latifundio dimensao
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Acordão nº 00726-2007-401-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Acordão nº 00816-2007-232-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Acordão nº 00648-2007-401-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Decisão da Presidência nº 32923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... (o que teria implicado na errônea conclusão de se tratar de latifúndio) seja quanto à sua produtividade (o que culminou na conclusão pela ...
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Das terras devolutas
... a União condiciona a sua liberalidade não pode constituir latifúndio e depende do efetivo aproveitamento e morada do possuidor ou do seu ...
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Encarcerada posta em liberdade porque ia ser mãe
... : por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser ...
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... espaço da estrutura fundiária, revelando o predomínio do latifúndio. Assim foi se constituindo a cidade como espaço desigual ... Com ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... Isto porque o binômio algodão-pecuária se assentou no latifúndio, de sorte que se ocuparam as maiores e as melhores faixas de terras para a ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... através da Lei de Terras (n.601/1850) 10 e se perpetua via latifúndio/estruturação fundiária e ausência de reforma agrária, ... Silvana ... -
Acordão nº 00392-2008-461-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Acordão nº 01158-2007-571-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... uma sociedade tipicamente agrícola e latifundiária, sendo o latifúndio a ... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... marca de ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... ções contribuem para se apreender como o trabalho escravo, o latifúndio e a monocultura fundamentam a herança colonial brasileira e criam as ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , ao incentivo à natalidade, ao combate ao ausentismo, ao latifúndio etc ... Ante as lições de Sacha Calmon Navarro Coêlho (1996) e de ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... projetos políticos deliberados de luta contra a opressão e o latifúndio, esses textos nos informam sobre a extraordinária penetração nos ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... – por ferir a liberdade da propriedade privada e do latifúndio – se colocou como a possibilidade concreta, por via combativa e de ... -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... A existência do latifúndio favorece a expansão exploratória da madeira e a constante degradação ... -
Acórdão Nº 3201-008.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Acórdão Nº 3201-008.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... da fuga e da recusa permanente da economia política do latifúndio, oferece uma ... 3 De acordo com Flávio Gomes (2005, p. 42), a ... -
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... Antunes, que ratifica a herança escravocrata e o grande latifúndio do Brasil Colônia, de grande funcionalidade para apropriação das ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... ômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio" ... A Mensagem Presidencial que encaminhou ao Congresso Nacional ...
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América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...
... privada da terra consolidou no capitalismo dependente o latifúndio (im)produtivo e demarcou nas cidades uma nova morfologia de posse privada ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... por seus donos seriam mais eficientes que o sistema de latifúndio na época utilizado ... Direito Constitucional 423 ... da ...
- Acórdão, Processo nº 0004124-58.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022