historia da democracia
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Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X” ... Fiquei ... Moral da história: Na democracia, não há mal nenhum em fazer sinonímias interpretativas ... -
Espanha prorroga estado de emergência por mais duas semanas
... e falhas, mas essa uma ao sem precedentes na histria da democracia, afirmou ... *Expansin faz parte da Red Iberoamericana de Periodismo ...
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Rosa Weber se despede, entrega livro a ministros e diz que STF segue 'vigilante' na defesa da democracia
... Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada" ... Cármen Lúcia ... "É uma cidadã que orgulha a ...
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Rosa Weber se despede, entrega livro a ministros e diz que STF segue 'vigilante' na defesa da democracia
... Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada" ... Cármen Lúcia ... "É uma cidadã que orgulha a ...
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Rosa Weber se despede, entrega livro a ministros e diz que STF segue 'vigilante' na defesa da democracia
... Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada" ... Cármen Lúcia ... "É uma cidadã que orgulha a ...
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Rosa Weber se despede, entrega livro a ministros e diz que STF segue 'vigilante' na defesa da democracia
... Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada" ... Cármen Lúcia ... "É uma cidadã que orgulha a ...
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Rosa Weber se despede, entrega livro a ministros e diz que STF segue 'vigilante' na defesa da democracia
... Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada" ... Cármen Lúcia ... "É uma cidadã que orgulha a ...
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As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... [;#23#23#23][;#23#23#23][;#23#23#23][;#23#23#23] EVWUDFW ... EVWUDFWEVWUDFW EVWUDFWEVWUDFW ... O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... do juiz ao que e estabelecido em lei e defender a propria democracia. Afinal, o desvio deliberado do julgador faria com que pudessemos cair em ... Gerald Cohen, em A teoria da historia de Karl Marx (2013)--obra originalmente publicada em 1976--apresenta ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
No capítulo anterior estipulamos a democracia deliberativa como o modelo normativo a ser adotado como marco teórico ... a primeira experiência de transição democrática da história do país e, portanto, um processo de democratização – não de ...
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Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... O que não significa que história e dados empíricos sejam desimportantes: devemos, contudo, saber como considerá-los seriamente. Como alerta David Runciman (2018), há diferenças ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... , nao sao raras as proposicoes de que se teria chegado ao "fim da historia" (FUKUYAMA, 1992). Tambem nessa linha, na decada de 1960, tem-se a ... os dias atuais, de Fukuyama (1992), para quem o capitalismo e a democracia burguesa constituem o coroamento da historia da humanidade, nao havendo ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... O livro certamente é um marco na história constitucional por trazer as ideias de três dos teóricos do novo modelo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 128-146, mai./ago, de 2019 ... FEDERALISMO, ... -
Democracia, Direito e Estado
A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa sociedade, não somente por se se tratar de um tema complexo mas também por se relacionar com vários aspectos da vida política. A partir disso o trabalho em questão procura trazer esclarecimentos acerca do conceito de democracia e de que maneira ela se relaciona com outros aspectos importantes como o direito e o Estado
... em destaque nos dias atuais, sempre abrangendo diversas opiniões e sendo motivo de debates acerca do seu significado e relação com a história e outros aspectos que envolvem nossa vida, como a política, a sociedade e o direito. A partir deste texto procuramos apresentar os variados ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... íticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e participação ... noção de democracia e seu desenvolvimento ao longo da própria história da humanidade, com o reconhecimento e proteção à participação ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Foi bispo de York. E foi o primeiro caso da história inglesa de um bispo que, tendo sido deposto pelo rei, por ingerências na ... 37, p. 5-22, 2003; viii) República e Democracia: Óbvios Ululantes e Não Ululantes. Revista da Academia Brasileira de ...
- Moraes e Paes citam atos golpistas e anunciam Museu da Democracia no Rio
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Referências
... ão ao VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História , Goiânia, 5 a 11 de setembro. 1971. Disponível em: ... In: Revista Direitos Fundamentais e Democracia , v. 22, n. 1, p. 126-148, jan./abr. 2017. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... pós conflito, tiveram que enfrentar seu passado e recontar a história do conflito, preenchendo lacunas e reinserindo as vítimas na comunidade ... “Porque durante muitos anos, inclusive na democracia, eles se sentiram marginalizados da história, sem que sua luta, sua dor e ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 2. Dworkin vislumbra uma continuidade na história dos EUA, que se traduz, em sua teoria, na obrigação de o juiz ajustar a ... da base do estado democrático de direito, ou seja, a democracia e a separação dos poderes, gerando deficiência no sistema ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ... para a institucionalização e concretude da democracia liberal. A tutela da participação adequada e efetiva ...
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Venceu a burocracia liberal capitalista
... O pensador defende a superao do modelo da democracia liberal, que j teria comprovado sua incapacidade de vencer as injustias e ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Todavia, vigorando a democracia, e com ela necessariamente os direitos fundamentais, a livre iniciativa ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Moral da histria: a democracia, opo vencedora da soberania popular contra o autoritarismo, no pode perder ...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... 3 BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 14 ... Nos regimes ... 14 SONDHAUS, Lawrence. A Primeira Guerra Mundial. História completa. Trad. Roberto Cataldo Costa. São Paulo: Contexto, 2013. p. 12 ...