maior que aquela verificada em uma guerra externa, ou diante de calamidade outras” 9 , tornando penosa a tarefa de ...