historia da democracia
- Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
- Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
- Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- ‘A extrema direita na espanha está radicalizando o discurso dos partidos de direita’
- Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
-
Candidaturas avulsas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Marcelo Peregrino: Candidaturas avulsas e os direitos humanos
... democracia ocidental dá tanta autonomia aos eleitos, tocante aos respectivos s[5]. A pouca história dos partidos políticos, extintos desde o Império por cinco vezes (1889, ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 125. Acrescentamos, nos parênteses ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da UFRJ, faz do nosso MACHADO ... que, daqui, AUGUSTO MEYER classifica como “ ... ’único’ na história da literatura brasileira ... ” 5 ; e que, de fora, BLOOM vê como ...
-
Democracia e Imaginação
DEMOCRACIA E IMAGINAÇÃO ... Paulo Enderson Oliveira Teixeira 1 1. Considerações Iniciais ... Na História da democracia as humanidades e as artes são baluartes de uma sociedade marcada pelo cosmopolismo e pelo pluralismo. Tais matérias possibilitam às ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Professor Titular, ocupante da Cadeira de História da Educação, da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da ... contexto em que renasce no mundo ocidental os discursos pela democracia, destaca-se Alex de Tocqueville com sua obra “Democracia na América” ...
-
A família Bolsonaro e a ordem de valor(es) da Constituição de 1988
Ricardo Campos: Os Bolsonaros e a ordem de valor(es) da Constituição
... Fato é que, em tempos em que a palavra democracia está tão em voga, é inevitável ao constitucionalista moderno ressalvar algumas questões primordiais, relativas à história dos conceitos do Direito Constitucional dos últimos 60 anos. Segundo ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
-
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... ático, e que tais condições provavelmente permitiram a existência de alguma variação democrática em governos tribais anteriormente à história documentada. Seguiriam algumas dessas tribos o que ele vem a chamar de logic ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.203-233, jul.2016 | DOI: ... -
Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... A conexão da Democracia com a História das Constituições constitui liame que permite classificar as mais bem demarcadas fases do constitucionalismo contemporâneo, até se chegar ao ...
-
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... É a primeira vez na história das constituições brasileira que aparece tais elementos como garantia e direito dos cidadãos de forma tão explícita. O grande desafio no ... -
A Defesa dos Direitos Difusos em Contraponto com Absolutismo da Propriedade: a Questão da Proteção do Meio Ambiente
O presente ensaio tem como objetivo analisar o direito de propriedade em suas principais características, principalmente quanto ao aspecto do absolutismo e o seu contraponto necessário com a função social que lhe foi imputada pelo Estado Social, logo após a derrocada do Estado Liberal, especialmente no que se refere à proteção do meio ambiente. Para tanto parte-se de uma análise da evolução...
... Para tanto parte-se de uma análise da evolução história da propriedade, delimitando seu conceito, analisando, como já se disse, ... -
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... necessidade de igualdade e liberdade do homem, como as previsões de participação política dos cidadãos existentes na Grécia antiga (democracia direta de Péricles) e ainda de forma mais veemente no Direito Romano Clássico, em que, originalmente, estabeleceu-se um complexo mecanismo de ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a ... , um ideal, projeta soluções a se estabelecerem com suporte na história aos desafios do presente, olhando para o futuro. Sua capacidade de ...
-
Direitos Humanos
... que a ideia de direitos humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em culturas distintas e em ... notar que, por influência dos grandes filósofos teve lugar a democracia ateniense, onde a lei escrita, com caráter geral e uniforme, aplicável a ...
-
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Stephan Meder ... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade Leibniz, de Hannover, Alemanha ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... ULTIMO GÊNIO ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes ... INTRODUÇÃO ... Ao longo da história, o poder foi exercido por diversos meios, passando por monarquias, ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... íticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia" ... Neste artigo, procuramos desentranhar os argumentos centrais da cr\xC3" ... [ ... ] a história do liberalismo acha-se intimamente ligada à história da democracia; é, ...
-
Límites y Posibilidades del Anarquismo. Propuesta de un Anarquismo Focalizado
... quando o anarquismo foi considerado uma forma de governo na história; Observa-se que nem todos os anarquistas concordam com a idéia de um ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 262-286, jan./abr., de 2020 ... LÍMITES Y ...
-
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... as características do presidencialismo venezuelano e o sistema de partidos sob o enfoque do culto ao personalismo, tradição marcante na história da Venezuela, além dos grupos de interesse e a mobilização da sociedade civil frente às ações do governo. A análise do âmbito doméstico da ...
-
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Para Runciman (2018), tal fenômeno não é atual, haja vista que se faz presente na história moderna, mediante a crescente mecanização da política, o que tem diminuído o engajamento político da população. A sociedade moderna tem ...