lato sensu usp
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... , quem pode exigir o pagamento de receitas públicas é o Estado ( lato sensu ), que, por técnicas jurídicas, distribui tanto o poder de cobrar ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... titular permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu" (Mestrado) da Escola Paulista de Direito (epd). Professor dos cursos de P\xC3"ós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (epd). Renato Mello Leal ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu ) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU ... -
Editais - Saúde
... lato sensu e de ensino em serviço e serão desenvolvidas em dois ... anos.A ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... palavra, de restringir ou limitar a sanção pelo não cumprimento (lato sensu) das obrigações emergentes do contrato, ao nível da respectiva ... -
Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... ária de 1968 são criados os cursos de pós-graduação, tanto os de lato sensu , quanto os de stricto sensu , no Brasil, sendo que, por conta de ... -
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Cursos de Especialização “Lato Sensu”-COESP, vinculada admi- ... nistrativamente à Superintendência ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... Cursos de Especialização “Lato Sensu”-COESP, vinculada admi- ... nistrativamente à Superintendência ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Contratos
... Pós-Graduação, lato sensu, ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Coordenadoria de Administração de Pessoal
... Pós-Graduação, lato sensu, ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ...
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Sobre os autores
... Federal de Uberlândia-MG (UFU) em graduação, pós-graduação lato sensu (especialização) e pós-graduação stricto sensu (mestrado). Foi ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... 250 ... São os chamados “elementos metodológicos strictore sensu” (regras tradicionais da interpretação, princípios da interpretação ... neste controle da legalidade também pode residir, num espectro mais lato, o controle da constitucionalidade ... As relevantíssimas ...
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Os contratos coligados
... A partir do gênero contratos coligados (contratos coligados lato sensu) seria possível diferenciar: a) os contratos coligados em sentido ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... acima indicado, é importante relembrar que o abastecimento, lato sensu , deve incluir, sobretudo, o abastecimento de alimentos, de bens em ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... conjunto relevante de despesas do parque, atuando em uma parceria ( lato sensu ) com o poder público municipal. Esses casos serão objeto de ... -
Coordenação geral da obra
... Doutor Cleyson de Moraes Mello, no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO CIVIL: NOVOS PARADIGMAS ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato ... Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu ...
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Sobre os coordenadores e autores
... (GVLAW) e foi aluna especial no Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da USP (Facul-dade de Direito – Universidade São Paulo), nas ... Foi coordenadora e Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da ...
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Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... de Direito de Vitória (FDV), na graduação e na Pós-Graduação Lato Sensu ... Membro do Núcleo Docente Estruturante do UDF. É pesquisador do ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... abertura das Inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato ... Sensu – Especialização em Enfermagem em Estética, desenvol- ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... total de graduandos. Pós-Graduação: No stricto sensu, a Unesp possui 140 programas de pós- ... graduação que oferecem 121 ... Na ... modalidade lato sensu, foram oferecidos 25 cursos de especialização, 11 residências ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... , que, nestas circunstâncias, o direito de acesso à justiça lato sensu (a incluir as garantias do devido processo legal e as reparações ...
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Contribuições e suas espécies
... passo, perquirir as formas pelas quais, genericamente, o Estado ( lato" sensu ) intervém na economia para, em seguida, examinarmos em que condiç\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... estar credenciado em Programa de Pós-Graduação ... “stricto sensu”, recomendado pela CAPES, na qualidade de ... docente e orientador; ... 3.2.10. ter coordenado programa de pós-graduação “lato ... sensu” (especialização) ou supervisionado residência; ... 3.2.11 ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... de pesquisa realista fica no domínio das ciências jurídicas lato sensu (Sociologia jurídica, Antropologia jurídica, Economia jurídica, ...