intercambio australia
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O espaço normativo da dupla incriminação
... pena a cumprir seja superior a 4 meses (Reino Unido), 9 meses (Austrália, República da Coréia) ou a 1 ano (Ucrânia, Peru, Rússia, Romênia e ...
- Befly compra 70% da agência de intercâmbio stb
- Intercâmbio: dá tempo, sim
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Austrália - <66, 73> ... Áustria - <16,17, 73> ... Bahrein (Estado do) - <63, 64> ...
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Corporate governance versus corporate governance: an international review: uma análise comparativa da produção acadêmica do tema governança corporativa
... Destas, duas são da Inglaterra e Austrália e uma da Dinamarca, Itália, Nova Zelândia e Holanda. É interessante ...
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... foi assinado em Auckland, Nova Zelândia, por representantes da Austrália, Brunei Darussalam, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, ... -
A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
A OCDE e a colaboração concorrencial internacional
... entre Chile e El Salvador, Chile e Costa Rica e Coreia e Austrália, pretendem preparar o caminho para o estabelecimento de regras comuns ... -
1Criação do sistema único de segurança pública (susp)
... úmero de solicitações de vistos para o Brasil por turistas de Austrália", Canadá, Estados Unidos e Japão aumentou 49% em abril de 2018, em relaç\xC3" ...
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A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno exercício dos direitos e interesses fundamentais das pessoas...
... as reservas ou declarações apresentadas pelo Canadá, pela Austrália e pela Noruega. Em comum, esses países reconheceram e aprovaram o inteiro ... -
PORTARIA Nº 6.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... o intercâmbio técnico e acadêmico entre o Brasil e a Austrália na Monash University, em Melburne, Australia, com ônus limitado para a ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... em países como os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha, Austrália etc , a aprovação legislativa existiu, por sua vez, na Alemanha, para ... -
Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.
... ver con entender este principio como una metodología para el intercambio de información de alta calidad entre las partes y el juez/a. Por lo ... Son especialmente relevantes las experiencias de Reino Unido y Australia, así como de Canadá en algunas áreas, tomándose la decisión de ... -
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... 1. Hipótese em que autora locou imóvel situado na Austrália, país em que iria fazer curso de inglês. Infestação do imóvel por ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... Braithwaite (1993 apud VERÍSSIMO, 2017, p.118) asseveram que a Austrália adotou sistema interessante (ainda que no âmbito da common law ) ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... O Caso Toonen vs. Austrália, (Comunicação n. 488/1992, CCPR/C/50/D/488/1992) induziu a discussão ... -
O Papel do ONS na Administração dos Serviçosde Transmissão
... e MIDISO; na Rússia, SO for UPS; na Coreia do Sul, KPX; e na Austrália, AEMO. Ainda a título de informação, é importante mencionar que todos ...
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Expediente - 15 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Oradores Inscritos
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Atos
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Pauta - 16 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Oradores Inscritos
... no Japão, Estados Unidos,Austrália e Portugal ... Recentemente, a Fundação Shunji Nishimura, instituição ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... 155 ... O Acordo entre o Governo de Hong Kong e o Governo da Austrália utiliza verbo “admitted”, considerando investimento como ativos ...
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ADR - Suas origens
... 1.1.2.5 AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA ... A Austrália, país de Common Law , vê crescer ...