historia da democracia
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As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
... Bolsista Capes. Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba e Graduanda em Direito pelo Centro ... brasileira dada a transição de um regime autoritário a uma democracia plena. Continuou defendendo que não é possível viver retroativamente a ...
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O trabalho nas Constituições Sociais
... e em instrumento privilegiado de realização do princípio da democracia econômica e social” (606) ... Essa realidade também é ... como um momento de chegada — ou como uma espécie de ‘fim da história’. Deve, antes, ser encarado como um fenômeno que propicia o surgimento ...
- ITV acusa Supremo de afrontar a democracia ao afastar Aécio
- Instituto Teotônio Vilela acusa STF de afrontar a democracia ao afastar Aécio
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... deles em razão de vivermos em tempos de república, de democracia, de preponderância da Const ituição Federal que informam todo o ... ue marcou o s éculo 17 como um dos mais sangrentos da história. As principais motivações da guerra foram as q uestões ...
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25 de abril: Revolução dos Cravos e fim da ditadura salazarista fazem 44 anos
Direito Comparado: 25 de abril, tempo de Revolução dos Cravos
... A jovem democracia de 1974 seria marcada por um período inicial de enorme turbulência, cujo clímax passou à História como o Verão Quente de 1975, com a radicalização do chamado Processo ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... A escrita foi o grande divisor de águas na história humana, pois permitiu que toda ciência e toda cultura acumulada pela raça humana ao longo dos milênios fosse transmitida às futuras gerações ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... 2 O COMEÇO DO FIM: entendendo a crise do Apartheid ... Os quase três séculos e meio de história Sul-africana de sistemas de exploração baseados em ideologias fundadas no racismo religioso, científico e cultural, a saber: os regimes coloniais ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Em outras palavras, nesta quadra da história, não pode ser considerado válido um direito que não seja legitimado pelo selo indelével da democracia. Nesse sentido, penso que o direito deve ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ... dos Constitucionalistas Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... a perda de direitos conquistados pelos movimentos sociais na história, implicando na fragilização da jovem democracia brasileira, da ... -
O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A democracia moderna, a representação e os problemas de agency ... 2 A regra da ... Pelo contrário, a trajetória da democracia ao longo da história denota avanços e retrocessos, em um processo dialético complicado ... -
A Integração do Cone Sul: Reflexão Histórica sobre as Influências Internas na Política Externa
O artigo busca verificar como a relação regional entre os integrantes do Cone Sul, foi influenciada através da história recente dos regimes militares destes países, mostrando alguns problemas de integração dos países e as políticas exteriores dos mesmos. Para isto o artigo mostra a importância do estudo da integraçã
... -nações da sub-região chegou a este ponto por intermédio da democracia, especialmente se observarmos que a idéia de um parlamento para o ... @1. Breve Histórico: Os Interesses e as Amizades Marcados na História ... O termo democracia, segundo Norberto BOBBIO 4 , já sofreu ... - Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... 225) e conirmar o panegírico da efetivação da democracia ... 11 Ver a discussão de Dezalay e Garth (2000) ... 143 – 190 ... Cabe às fundações discutir a democracia, a história dos partidos políticos, os ideais de liberdade do homem, soberania ...
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A Normatividade dos Princípios
... história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do ... nas decisões comunitárias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos valores individualistas ...
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STF e TSE em tempos de erosão democrática
Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
... até este momento a previsão de Fukuyama sobre o fim da História, no qual o autor afirma que o período da História do pós-guerra termina com a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final e ideal de governo no mundo ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... XIII Encontro Estadual de História da ANPUH RS: Ensino, direito e democracia. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016, p. 1-12 ... MANRIQUE, Nelson. Campesinado y nación: Las guerrillas indígenas en la guerra ... -
O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... Data de Aceite: 14/11/2021 ... Resumo: Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente adotado no Brasil, ... Ao longo da história a democracia passou por condições favoráveis e desfavoráveis. por ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ... estaríamos no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós discutimos aqui a ideia ...
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O absurdo teve vez em 2020 na Justiça Criminal
Akutsu e Vieira: O absurdo teve vez em 2020 na Justiça Criminal
... um cidadão eleito pelo povo defendendo ideias divorciadas da democracia certamente ficará registrada na história da República e é alvo de ... - ‘Retrospectiva 2022’
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Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas
Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X” ... Fiquei ... Moral da história: Na democracia, não há mal nenhum em fazer sinonímias interpretativas ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... esquecidas, a fim de que suas narrativas não ingressassem na História oficial da Nação. A patrimonialidade negra, nesse sentido, foi vista ... ática venha à tona, a fim de que de que os pilares do mito da democracia racial, estruturantes do racismo brasileiro, não sejam comprometidos, ... - Espanha prorroga estado de emergência por mais duas semanas