historia do direito penal
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Teorias da conduta
... do conceito de conduta em Direto Penal: o causalismo, e suas duas vertentes, e o ... corporal para ser relevante para o direito penal, deve ser voluntário, isto é, consciente, ... uma das maiores revoluções da história do Direito Penal ... O finalismo se baseia na ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a ... ção, por exemplo, por meio do renascimento da história do direito penal no Medievo e no início da Idade Moderna, do estudo da história ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... sob a ingênua argumentação de que as penas não seriam as privativas de liberdade, pois, isso representaria tanto um desconhecimento da história (em especial, da história do Direito Penal) quanto uma faísca (sempre disponível aos sabores de Estados e governos autoritários) permamentemente ...
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Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção
... Para o processo de lavagem de dinheiro ser admitido como infração penal no Estado Democrático de Direito, precisa antes de tudo haver a ... pois mentalmente, todo crime pode ser idealizado, em que pese na história do Direito penal a nuda cogitatio já ter tido relevância, sobretudo no ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... e impôs o monopólio da jurisdição penal e, contemporaneamente, com o surgimento dos ... This article theoretical ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... tentar-se-á vislumbrar uma noção história, amplíssima, sobre a política de ... -
Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ALEMANHA. Código Penal Alemán del 15 de mayo de 1871, con la última ... ção da punibilidade : um estudo de história do direito penal luso-brasileiro. Belo Horizonte: ...
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Compreender e traduzir
... até aqui vale também para “escrever História" do Direito”. Enquanto essa especialidade das ci\xC3" ... Na História do Direito penal ou do Direito público, o risco é menor, porque ...
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80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Rômulo Moreira: Os 80 anos do Código de Processo Penal
... competir privativamente ao Congresso Nacional legislar sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Criminal, além do Direito Processual ... á realizadas, deita suas raízes em um período de exceção da história política e jurídica brasileira, em que predominava a ideia de um modelo ... -
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... A história do Direito Penal brasileiro é a ilustração sinistra da relação entre interesse econômico e estrutura punitiva. O Brasil colonial, imperial e ... -
Defesa de Direitos Humanos: bandidos e 'humanos direitos'
Defesa de Direitos Humanos: bandidos e "humanos direitos"
... Dizer que um direito é universal é reconhecer que pertence a TODOS ... das Forças Armadas a responsabilidade penal “no cumprimento de suas funções ... outras características nocivas que a história do direito penal mostra, buscava-se o que hoje ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... : Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Fundamento de punibilidade da participação e a participação por ações neutras
Este artigo tem como objetivo analisar e propor uma solução para a participação por ações neutras, tema recorrente no concurso de pessoas. Ações neutras são as ações praticadas cotidianamente no exercício de uma profissão. Ocorre que, eventualmente, essas ações podem colaborar para a prática de um delito. O estudo foi desenvolvido por meio da análise do Direito Penal Brasileiro e do Direito Penal
... foi desenvolvido por meio da análise do Direito Penal Brasileiro e do Direito Penal Alemão. É ... Ao longo da história do direito penal várias foram as teorias que ... -
Estado democrático de direito
... São Paulo: Malheiros, 2001. p. 524-525 ... DIREITO PENAL & AÇÃO SIGNIFICATIVA • Pedro H. C. FonseCa ... significando que o ... , de ética e de lógica, de teoria e ciência do direito, de história das doutrinas e das instituições jurídicas, enriquecidos pela ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1 ... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema criminal, juiz criminal ... -
Referências Bibliográficas
... Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito ... FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. História do direito penal: crime natural e crime de ...
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Acórdão nº 2009/0156329-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO. AGENTE ... identificação, porque fazem parte da história de vida do agente e, assim, devem ser mantidas ad aeternum ... 2. Ao recorrente assiste o direito somente ao sigilo das informações, as quais ...
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Acórdão nº 2004/0154090-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINA DE MARÍLIA - SP RECORRIDO ... PENAL, NO QUAL FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, DO ... identificação, porque fazem parte da história de vida do agente e, assim, devem ser mantidas ad ...
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Em vigor
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Todos tm direito a receber dos rgos pblicos informaes de seu ... da violao do sigilo, sem prejuzo das aes penal, civil e administrativa ... CAPTULO II Dos ...
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René Ariel Dotti, advogado e professor da UFPR, morre aos 86 anos
René Ariel Dotti, advogado e professor da UFPR, morre aos 86 anos
... Reprodução ... Dotti se graduou em Direito na UFPR em 1958. Foi docente de Direito l Penal no curso de pós-graduação até se tornar ... o Direito Penal. "Morre um pedaço da história do direito penal brasileiro, um jurista que ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... 21. Fase Executória do Processo Penal ... A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, pela primeira vez na história do direito brasileiro, procura regular e disciplinar as normas de Execução Penal, atribuindo-lhe jurisdição penal. Compete exercê-la os juízes ...
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A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... Na história do Direito Penal observa-se um movimento pendular, ora no sentido da ...
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A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... para o fato de que uma crítica ao sistema penal não pode estar dissociada de uma crítica ao ... e pachukaniana, a superação do próprio direito, fato que parece por vezes ser negligenciado em ... uma única ciência, a ciência da historia” (MARX; ENGELS, p. 86); e porque, de outro, ele ...
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Acórdão nº 2013/0000570-3 de T6 - SEXTA TURMA
... relevância jurídico-penal ... precípua do juiz de direito" ... criminal, que é a de julgar\xC2" ... exame da história ...
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Desmistificando o garantismo penal
Oliveira Neto: Desmistificando o garantismo penal
... coloque em polos opostos o ideal garantista e a necessidade de um direito penal que efetivamente cumpra as missões de prevenir e punir o crime [1] ... Em outras palavras, a história do direito penal e do seu mais palpável produto, que é a pena, ... -
É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência
Peluso: É preciso entender a grandeza da presunção de inocência
... , no seu curso, o réu de um processo penal? O que ele é aí? É suspeito? Culpado? ... direito penal, em particular no modelo acusatório do ... por um homem importantíssimo na história do direito penal e do processo penal, mas também ...