historia da democracia
-
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... crise é recorrente e tem se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o ... Em se tratando da história ocidental, o debate teórico em torno da democracia começa a se ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... atinge mais intimamente o núcleo do conceito de democracia constitucional e os requisitos democráticos que legitimam a criação de ... 110 A história recente do Canadá provou que os outros dois procedimentos de emenda são ...
-
Relevância da centralidade da pessoa humana no estado democrático de direito: o caráter inclusivo e democrático das instituições na sociedade civil
... , é igualmente verdadeiro que, em seguida, o desenvolvimento da democracia se tornou o principal instrumento para a defesa dos direitos de liberdade ... decorre da Idade da Restauração à Primeira Guerra Mundial, a história da Democracia coincide com a afirmação dos Estados representativos nos ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Como princípio jurídico constitucional e valor da democracia, goza de eicácia jurídica. Para Ana Paula de Barcellos 439 , a ... do trabalhador é fazer regredir, em uma só cláusula, toda a história de conquistas trabalhistas. Ou seja, o trabalhador tem direito a uma ...
-
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... , bem como do legado de ditaduras que constam de boa parte da história desses países. Nesse contexto, as mulheres são consideradas um elemento ... Embora Itália seja uma democracia desde 1946 e, no mesmo, ano o direito universal ao voto também tenha sido ...
-
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... política foi pensado, desde o início, em torno do tema da democracia. Democracia não apenas como objeto de estudo, mas também como valor a ... A natureza do curso é teórica. Não é um curso de história da democracia. (Isso está disponível na internet , embora esta, se ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Palavras-chave: Direito Romano. História do Direito. Tradição Romanística ... Abstract: this paper outlines ... Soberania, representação, democracia: ensaios de história do pensamento jurídico ... Tradução Ricardo ... -
Direitos políticos
... ção do cidadão na vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo voto ... Aqui, fica claro ... IV a.C. Em nossa história constitucional, o plebiscito foi instituído pela primeira vez pela ...
- Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
-
O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a revolução francesa
Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como Constitucionalismo contemporâneo. Partindo da análise de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova...
... de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova mentalidade, bem ... , considerando em especial as abordagens da teoria da história à teoria política e à teoria do direito. A trajetória metodológica é ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Antonio Carlos Wolkmer ... Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pósgraduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados ... -
'O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo', diz Moraes durante abertura do código-fonte das urnas
... daremos mais um passo nesse ciclo de transparncia da histria da democracia disse Moraes ... De acordo com o ministro, a abertura do cdigo-fonte da ...
-
'O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo', diz Moraes durante abertura do código-fonte das urnas
... daremos mais um passo nesse ciclo de transparncia da histria da democracia disse Moraes ... De acordo com o ministro, a abertura do cdigo-fonte da ...
-
'O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo', diz Moraes durante abertura do código-fonte das urnas
... daremos mais um passo nesse ciclo de transparncia da histria da democracia disse Moraes ... De acordo com o ministro, a abertura do cdigo-fonte da ...
-
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... Desta forma, no decorrer da história do Ocidente, propagaram-se inúmeras controvérsias referentes aos benefícios e às debilidades da democracia por ser essa vista como governo do ... -
Constituição deu ao Brasil 30 anos de estabilidade institucional, diz Gilmar
Constituição deu ao Brasil 30 anos de estabilidade, diz Gilmar
... ável pelo mais longo período de estabilidade institucional da história da democracia brasileira. É o que afirma o ministro Gilmar Mendes, do ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... : Racismo; Criminologia do Preconceito; Legislação; Mito da Democracia Racial; Identificação Genética Compulsória ... CRIMINOLOGY OF ... 1. INTRODUÇÃO ... Se ao longo da história, “o discurso racista conferiu as bases de sustentação da ... -
A festa da democracia será amanhã, no Dia das Bruxas. E, como toda a preparação para o grande dia envolveu alguns casos horripilantes, o Já Voto¡ reuniu 40 episódios e personagens marcantes desta história, para saber se os eleitores estão prontos para d...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 30/10/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 14Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno A festa da democracia será amanhã, no Dia das Bruxa...
-
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... de violncia poltica sem precedentes na Histria da recente democracia brasileira. Lembremos do atentado do Riocentro, no perodo da ditadura, em ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e lementos fortemente plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” ... Nas ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade partidária , que, ...
-
‘Está na hora de os ministros investigados pedirem demissão’
... Ento, a histria da democracia no Brasil no preservou a honra, a higidez, a licitude de procedimentos. A ...
-
Espanha: líder do podemos deixa governo para concorrer em madri
... vm enfrentando uma das oposies mais duras da histria da democracia espanhola. Com o enfraquecimento do principal partido de direita, o PP, ...
-
Decisão da Presidência nº 4997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2013
... , de um cidadão que deseja[ria] escrever este capítulo da história da democracia e ter na Justiça a clava forte ... Alega que sua ...
-
Decisões Monocráticas nº 4997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2013
... , de um cidadão que deseja[ria] escrever este capítulo da história da democracia e ter na Justiça a clava forte ... Alega que sua ...
-
Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... que, a despeito das contingências de cada contexto discursivo, mais propriamente pode ser descrita como uma das incógnitas perenes da história da ilosoia política. Desde a revolta ... 1 Doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais ...