imagens sobre a proclamaçao da republica
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Poder Legislativo
... após a ceia e que geralmente versavam sobre assuntos pr ofanos: parabolare in parlamen to ... o Senado Federal julga o Presidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I, ... ço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (art. 223, § 2º). 5.2 ABERTURA E TÉRMINO DAS ...
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Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... Destarte, tendo com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma ... ção pública e irradiando seus efeitos sobre todos os seus elementos constitutivos, inclusive ... de radiodifusão sonora e de sons e imagens e empresa jornalística (art. 222 da CF), e ... -
Benefício assistencial para estrangeiros: A efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
O texto analisa a possibilidade da atribuição do Benefício Assistencial para Estrangeiros diante do sistema Constitucional Brasileiro. O Estudo parte da compreensão dos direitos fundamentais e da fundamentalidade dos direitos sociais, vistos como vetores de inclusão social e diminuição das desigualdades sociais. Diante disto, a Assistência Social aos desamparados representa discurso em prol da...
... Destarte, tendo com objetivo a República Federativa do Brasil a construção de uma ... ção pública e irradiando seus efeitos sobre todos os seus elementos constitutivos, inclusive ... de radiodifusão sonora e de sons e imagens e empresa jornalística (art. 222 da CF), e ... -
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... O VICE-PRESIDENTE DA REPúBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente ... eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por ...
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Questão federativa e sistema penitenciário
... Renato Campos Pinto De Vitto 7 “Imagens fortes da chacina do Complexo Penitenciário ... ://midiabahia.com.br/geral/2017/01/18/dvds-sobre ... federativo surge com o advento da República e é consagrado na Constituição de 1891, a ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... como princípio fundamental da República" ... "Numa época marcada pela velocidade, ... matéria-prima: são tecnologias para agir sobre a informação, não apenas informação para ... 52 Em 2012, ante o ressurgimento das imagens do mencionado filme na internet, a apresentadora ...
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'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
... Outra hipótese, mais remota, sobre a origem do termo se apoia na associação a uma ... imagens eleitorais, na dimensão política das ameaças ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... , como ocorre com a Constituição da República Islâmica do Irã (art. 3º), que chega a ... encontramos várias teorias que tratam sobre o momento no qual o direito à vida pode ser ... , ou por escrito, impresso ou por imagens, mediante as condições e nos limites prescritos ...
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Tempos de AI-5: uma retrospectiva de 2019 à luz de Machado de Assis
Medeiros: Tempos de AI-5: retrospectiva à luz de Machado de Assis
... Militar em baile funk: 9 jovens mortos e imagens de outros barbaramente espancados pela polícia ... Sobre elas, relatou uma testemunha: ... As crianças a ... Dia dos Namorados, o presidente da República e o ministro que muito ajudou a elegê-lo quando ... -
Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... dos sujeitos coletivos na Primeira Republica, isto e, a falsa imagem de uma classe operaria ... Ao final do texto, ele faz uma reflexao sobre as propostas que defende e conclui: "e socialismo ... "Brasil mostra a tua cara": imagens da populacao brasileira nos censos demograficos ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. CONFIGURAÇÃO. ATOS ÃMPROBOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÃDICAS EM CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. RECEBIMENTO DA INICIAL. PREVALÊNCIA DO PRINCÃPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, ... assegurado pela Constituição da República (art. 5º, LIV), traduz uma segurança jurídica ... tecnológico de transmissão de sons e imagens ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... quando o inciso não estabelece nada sobre a titularidade e também quando utiliza termos ... em tratados internacionais em que a República F ederativa do Brasil seja parte e equivalentes ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens"; l) outorga e renovação de concessão , permiss\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Nobre Parlamento sobre os excelentes resultados que a Administração ... de crédito externo, com a garantia da República ... Federativa do Brasil no valor de US$ ... estudos fisiológicos, utilizando imagens -autorradiografia, SPECT-CT). Síntese de ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de ... a Presidente e Vice-Presidente da República, nas sedes dos respectivos Tribunais Regionais ... , é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... REPÚBLICA ... — 51 — ... Trata-se do ... e reconhecidamente, lançou as estruturas sobre as quais se compôs, gradativamente, o Estado ... com um “suposto atropelamento”, cujas imagens de segurança mostraram, posteriormente, que um ...
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Parte especial
... I – recair sobre direito indisponível da parte; ... II – ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, ... – o presidente e o vice-presidente da República"; ... II – os ministros de Estado; ... III \xE2\x80" ...
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Reale, Miguel
... integralistas o liberalismo da República Velha por seu idealismo alheio à realidade ... Os textos mais relevantes sobre o regime imperial são A experiência jurídica ... órica”, onde ele identifica três “imagens” do Brasil que se teriam desenvolvido ...
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Eusébio de Sousa e o processo de criação do Arquivo Público do Estado do Ceará em 1932
Este artigo estabelece um diálogo com as orientações históricas, políticas e arquivísticas de Eusébio Néri Alves de Sousa (1883-1947), que foi advogado, juiz, jornalista e historiador, sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará (Instituto do Ceará, fundado em 1887), diretor do Arquivo Público do Estado do Ceará e também do Museu Histórico do Ceará entre 1932 e 1942.
... Para tanto, tomo o desafio de escrever sobre uma instituição que foi “enterrada viva” ... Fonte: REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 1936. 6 Figura 2 - ... 2014 ... Figuras 4 e 5 - Imagens da chancela do Arquivo Público do ... Estado ... -
Estrutura do Estado
... o princípio da ordem e da coerência sobre o qual assenta a socie dade. É o Estado que ... sobre os homens são Estados e são ou república ou principados.” 11 9 CARVALHO. Resumos de ... inluência das comunidades nacionais por imagens, conceitos, estilos de vida e ideias provenientes ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... [ ... ] Sobre a terceira dimensão, talvez caibam algumas ... értil na produção de um amplo leque de imagens, o Império brasileiro se destacou em seu papel ... Foi proclamada a República, em 15 de novembro de 1889, e instaurada uma nova ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, ... sobre as disputas intelectuais na República de Weimar costumam ser hegemonizadas pela ... recorrendo frequentemente às montagens e imagens de pensamento voltadas a chamar o leitor ao ... -
Decisão da Presidência nº 3541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2014
... Sobre a existência do periculum in mora, argumenta ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou ... subscrito pelo Procurador Regional da República e eleitoralista José Jairo Gomes, aprovado pela ...
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Acórdão, Processo nº 5002752-13.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... posse do cheque fraudado, embora houvesse imagens da câmera de segurança do local, não havendo ... 159387472), a Procuradoria Regional da República opinou pelo provimento da apelação ministerial, ... BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DELITO DE ESTELIONATO ... O art. 171, ...