Introdução ao código brasileiro de telecomunicações
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Acórdão nº 0068389-86.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Julio de 2012
... 70 da Lei n. 4.117/62 c/c art. 336 do Código Penal ... Cuida-se de inquérito policial que ... desenvolvidas atividades de telecomunicações de forma irregular, ainda que não se concretize, ... 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações é francamente ... 2º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ... Ressalto ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: ... ? Existem outras opções além da introdução de eleições e votações eletrônicas para ... da Internet, (v) Lei das Estatais, (vi) Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, (vii) ... sua vez, a Lei 9.472/1997 – telecomunicações – criou um Conselho Consultivo como órgão de ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de contaminação das águas previsto no Código Penal Alemão (§324 do StGB ), ganhando ela ... Concluída a introdução à teoria da sociedade de risco, convém ... ção desta categoria no Estado brasileiro: ( i ) uma negativa , caracterizada por normas ... ícia, energética, industrial, telecomunicações, farmacêutica, biológica, etc. – e, portanto, ...
-
Organização do estado brasileiro
... ou permissão, os serviços de telecomunicações", nos termos da lei, que disporá sobre a organiza\xC3" ... A nova redação do artigo 84, do Código de Processo Penal, estende o foro privilegiado do ... diapasão, por exemplo, que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito ... ência da ação danosa de seus agentes (Código Civil francês, arts. 1.382, 1.383 e 1.384) ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ... da Bell Labs da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a partir de estudos e ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... 1. INTRODUÇÃO ... País que sobreviveu a inúmeras crises ... liberdade de imprensa no ordenamento brasileiro: trata-se de um fim em si ou se trata de uma ... ção constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa ... Disponível em: ... ser lembrado que o serviço de telecomunicações é um serviço público, a ser explorado ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Código Civil francês de 1804, denotando a influência ... ção é adotado pelo legislador brasileiro na definição legal de empregador, especialmente ... 2º, § 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil). Em conclusão; não houve ... A desestatização das telecomunicações no Brasil foi realizada mediante prévia ...
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Sumário: Introdução; 1. Análise histórica da autoridade parental; ... de Nível Superior -Brasil (CAPES) – Código" de Financiamento 001 ... Na sociedade tecnol\xC3" ... após a publicação do Código Civil brasileiro de 2002 ... Serão abordados o ... de dados de empresas de telecomunicações, serviço fixo e móvel, para o Instituto ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... Portugal, há um dispositivo expresso no Código de Processo Penal para essa definição, o art ... 245 No CPP brasileiro, a recusa de depoimento está expressa no art ... que a “ intercepção de telecomunicações" refere-se, normalmente, às redes de telecomunica\xC3" ... ão de senhas inseridas no sistema, a introdução de dados, a ativação do microfone e da webcam ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... · Vide art. 346, Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) ... · Vide art. 1º, I, Dec.-Lei ... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ... de origem ilegal para facilitar a introdução no território nacional de enorme quantidade de ... · Vide Lei 9.472/1997 (Telecomunicações) ... O artigo em comento foi revogado com a ...