lei 8968
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Diário Oficial Eletrônico N° 9869 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2019
... A d m i n i s t r a t i v o ... Disciplinar ... Data da Sessão ... de Julgamento ... Horário da ... Julgamento ... G E R A L D O ... 5649 8968 2016.14.2000.1390 04/04/2019 08h30min ... art. 20, , inciso VIII da Lei n.º 6.530/78 cc art. 38, inciso III do Decreto n.º ... 81.871/78 ...
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Acórdãos nº 0008175-48.2014.8.26.0533 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... 8968 2/9 APELAÇÃO nº 0008175-48.2014.8.26.0533 APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ...
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Acórdão Nº 0727862-12.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-10-2020
... Orlando Rocha Filho ... : Valmir Santana de Araújo ... : IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS (OAB: 8620/AL) ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... : Lourival Costa Romeiro ... : IRAILDA ALMEIDA DE MELO SANTOS (OAB: 8620/AL) ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... : Luiz ...
- Decisão monocrática Nº 0601103-18.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-09-2023
- Decisão Nº 08029383920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-05-2019
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Acórdão Nº 0002096-72.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... 8968-0. Afirma que não há nenhuma ilicitude na cobrança efetivada, e, portanto, não há que se falar em indenização por dano moral. Ressalta que ...
- Acórdão Nº 08021522420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
- Decisão Nº 08007129520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-01-2020
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Acórdão nº 8968 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Junio de 2021
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2018. CANDIDATO. DEPUTADO DISTRITAL. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS SEM O CORRESPONDENTE REGISTRO DE LOCAÇÕES, CESSÕES DE VEÍCULOS OU PUBLICIDADE COM CARRO DE SOM. VALOR IRRISÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA ENTRE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADA NOS EXTRATOS E NO SPCE. ERRO MATERIAL. CONTAS REGULA...
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Acórdãos nº 0009911-47.2003.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0009911-47.2003.8.26.0126 - Caraguatatuba - VOTO Nº 8968 2/5 Voto n. 8968 Ano 2017 Apelação n. 0009911-47.2003.8.26.0126 Comarca: Caraguatatuba Apelante: Município de Caraguatatuba Apelada: ...
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Acórdãos nº 1029099-73.2014.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 1029099-73.2014.8.26.0562/50000 -Voto nº 8968/16 2 Embargos de Declaração nº 1029099-73.2014.8.26.0562/50000 Embargante: FERREIRA LOGÍSTICA E TRANSPORTES MULTIMODAL - EIRELI - EPP ...
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Acórdãos nº 2203266-84.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Interno nº 2203266-84.2017.8.26.0000/50000 - São José do Rio Preto - VOTO Nº 8968 VOTO Nº 8968 AGRAVO REGIMENTAL Nº 2203266-84.2017.8.26.0000/50000 AGRAVANTE: FABIANO RENATO DIAS PERIN AGRAVADO: JOSÉ TEIXEIRA ...
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Acórdãos nº 0001838-71.2016.8.26.0404 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 0001838-71.2016.8.26.0404/50000 -Voto nº 8968-E 2 Embargos de Declaração nº 0001838-71.2016.8.26.0404/50000 Embargante: Laís de Souza Pereira Interessados: Luís Fernando Coelho ...
- Acórdão nº 1071 de Tribunal Pleno, 10 de Febrero de 1982
- Acórdão nº 1071 de Tribunal Pleno, 10 de Febrero de 1982
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Reconfiguração do recurso especial: uma mudança imprescindível e inadiável
Este artigo analisa dados estatísticos do Superior Tribunal de Justiça e o conteúdo do artigo 105, inciso III, da Constituição. O primeiro objetivo é comprovar o acerto da afirmação segundo a qual o STJ padece dos males incuráveis decorrentes de um gigantesco acervo processual. O segundo objetivo é demonstrar que as atuais regras de admissibilidade do recurso especial contribuem para o...
- Acórdãos nº 1010896-15.2015.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8968/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Junio de 2002
Reclamado, não existindo nenhuma omissão apta a inquinar de nulidade aquele julgado. Do exposto, não se verifica vulneração dos dispositivos apontados pelo Recorrente, vez que a decisão externou os fundamentos utilizados pela Corte para a solução da controvérsia, bem como esgotou a prestação da jurisdição, apreciando todas as questões importantes p...
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Acórdão Nº 0728007-05.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE ASSINATURAS APOSTAS EM DIVERSOS DOCUMENTOS. FRAUDE COMPROVADA EM PERÍCIA REALIZADA EM FEITO DE NATUREZA CRIMINAL. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REJEITADAS. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO NEGÓCIOAPELAÇÃO
... 8968/AL) ... : Ana Paula de Marinho Guedes ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... : Nilda Marinho ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: ... - ACÓRDÃO Nº 8968 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2020
- Acórdão Nº 01035077820198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-06-2023
- Acórdão Nº 08028217720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
- Decisão Nº 08083707320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-06-2019
- Acórdão Nº 08216940220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-03-2021
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Jacobina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Link público de acesso à gravação: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/c5281d58-2846-405d-8968-3602f88df487?vcpubtoken=1591f3fb-fcde-4146-87c6-99edeff0b0bc JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito ...