hoteis presidente figueiredo
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Caracas faz buscas em hotéis e clubes de luxo
... atuando para prender envolvidos no suposto atentado contra o presidente Nicols Maduro, no ltimo sbado. Meios de comunicao locais informaram que ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... / RJ, relator ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª T., DJ de 23.6.2003; e RESP ... A lei, proposta por iniciativa do presidente da República, conforme a alegação da inicial, ... , ou em razão dele; IV — os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ! Presume que, desde o porteiro até o presidente da empresa, todos têm a mesma exposição ao ... -se a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — ... lugares desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e mercadorias; fazem ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ícia Civil, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho — ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
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Decisao Nº 8035044-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... AGRAVADO: MONTE PASCOAL HOTEIS LTDA e outros ... Advogado(s) : MARIA CRISTINA ... CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS, WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, MARCIO TAVARES FELGUEIRAS, PEDRO ... Desembargador Jatahy Júnior ... Presidente"/Relator ... Procurador(a) de Justiça ... 84 \xC2" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... CLÉSIO ANDRADE (PSDB/MG — à época presidente da Confederação Nacional dos Transportes). O ... Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — ... III — alojamentos, hotéis ou pousadas; ... IV — refeitórios das ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... - como bares, restaurantes, pousadas, hotéis etc. - para receber os turistas, resultando em ... Aparecida e de MEZA, Maria Lúcia Figueiredo Gomes. Governança multinível para o ... gov.br/portal/ images/stories/agenda-presidente ... -
Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe ... FiGueiredo ... ibraHiM abi-aCkel ... r. s Guerreiro ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
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Legislação para consulta
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... , em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... contratação de servi - ços de hotéis", pensões ou similares. § 1º Caso o beneci\xC3" ...
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Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso ... João Figueiredo Ibrahim Abi Ackel ... Ernane Galvêas ... Hélio ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , à prostituição infantil em ruas, hotéis, casas de eventos e bordéis ... Este programa ... Infantil Doméstico (CETID), o Projeto Presidente Amigo da Criança e a Rede de Monitoramento Amiga ... FIGUEIREDO, Ivanilda. Políticas públicas e a realização ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... O art. 66 dessa lei foi vetado pelo Presidente da República sob o fundamento, correto, de que o ... e em aeronaves e de deslocamentos para hotéis. Descaracterização das horas in itinere ... A ... Juiz Conv. Marçal Henri dos Santos Figueiredo, DEJTRS 24.9.09 ... 19) Intervalo. Digitador ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... V. t. II. Coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... pagas a título de passagens e estadas em hotéis para comparecer ao evento ... Cumpre observar, ... perpetrados pelo mercado, o então Presidente Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório e ...
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Decisões Monocráticas nº 3998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... GUERRA (já falecido), então Senador, Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB ... Sérgio Guerra e Paulo Roberto Costa, em hotéis e sala comercial no Rio de Janeiro ... Pela ... Pacte.(s) : Ricardo Jose Figueiredo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que ... e outros Requerido:Humberto Luiz Brito Figueiredo Cuidam os autos de incidente de REMOÇÃO DE ... jurídica POUSADA VILA DAS PALMEIRAS HOTÉIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº ...
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Segurança e medicina do trabalho
... , sobre as condições de trabalho nos hotéis e restaurantes ... Tendo o Uruguai ... Código do Trabalho, de Maximiliano de Figueiredo, de 1915, preocuparam-se com a inspeção das ... , que conferiu poderes ditatoriais ao presidente da república, ao mesmo tempo em que organizava a ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... úde por 11 anos –, na condição de Presidente. Memória ganhou o certame, recebeu o prêmio, ... ões: jornais, clubes importantes, grandes hotéis, etc., e ao comércio de luxo”. O centro do Rio ... Borges de Figueiredo para instalação do belvedere, tendo o alienante ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... Sálvio de Figueiredo" Teixeira, 4ª Turma, j. 27/11/2001) (Apelação C\xC3" ... NÃO OCORRÊNCIA. ECAD. NÃO PAGAMENTO. HOTÉIS E MOTÉIS. EVENTO COMEMORATIVO. TV POR ...
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Acórdão Nº 1302-005.849 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2021
... 20 de outubro de 2021 ... COMPANHIA HOTÉIS PALACE ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Paulo Henrique Silva Figueiredo - Presidente ... (documento assinado ...
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Direitos da Criança
... sido realizada a primeira eleição, o presidente da reunião na qual a mesma se efetuou escolherá ... I – hotéis, motéis, pousadas e outros que prestem serviços ... SILVA Fernando Haddad André Peixoto Figueiredo Lima ... § 2 o Aos adolescentes com idade ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DAASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SOLIDARIEDADE COMOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA CULPA DOSPROFISSIONAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL.JULGAMENTO: CPC/2015.1.
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Acórdão Nº 0020394-32.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A parte ré não tem legitimidade para postular o pagamento das contribuições sindicais objeto da petição inicial, visto que consigna em sua defesa que não é empresa de eventos e que efetuou a mesma contribuição para outro sindicato, para o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares. É notório que a reclamada é empresa de gastronomia, com atuação dentro do Clube do
... outro sindicato, para o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares. É notório ... Presidente do sindicato demandante em 01/03/2018 ... DESEMBARGADOR MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... -
Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Figueiredo ... ibrahiM abi-ackeL ... r. S. guerreiro ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... O presidente ... observou sobre o prazo para julgamento, ... Reserva de Hoteis L - 10625931000139 - Bruno Almeida de ... Souza - ... -001.003.19-1280054 - Emerson Leme de Figueiredo - ... 32518523000110 - Silmara da Silva Vilalba - ...