historia da democracia
- Jornal Nacional conta histórias de brasileiros nos 34 anos da Constituição
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... 1845, CC/O2), é preciso que se reconstrua a história recente do Direito de Família e das Sucessões, no Brasil, expressamente ... Ademais, na democracia constitucional brasileira, a Constituição e o Código Civil tratam ...
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... , conforme será visto neste artigo, atinge, especificamente, a democracia", que necessita de visibilidade e de accountability , elementos que não s\xC3" ... As maiores disputas de poder da história, afirma Manuel Castells 1 , tiveram, como objetivo, a conquista da mente ...
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Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós- socialista. In: SOUZA, J. Democracia hoje: novos desac os para a teoria democrática contemporânea. Brasília, DF: Ed. UNB, 2001 ... ______. Reconhecimento sem ética? In: MATTOS, ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... Surgida na Grécia há cerca de dois mil e quinhentos anos, a democracia tem uma história cheia de percalços (OBER, 2006). Em diferentes momentos dos últimos vinte e cinco séculos, a ideia de um governo democrático passou por diversas ... -
Salomão, do STJ, é homenageado pelo TJ-SP por contribuições ao Direito
Salomão, do STJ, é condecorado pelo TJ de São Paulo
... uma dessas instituições indispensáveis à construção da democracia no mundo, e só quando se atenta com violência contra as liberdades é ... ões construíram, ao lado de decisões de outros magistrados, a história da democracia da República, dos direitos fundamentais, da cidadania, da ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... É precisamente por esta razão, sabidamente para evitar que um estado como a Grécia, que também tem um simbolismo importante para a história da Europa, pudesse vir a ser envolvida em áreas de inluência hostil imperialista. Obama falou enfaticamente, pedindo a Juncker fazer de tudo para ... -
Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
... , é a realização da racionalidade, a concretização da História e o último estágio do desenvolvimento do Espírito na visão do ... -
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... menos importante) objetivo do regime era substituir a jovem democracia espanhola, implantada em 1931, por um governo ideologicamente ... dinâmica social (ou “racial”) e sabia onde farejar uma história, até nos “esgotos”. Segundo Allen, a maioria dos correspondentes de ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Para quem não soube um delírio Em algum tempo de história ... Produto de alucinação Que na memória feneceu ... pela organização como “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os primeiros inexistam ou ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em que diferentes ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros ... direitos, foi ...
- Corintiana, Rita Lee já fez música para o clube e levou integrantes da 'Democracia' para o palco
- Corintiana, Rita Lee já fez música para o clube e levou integrantes da 'Democracia' para o palco
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 266-307, jan/abr, de 2019 ... MARIANE ... constitui uma categoria ontológica, inscrevendo-se no plano da história e não podendo ser visto de forma definitivamente separada do sexo. Ambos ... -
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
... Brasil Transparente ... Disponível em: ... Acesso em: 01 mar 2020 ... COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições da história da democracia ... Curitiba: Editora UFPR, 2012 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1071-1094. Reginaldo de Souza ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o ... história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... , regimes políticos de todos os tipos se descrevem como democracias —; segundo, ainda que muitos Estados hoje sejam democráticos, a história das suas instituições revela a fragilidade e a vulnerabilidade dos arranjos democráticos ... Como lidar com um conceito impregnado de ...
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Racionalização do ordenamento jurídico e democracia
... Maurizio Fioravanti, ao reconstruir a história do conceito de Constituição, localiza, no interior do constitucionalismo moderno, uma tensão permanente e inafastável entre a demo-cracia e o ...
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Apresentação
... , o júri, dizia Bandeira Stampa, é sócio desinteressado da democracia, por isso que sua história precisa ser respeitada ... Odiado por uns e ...
- Um ano após invasão do Congresso, Biden diz que Trump ainda é uma ameaça à democracia americana
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... Isto é, o insucesso do pe- dido seria coerente com a história democrática brasileira, que não exibe episódios de remoção de ... de uma dinâmica horizontal de separação de poderes em uma democracia liberal. Nesse nível, elencamos os comentários críticos e os ... - Site do governo lançado para lembrar o 8 de janeiro promove portal crítico à Lava-Jato
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... crise é recorrente e tem se intensiicado nos debates sobre a democracia. É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o ... Em se tratando da história ocidental, o debate teórico em torno da democracia começa a se ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... atinge mais intimamente o núcleo do conceito de democracia constitucional e os requisitos democráticos que legitimam a criação de ... 110 A história recente do Canadá provou que os outros dois procedimentos de emenda são ...