hospital corte energia elétrica
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A mais alta Corte Trabalhista deve mudar o conteúdo daquela OJ ... solidária – Intervenção em hospital – Com a intervenção, e consequente ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Acórdão Nº 0009146-27.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE ... HOSPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO. AÇÃO ... Entendimento ... pacificado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no ... terreno; v) estação rebaixadora de energia elétrica e estacionamento, no mesmo terreno; vi) ...
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Acórdão Nº 0000506-69.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE ... HOSPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO. AÇÃO ... Entendimento ... pacificado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no ... terreno; v) estação rebaixadora de energia elétrica e estacionamento, no mesmo terreno; vi) ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Esta situação é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá ... (carpinteiro que manuseava serra elétrica), sendo irrelevante para o dever de indenizar o ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... ainda exposta em todas as áreas do hospital, de modo habitual e permanente. Assim, por ...
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Direito Administartivo
... De acordo com a Corte Maior, conforme tese fixada em sede de ... Ex.: aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão ... de interrupção do fornecimento de energia elétrica quando, após aviso, permanecer ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... II. Esta Corte, por meio da SBDI-1, já emitiu pronunciamento de ... INTERVENÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO DO HOSPITAL PELO MUNICÍPIO. EFEITOS. O Tribunal Regional ... ; b) os serviços e as instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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Acórdão Nº 1435316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : MIN. EDSON FACHIN ... : HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MIGUEL S/S ... LTDA E ... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ... ELÉTRICA. DEMANDA DE POTÊNCIA OU DE ... 3. Esta Corte, ao julgar o AI-QO-RG 791.292, de relatoria do ...
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Direito Constitucional
... especialmente sua atenção: a referida Corte Constitucional reconhecia a possibilidade de ... – 2016.1) José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicita a ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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O Inadimplemento do Usuário e o Princípio da Continuidade na Prestação dos Serviços Públicos
... água, a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis (inciso I), a ... que o prestador do serviço público corte o fornecimento do serviço essencial em caso de ... Hospital particular inadimplente. Corte no fornecimento de ...
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Decisão Monocrática nº 1452-8/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Marzo de 2010
... fundamento de que a unidade consumidora Hospital Frei Silvério presta serviço essencial à ... abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica ao Hospital Frei Silvério, situado ... garantia ao expedir a ordem proibitiva de corte no fornecimento de energia, razão pela qual ...
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Direito Administrativo
... 1. É entendimento pacífico nesta Corte que a autorização do Poder Executivo é ... Ex.: aluno de escola; paciente em hospital; programa de assistência social; d) permissão ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... no item 23, funcionarão como uma espécie corte de " record ", a obrigar aos demais órgãos ... ça que a concessionária de energia elétrica pretende executar está amparada no conjunto ... a execução de sentença que condenou o Hospital de Clínicas à indenização decorrente de ato ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a competência do Órgão Especial desta Corte ... Com efeito, nada obstante a eventual ... na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Alemão Oswaldo Cruz em decorrência do COVID-19, ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144003-74.2022.8.19.0001 (Cível), 10-10-2023
RECURSO INOMINADO N.º 0144003-74.2022.8.19.0001 Recorrente: Espólio de Joana Fátima Brandão Moreira Assumpção Recorridos: Estado e Município do Rio de Janeiro AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. POSTERIOR FALECIMENTO DA AUTORA. EXTINÇÃO SEM MÉRITO EM RAZÃO DE SE TRATAR DE DIREITO PERSONALÍSSIMO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS
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Acórdão nº 0021964-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Agravado : Sociedade Anônima Hospital Aliança ... Advogado : Ana Claudia Guimarães ... pelo fato do serviço, alegando corte no ... fornecimento de energia elétrica ocorrido ...
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Parte geral
... permanente proíbe, portanto, que alguém corte o próprio braço ou a própria perna, uma vez ... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ... é a exigência de cheque-caução em hospital ... O ato cometido em situação de estado de ...
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Consumidor de energia elétrica
... uma central telefônica ou um hospital ... Porém, a imposição de continuidade na prestação do serviço ... do fornecimento de energia elétrica, popularmente denominado de “corte”, quando o consumidor falta com os pagamentos de suas contas mensais de ...
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Exemplos de laudos periciais
... Fez tratamento no Hospital XX e continuou com o uso de Meticortem e ... ão denominado como distribuição de energia elétrica (entrada e saída), subestação n. 1 ... 3. ÓLEOS DE CORTE (solúveis): as lesões de pele mais comumente ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000343-20.2021.8.19.0207 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000343-20.2021.8.19.0207 Recorrente (réu): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Recorrido (autor): JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUSA Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da lha do Governador - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Balisas estabelecidas pela Corte Especial do STJ ... VIII - Sentença que ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Referências ... “A vida é um hospital Onde quase tudo falta. Por isso ninguém te cura ... seu rosto desfigurado por uma descarga elétrica ... Cresceu vertiginosamente não só o ... O corte cirúrgico, a quimioterapia, a radioterapia – ... que, durante uma cirurgia, falte energia e o gerador não funcione, ou mesmo que falte um ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 1483155/BA, Relator: Ministro OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2016, DJe 03/08/2016) ... ser utilizados fora de ambulatório ou hospital. 3. O medicamento Tafamidis (Vyndaqel®), ... abstenha de suspender o fornecimento de energia das repartições públicas municipais e ... o corte no fornecimento de energia elétrica, seja condicionada ao depósito judicial dos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , antes que o julgamento ne sta Corte pudesse ocorrer, deu-se com o término ... de Estudos Bioéticos do Hospital São Francisco/SP ... Segundo assentou, ... , a ausência de atividade elétrica cerebral ou metabólica cerebral ou, ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ...
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Magistratura TJBA 2019
... por falha na prestação de serviço de hospital conveniado ... 18. No que se refere aos ... 96. O corte de energia elétrica pela administração ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA NÃO CONSUMIDA. DESONERAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACÓRDÃO RECORRIDO ALINHADO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda. contra o Chefe da Agência de Arrecadação e o Chefe da Delegacia Regional da Receita Estadual objetivando desonerar-se do...
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Peças prático-profissionais
... seis anos, como enfermeira do quadro do hospital universitário ligado a determinada universidade ... do serviço de fornecimento de energia elétrica no território do Estado fica obrigada ... interpretação que restou prevalecente na corte. Alguns dos Desembargadores registraram em seus ...