lato sensu usp
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... A vida privada stricto sensu se desenvolveria em uma inter-relação entre os indivíduos. Em alguns ... , quanto à identificação da violação aos direitos à privacidade lato sensu , não é adequado seguir um catálogo prévio e fechado de ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... Volume XIII. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... e ao ensino do direito processual na graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu ... O grupo se solidificou e evoluiu, com os encontros ... -
Prefácio da 2ª edição
... de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) em Direito do Centro Universitário Salesiano de ...
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Sobre os autores
... Parecerista e advogada ... JULIENE TERRA ... Pós-graduanda Lato Sensu em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Uerj. Bacharel em ...
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A possibilidade de redução da multa coercitiva com fundamento no duty to mitigate the loss
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por meio análise doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial. Consoante a referida teoria, que advém do princípio da boa-fé objetiva, o...
... de 2018 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa ... Professor do Programa Mestrado e Pós-graduação – Lato Sensu na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor ... -
Empregado
... quis usar termos com ainidade semântica para, a contrario sensu , impedir que apenas o trabalho rotineiramente necessário à empresa seja ... fundamentos do poder de comando (também denominado poder diretivo lato sensu ou poder empregatício) ... Como se caracteriza, ainal, o ...
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Decisões Monocráticas nº 1173956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... jurídico vigente, vedação à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nos quais se inclui o curso de Especialização Lato Sensu em ...
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Decisão da Presidência nº 1173956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... jurídico vigente, vedação à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nos quais se inclui o curso de Especialização Lato Sensu em ...
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Acórdão nº 1.0702.13.019508-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROFISSIONAL DA ÁREA DE RADIODIAGNÓSTICO - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONDICIONADO AO PREENCHIMENTO, NESTE ESTADO DE MINAS GERAIS, DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 129/2003 - INSCRIÇÃO EM CADASTRO ESPECÍFICO - EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA PELO AGRAVANTE - PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... título de especialista em física médica, curso de pós-graduação lato sensu em física médica na área de radiodiagnóstico, e Certificado de ... -
Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... -Graduação stricto sensu, poderão ser propostos devendo ser ... aprovados pela CPG, Congregação ... ministrar cursos de extensão universitária, lato sensu, conforme ... as modalidades estabelecidas pelo Regimento de Cultura ...
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Sobre os autores
... Professor Titular da Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São ... Professora do Programa de Pós-Graduação lato sensu na Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru. Sócio membro ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Professor convidado em programas de pós graduação lato sensu , como o da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Foi ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... , pois não a abrangia a defesa de todos os direitos coletivos lato sensu e seu objeto ainda permanecia restrito a arbitrariedades ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... na área, não envidaram esforços para elaborar capacitações lato sensu , que eram ofertados às mais variadas áreas da saúde, dada a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... uma “reparação”, quer entendida essa expressão em sentido lato ou de pena ... Observamos no cotidiano que esse tipo de menoscabo ... é também ato ilícito, como resulta da interpretação a contrario sensu do art. 162 do Código Civil, que declara não serem ilícitos os atos ...
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Colaboradoes
... Professor de Cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em direito ... Andrea Cristina de Souza Haus Bunn – Juíza do ...
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Colaboradores
... Professor de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em direito ... Andrea Cristina de Souza Haus Bunn – Juíza do ...
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Processo Judicial I
... Pós-Graduação lato sensu no Centro de Extensão Universitária e é formada também na ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... elas têm objetos diferentes: plano diretor ou planos ( stricto sensu ), no caso ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... A ideia de o ... dele, e direito urbanístico lato sensu , incluído o zoneamento, que não faz parte do argumento de ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... curso de especialização em Direito Tributário, pós-graduação lato sensu aprovado pelo MEC, que habilita seus concluintes para a docência ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... estas três liberdades constituem o pilar da liberdade de expressão lato sensu , que sempre foi reconhecida como um direito de primeira categoria, ...
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A interpretação dos contratos, a boa-fé e a lei da liberdade econômica
... ócios jurídicos e, por sua vez, classificados como atos jurídicos lato sensu, segundo lição de Pontes de Miranda 2 ... A despeito de ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... contribui- ção parafiscal estará identificada como taxa stricto sensu". Ora, em vários casos, tributos para aplicação especial aos fins dos \xC3" ... constitucional para sua exigência é a atuação do Estado ( lato sensu ) em área constitucionalmente demarcada. Trata-se de regra de ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ; 3.1 Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito ( stricto sensu ); 3.1.1 Ordinários; 3.1.2 Extraordinários; 3.2 Fatos humanos ou fato rídico em sentido amplo ( lato sensu ); 3.2.1 Atos lícitos; 3.2.2 Atos ilícitos – 4. Modos de ...
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Coordenação geral da obra
... Doutor Cleyson de Moraes Mello, no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO CIVIL: NOVOS PARADIGMAS ...