justiça restaurativa
- Anexo B. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal
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Justiça restaurativa só será eficaz se advogados e promotores mudarem postura
Justiça restaurativa só será eficaz se advogados e MP mudarem postura
De 80% a 90% dos que passam por um processo de justiça restaurativa - pela qual o criminoso se encontra com a vítima e busca reparar os danos que causou – não voltam a praticar delitos. Contudo, esse sistema só funcionará de verdade quando advogad... -
Evolução Histórica
... lei ensejaram a tomada de providencias pelo conselho nacional de justiça, que, em 2010 ao publicar a Resolução nº 125, o CNJ buscou iniciar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.348 - SP (2017/0038137-1) ... restaurativa, do respeito aos direitos humanos e da humanização ...
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Acórdão nº 2016/0252157-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.348 - RS (2016/0252157-0) ... restaurativa, do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 390.211 - SP (2017/0042789-1) ... chamada Justiça restaurativa, do respeito aos direitos humanos e ...
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Oficialidade ou autonomia da vítima
... filhos, etc.; acrescenta-se a isso a incapacidade do sistema de justiça de garantir efetiva proteção contra muitos medos que exsurgem quando da ...
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Referências
... Referências ... ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e Abolicionismo Penal. 2ª Ed. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa
O presente trabalho debruça-se sobre a violência na contemporaneidade e a construção social do preconceito em relação à juventude em conflito com a lei. Desvela-se a socioeducação privativa de liberdade em suas premissas punitivas e tutelares que produzem um sistema de frágil resolutividade do atendimento. A proposta da Justiça Restaurativa é apresentada como uma possibilidade de avanço naquilo...
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Implementação da justiça restaurativa por meio dos juizados especiais criminais
I. Introdução - II. A realidade dos Juizados Especiais Criminais - III. A justiça restaurativa e a mediação vítima-ofensor - VII. A justiça restaurativa no Brasil e na América Latina - VIII. Conclusão
@I. Introdução Em 2005, a Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995) completou dez anos. Após a sua edição, diversos tribunais em todo o Brasil modificaram sua estrutura em prol da implementação da idéia de um acesso à justiça mais fac... -
A advocacia exercendo sua função social
... a lume na primeira edição da obra conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz, qual seja: “os métodos consensuais despontam como um ...
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Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... ), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva ( dissuasora, deterrent ) e ... -
Regime jurídico no direito brasileiro da ação penal em crimes de violência doméstica e conjugal
... , sabido é que o Estado detém o monopólio da administração da Justiça, vedando que o próprio ofendido aplique sanções ao agressor; como ...
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A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de...
@Introdução Considerando o Direito Penal brasileiro no seu viés punitivista, em que se revela comprometido com o controle e o disciplinamento social das classes populares do país, faz-se necessária a su... -
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... Promotor de Justiça no Espírito Santo. Vitória/ES. E-mail: acastrocoura@gmail.com ... 1 ... que envolvam violência doméstica seria a Justiça Restaurativa, por ser um método que não busca necessariamente um acordo com o ... -
Considerações finais
... -se, que quando há uma sentença, essa chega com a ideia de justiça totalmente desmaterializada, sem que a função de dizer o que o direito ... resolução de conflito, advocacia colaborativa e a justiça restaurativa ... Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz ... no ...
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Prisão preventiva proposta pelo MP prestigia a Justiça Restaurativa
Dentre as várias propostas com vistas a combater a corrupção e a impunidade apresentadas pelo Ministério Público Federal, destaca-se a possibilidade de decretação da prisão preventiva para pe...
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AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... Observou-se uma baixa procura pela Justiça para questões ligadas à saúde, o que pode se explicar, por um lado, ... de resolução de conlitos, como a mediação e a justiça restaurativa, podem contribuir para diminuir a busca pelo Judiciário ... -
A lide e os métodos de composição
... Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz ... Isso posto, não resta dúvidas que há uma invasão ...
- Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma Perspectiva
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Nota do autor
... , entre eles à advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa ... Nesta é renovada a ideia central da primeira edição, ...
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Tribunal de Justiça da Bahia se prepara para criar núcleo de Justiça Restaurativa
TJ-BA se prepara para criar núcleo de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça da Bahia quer criar seu primeiro núcleo de Justiça Restaurativa de segundo grau. A prática pretende resolver conflitos com a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por ... -
Referencial bibliográfico
... presidente do STF, promover o tema a uma das 12 prioridades da Justiça ... Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz ... no ...
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Prefácio à 2ª edição
... aborrecimentos e incertezas com relação ao resultado, é uma justiça lenta e custosa” ... O livro “Conciliação – Bônus de uma ... ª edição de seu livro, o autor aborda, também, a justiça restaurativa, considerada por ele como um modelo adequado a ser utilizado nos processos ...
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Nota de Falecimento do Professor Luiz Flávio Gomes
Conciliação bônus de uma justiça célere e eficaz ... Nota de Falecimento do Professor Luiz Flávio ...