intermediário comercial
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Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... XIV - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, ... salvo como acionista, cotista ou comanditário; ... XV - praticar a ... XVI - pleitear, como procurador ou intermediário, junto a ... repartições públicas, salvo quando se tratar de ...
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Acórdãos nº 0014101-66.2015.8.26.0309 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... os réus como os roubadores do estabelecimento comercial. Ora, diante desse contexto, não se cogita de absolvição ... esse posicionamento que se apresenta com intermediário entre as teorias da 'amotio' e da 'ablatio', que consiste na ...
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LICITAções - SAÚDE
... Pregoeiro 28/04/2022 ... 12:15:43 Para ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - Inclu- ... sive anexaram a do fabricante Coloplast, a ... mento radiopaco, intermediário" universal, cuff de alto volume e ... baixa pressão, balonete piloto com v\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0363.07.028074-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2008
... ser utilizado em sua cadeia de produção, como consumidor intermediário" e não destinatário final. - Na hipótese de extensão do campo de aplica\xC3" ... 596 do STF.- A legislação sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de juros, nos termos da ...
- PORTARIA SEPPI/ME Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... que viesse a permitir a SEGREGAÇÃO e TRANSFERÊNCIA da parte comercial da EMBRAER para a BOEING através de ‘Joint Venture’ a ser criada” ... -a-ponto (peer-to-peer ou P2P), isto é, uma estrutura sem intermediário e sem uma entidade administradora central [, o] que torna inviável ... -
O empregado
... No segmento intermediário entre esses dois polos, há uma larga zona turva, em que apenas o exame ... 315/316, Código Comercial; arts. 1.039 a 1.044, CCB/2002) 20 ... Em um segundo plano, o ...
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Do crime
... cumprir determinado ato em período intermediário entre a consumação e a resolução; pode exteriorizá-la através de ... , depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... entre si, atribuindo-lhes um pedaço de espaço segundo um valor comercial”. Milton Santos adverte que o exame do espaço exige que se reconheçam ... ( Uber driver ) — a realizarem pagamentos diretamente ao intermediário — ela mesma”. p. 22 ... (174) Sobre perfil dos motoristas, vide a ...
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História e evolução do direito do trabalho
... Surgiu o intermediário, fornecendo a matéria-prima e comprando a produção. Com a crescente ... ção, a competitividade avulta-se, intensifica-se a guerra comercial e a disputa pelos investimentos estrangeiros. Nesse caldo de cultura, as ...
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Dos Atos Processuais
... 4 o da Lei n. 11.419/06); ... g) ausência de intermediário entre o envio das petições e sua juntada aos autos, que se dá pelo ... entregue na empresa a empregado do réu, a zelador do prédio comercial ou depositada em caixa postal da empresa. O objeto central da disposição ...
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Direito digital do trabalho
... O empregador (clube, indústria, estabelecimento comercial, enfim, a empresa) contrata uma pessoa física, porque o cyber atleta, ... ônico do empregado; que pode ser considerado um gênero intermediário entre a correspondência tradicional e a conversa telefônica, e está ...
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Acórdão Nº 0073840-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-03-2023
... “[ ... ] APELAÇÃO CÍVEL (2). CÉDULAS DE CRÉDITO COMERCIAL. 1. CÓDIGO ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. CONSUMO ...
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Acórdãos nº 0005951-80.2014.8.26.0358 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... A lei não trata o intermediário do serviço de forma particular, como o faz com ... de defeitos no fornecimento.” (“Curso de Direito Comercial”, vol. 1, p. 284, Saraiva; grifou-se). Nesse sentido já se ...
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Acórdãos nº 0001782-25.2004.8.26.0609 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... A lei não trata o intermediário do serviço de forma particular, como o faz com ... de defeitos no fornecimento.” (“Curso de Direito Comercial”, vol. 1, p. 284, Saraiva; grifou-se). Nesse sentido já se ...
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Acórdão Nº 0002623-82.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... " , como o faz com o intermediário da ... A lei não trata o intermediário do serviço de forma particular ... fornecimento (“Curso de direito comercial”, vol.1, p.284, Saraiva) ... A esse respeito já se pronunciou este C ...
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Consumidor
... Aqui vale lembrar que a I Jornada de Direito Comercial (outubro/2012) aprovou o Enunciado 20, segundo o qual “não se aplica o ... CONSUMO INTERMEDIÁRIO. VULNERABILIDADE. FINALISMO APROFUNDADO. Não ostenta a qualidade de ...
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Direitos da Criança
... (ii) A indução indevida ao consentimento, na qualidade de intermediário, para adoção de uma criança em violação dos instrumentos jurídicos ... , tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ... III – a ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de perspectivas já se verificou, a propósito, no Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial), definido quer como “direito dos ... Enxergando um patamar intermediário entre o trabalho subordinado — típico da relação de emprego — e o ...
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Acórdão nº 1.0024.98.012996-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA - DEFINIÇÃO DO CREDOR E DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA AUTORA - PREPARAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REFEITÓRIOS OFERECIDOS AOS EMPREGADOS DAS CONTRATANTES - INCIDÊNCIA DO ISS - AFASTAMENTO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ICMS - LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELOS MUNICÍPIOS.
... do mercado, e tem como sede a saída destas do estabelecimento comercial, industrial ou produtor, para o intermediário, até atingir a massa ... -
Acórdão nº 1.0024.98.012996-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA - DEFINIÇÃO DO CREDOR E DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA AUTORA - PREPARAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REFEITÓRIOS OFERECIDOS AOS EMPREGADOS DAS CONTRATANTES - INCIDÊNCIA DO ISS - AFASTAMENTO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ICMS - LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELOS MUNICÍPIOS.
... do mercado, e tem como sede a saída destas do estabelecimento comercial, industrial ou produtor, para o intermediário, até atingir a massa ... -
Acórdão nº 1.0024.98.012996-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA - DEFINIÇÃO DO CREDOR E DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA AUTORA - PREPARAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REFEITÓRIOS OFERECIDOS AOS EMPREGADOS DAS CONTRATANTES - INCIDÊNCIA DO ISS - AFASTAMENTO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ICMS - LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PELOS MUNICÍPIOS.
... do mercado, e tem como sede a saída destas do estabelecimento comercial, industrial ou produtor, para o intermediário, até atingir a massa ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... e comerciais), devem ser regidos, pelo direito comum, direito comercial e leis específicas sobre o tema ... Só. excepcionalmente, por decisão do ... a sua atividade comercial, configurando inegável consumo intermediário (operação de meio). 6. Em razão da inaplicabilidade do CDC à espécie, ...
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Acórdãos nº 2167807-89.2015.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2015
... , é denominação diversa para a representação comercial, conforme, inclusive, análise de suas cláusulas e tipologia ... , enquanto o representante comercial age como intermediário (Nelson Nery Junior, CC Comentado, p. 827, RT, 10 a ed.) ...
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nº 89.01.14801-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Junio de 2001
REGISTRO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI). 1. Não tendo restado comprovada a prática pela empresa de atos de corretagem de imóveis, bem como não sendo a intermediação imobiliária uma das atividades dela, segundo o contrato social respectivo, não está ela sujeita à inscrição no CRECI. Precedente desta Corte. 2. Apelação e remessa oficial improvidas.
... compra e venda de bens imóveis próprios, sendo atividade comercial, prescinde de intermediário. Sendo imóveis próprios, o senhor dominial ...