inova gestão serviços urbanos s a
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... DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233981020 - INOVA BLINDAGEM AUTOMOTIVA LTDA - ... TRANSFORMACAO DE ... VECTOR - PROJETOS URBANOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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A regulação infranacional e o novo marco regulatório
... à contratualização da prestação de serviços de saneamento básico ... Como pode se ver, a ... ásico : perspectivas para as políticas e gestão dos serviços públicos. Brasília: Editora, ... ção, a prestação regionalizada e inova ao tratar sobre a formação de unidades ... em regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, ainda são muitas as dúvidas, notadamente ...
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... PERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35228937310 - ... DA ALTERACAO: 290276/23-8 - INOVA ... SUPREMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ALTERACAO ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... deveria prestar mais três anos de serviços gratuitos ao seu senhor ... Em 13 de ... ção de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), de férias etc. O Minis-tério do ... ão nos lucros e, excepcionalmente, na sua gestão nos termos da Lei. Além disso, a idade mínima ... indica que a Constituição Federal de 1988 inova" ao declarar os direitos sociais dentro do mesmo t\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , nem entre estes e os tomadores de serviços daquela (Parágrafo acrescentado pela Lei n ... para o empregado certos poderes de gestão. A extensão e o grau desses poderes são ... nova que as outras acima referenciadas, só inova - quanto à constituição da sociedade ... sob estudo, atinge ela os assalariados urbanos e rurais ... O parágrafo em questão exclui do ...
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... TRANSPORTES URBANOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / ... DA ALTERACAO: 429892/22-6 - INOVA ... PHARMA SOLUCOES FARMACEUTICAS LTDA - ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... , embora não raras vezes embase projetos urbanos que promovem segregação e despossessão ... enlaçadas, atravessando também a gestão pública, programas e projetos que contribuíram ... , política habitacional, transportes, serviços públicos e gestão democrática da cidade. Nessa ... O Estatuto da Cidade também inova ao estabelecer prazo para elaboração do Plano ...
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Artigos 511 a 610
... no caso de trabalhadores que prestem serviços para empresa sediada em outro Estado da ... Fiscal é limitada à fiscalização da gestão financeira do sindicato ... § 3 º ... A Lei n. 11.648/2008 também inova no momento em que introduz, no sistema sindical ... IV – nos loteamentos urbanos ou rurais, promovidos pela União, por seus ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... discussão, a questão fundamental da gestão e da política metropolitana, enfim, dimensões ... O Estatuto da Cidade certamente inova na questão dos direitos, dos princípios, dos ... ligados a proprietários de imóveis urbanos, atores do setor privado e investidores, com o ... falar do enorme estoque de lotes com serviços mantidos vazios, enquanto dezenas de milhões de ...
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... nos Escritórios Regionais e Postos de Serviços. Durante o prazo ... estabelecido o processo ... Recorrente: HUB Mídia Gestão" de Propriedade Intelectual e ... Parcerias Estrat\xC3" ... MERCADO INOVA - LTDA. - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - ... SERVICOS URBANOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.G.O. DATA- ... DA DE: ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... da atividade, como os perímetros urbanos, as áreas de interesse arqueológico, histórico ... Minero Nacional e o sistema integrado de gestão mineral, instrumentos abertos a consultas ... Além do mencionado, a tese inova ao propor que as normas referentes à saúde e ... tratar de impactos sociais e sobre serviços públicos no âmbito do licenciamento ambiental ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e ... humanos, a Declaração Universal também inova, ao consagrar que os direitos humanos compõem ... / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de ... e exclusão: os movimentos sociais urbanos e a experiência de participação na gestão ... -
SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... DO: INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS ... Assunto: ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... II - às contratações dos Serviços Estratégicos de Tecnologia da Informação, que ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio de sua Secretaria de Logística, ... 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... inova bastante em relação às tradicionais ...
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Verbas trabalhistas
... no item 2 reproduzido acima, bem como serviços de radioterapia e radiografia (Portaria MTE ... os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, o 13º salário com base na ... Ao judiciário cabe aplicar a lei e não inová-la, estando desautorizado a conceder valores ou ... ão e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei ...
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Direito coletivo e sindicato
... atividade produtiva ou prestação de serviços. As empresas, do mesmo setor, por seu lado, ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no país com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todos os ... , igualizou direitos entre empregados urbanos e rurais (art. 7º, caput , CF/88), estendendo a ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... das cidades tem acesso simultâneo aos serviços de saneamento (água, esgoto e coleta de ... e sim por meio de um sistema que evolui, inova-se e mantém-se ao longo do tempo ... Mesmo ... (coleta, tratamento e destinação final), gestão de resíduos sólidos urbanos (coleta, tratamento ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais importantes centros urbanos do ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no país com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todas os ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 37 de 17/01/2023.
... contraria o interesse público, pois inova ao criar o grupo de fontes de recursos '8', que ... Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 ... ária, o cooperativismo e o associativismo urbanos são áreas de competência do Ministério do ... ério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério do Planejamento e ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... 1 a contratação de bens e serviços de informática e automação pela ... de trabalho, é decomposto em serviços urbanos e serviços diversos. O Tribunal não informa o ... mais participação do trabalhador na gestão de sua cooperativa, mais legitimidade haverá, ... Sublinhe-se que o decreto inova irregularmente em relação ao art. 3º da Lei ...
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O empregado
... ou expressamente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoali-dade, ... deles de prerrogativas de direção e gestão próprias ao empregador ... Tais empregados, ... estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais “ aviso-prévio proporcional ao tempo ... 2º, § 5º, I e II). Inova a LC n. 150, contudo, ao instituir também o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Diretor de Serviços ao Cidadão André Luiz Sucupira Antonio ... TER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... A.R.D. DATADA DE: ... DA ALTERACAO: 353092/23-0 - INOVA ... MNC GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ALTERACAO DO ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... assumir obrigações quanto ao consumo e gestão sustentável dos recursos naturais (DOMINGOS; ... A queima ilícita de resíduos sólidos urbanos emite dióxido de carbono (CO 2 ), um dos ... Por conseguinte, o Código Civil de 2002 inova em seu art. 927 ao tratar especificamente da ... pelas mesmas, para a execução de seus serviços" e produtos ... O mais importante, é que a pol\xC3" ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ção democrática, no processo de gestão da mão de obra. Essa força de trabalho teve, ao ... ção do preço inal dos produtos ou dos serviços, essa realidade não mais pode ser negada, ... 15 e do art. 769 da CLT, inova ao não considerar fundamentada qualquer decisão ... 7 o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ...
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A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... para debater os ditos “problemas urbanos” que a elite brasileira preferia ignorar. Por ... maneira eficiente, com a prestação de serviços e a redução das desigualdades sociais, visando ... refere à transparência da gestão fiscal, inova ao disponibilizar, em tempo real, informações ...