história das constituições
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000144-27.2014.5.07.0013), 2014-08-07
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000656-59.2013.5.07.0008), 2013-07-31
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001486-95.2013.5.07.0017), 2013-11-28
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000189-40.2014.5.07.0010), 2014-07-02
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000039-50.2014.5.07.0013), 2014-06-26
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000294-93.2014.5.07.0017), 2015-11-13
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – História Constitucional – 3. Relações do Direito Constitucional com outros ... Pinto Ferreira o conceitua como “a ciência positiva das Constituições”. 19 Já o consagrado constitucionalista José Afonso da Silva airma que ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... solucoes para os problemas de seu pais a partir de sua propria historia, de sua sociedade de passado colonial, ou se suas ideias sao aqui ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ... fonte de legitimidade do poder. Ela continha o que as Constituições centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... na organização política de diversas comunidades ao longo da história, não se pode atribuir um conteúdo unívoco e atemporal à ... 1 Enquanto as Constituições" escritas são aprovadas por um órgão competente, as normas das Constitui\xC3" ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... Já o federalismo cooperativo foi, ao longo da história, solidificando-se, sobretudo, com a configuração das repartições de mpetências nas Constituições da Áustria (1920), da Alemanha (1949) e da Índia (1950). A clássica ... -
Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... Neste aspecto, e possivel um dialogo com a historia dos conceitos de Koselleck (7), entendendo-se como o conceito de greve ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em particular, os Suevos, que se fixaram na atual ...
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A democracia constitucional incompleta na América Latina
... LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI ... e jogá-la no lixo da história, ignorando assim as possibilidades históricas de emancipação social na ... possível perceber um processo de estabelecimento de novas Constituições ou de reformas das então existentes em períodos similares e em cenários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70840-67.2007.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... pelos atos de seus agentes, insculpida, já há décadas, na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... foi classificado como uma "mudança de paradigma" no estudo da história constitucional e um "indicado ao prêmio Nobel de história, se tal ... os discursos normativos que associam a emergência de Constituições a processos de luta por direitos ou de construção de regimes ...
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Premissas filosóficas para interpretação do devido processo no estado democrático de direito
... entre democracia e Estado de direito pode ser diluída na história, quando entendemos a constituição como um projeto que pereniza o ato ... se cuidará da exposição detalhada de uma tipologia das constituições". As classificações devem ser consideradas tão somente como úteis ou in\xC3" ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... Poder Judiciário que o Estado brasileiro construiu ao longo da história, a fim de tentar, em seguida, compreender de que modo o ativismo judicial ... A queda do Ancien Régime 58 em 1789 e o advento das constituições modernas estabeleceram uma ruptura na história do direito político: ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, formando um verdadeiro conceito ocidental de ... e que culminaram na elaboração e promulgação de Constituições Escritas ... Assim, o constitucionalismo moderno surge vinculado à ...
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A história, a filosofia e o direito
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... Leão XIII, mais do que a Marx e às Constituições mexicana e de Weimar, se deve a grande revolução social do fim do século XIX, com a famosa Encíclica “Rerum Novarum”. A ela se sucederam ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Constituições de alguns países ... C — CONSTITUIÇÃO DO MÉXICO (1917). A primeira Constituição do mundo que dispõe sobre direito do trabalho é a do ...
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Jurisdição constitucional na formação da própria constituição
Desde a clássica separação de poderes, muito se pondera e protesta sobre um papel mais ativo dos magistrados, especialmente das cortes constitucionais. Por outro lado, a doutrina nacional tem enfrentando o tema da teoria da constituição, recorrendo aos fenômenos desenvolvidos também em outros países, para reconhecer que tal papel do judiciário representa elemento presente na formação do próprio...
... restringiram a demonstrar, externamente, a maneira como as constituições são formadas, ou ainda, como são elaboradas. Entretanto, a questão ... Blaustein 7 , inspirada na história dos Estados Unidos da América: ... "Os historiadores concordam geralmente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11266-38.2014.5.01.0002) 26-09-2018
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010200-93.2012.5.07.0012), 2013-08-20
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...