liberdade de expressão na china
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... I - liberdade de expresso, criao e fruio; ... II - ... , dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 ...
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Punk brasileiro teve experiência única na china
... um brasileiro que viveu tudo de dentro, desafiando os limites da liberdade de expresso na China com roquenrol na veia.A seguir, alguns trechos do ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... 309 Na véspera de sua prisão na China, o Vencedor do Prêmio Nobel, Liu Xiaobo escreveu que a liberdade de expressão é a base dos direitos humanos, a fonte da humanidade e a mãe da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF) ... expressão concreta de marcado relevo. Por outro lado, na ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
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Elon musk ‘made in china’
... Bari Weiss quando ela o questionou sobre como iria conciliar liberdade de expresso com seus negcios na China. Musk respondeu que a rede social ...
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Direito chinês combina tradição local com convenções ocidentais
Entrevista: Thomas Law, presidente do Ibrachina
... ambos terem o Direito codificado, Brasil e China possuem ordenamentos jurídicos consideravelmente ... liberdade de expressão. Até que ponto essa visão ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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China dá sinal verde para bachelet visitar xinjiang
... com Pequim o tema das prises de ativistas que tiveram sua liberdade de expresso violada.A visita incluir uma parada na remota provncia de ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como a vida, a integridade física, a liberdade, a privacidade etc. Ademais, segundo a doutrina, há ainda direitos individuais de expressão coletiva , direitos titularizados por cada pessoa ... o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um ...
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da ... do direito fundamental à liberdade de expressão (art. 5° da Lei Fundamental). A decisão do ... boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1. Segundo Pierre Lévy, a expressão teria sido dita por Einstein, quem indicou as ... ção da imagem, proteção da honra, liberdade de expressão, comunicação e informação, ... através da rede é a República Popular da China. Enquanto nos EUA ou na Europa os estados atuam ...
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Ecos do passado e futuro antecipado no território devolvido
... do sistema de vigilncia implantado na China, s que hoje com requintes de sofisticao ... legal e a garantia de direitos como liberdade de expresso e de assembleia, restritos na China ...
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Mulher de Liu Xiaobo também foi punida por pedir liberdade
... Xiaobo comeou a escrever o manifesto que o levou sua ltima priso na China pedindo em 2008 a separao de Poderes, democracia legislativa, liberdade ...
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Direito digital
... foram criados e a proteção à liberdade, a privacidade e a neutralidade da rede foram ... conflito aparente entre a liberdade de expressão/informação e atributos individuais da pessoa ... China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... e fundamentos dos direitos de liberdade de expressão, privacidade e intimidade ... teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) ... Acresça-se que o Wechat (Weichin) ...
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Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... consagraram a expressão polaridades indefinidas em referência ao mundo ...
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Polícia chinesa prende 23 ativistas no aniversário do Massacre da Praça da Paz Celestial, em Hong Kong
... pessoa presa por ter exercido sua liberdade de expresso e reunio pacfica" ... Silncio so ... Na China continental, as autoridades esto proibidas de ...
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Direito Constitucional
... corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder constituinte (A) ... princípios , como o da igualdade, da liberdade, da solução pacífica das controvérsias, ... ência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... um “serviço” que encontra sua expressão legal decisiva com a noção de interesse geral ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... ção do imposto, 23 contido na expressão “ compensando-se o que for devido em cada ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... 2021 ... FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade: e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2003a. Pedagogia da ... A influência da Quarta Revolução Industrial nas formas de expressão ... -
A Emancipação da Humanidade
... ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ... , aspirações e modo de vida, como expressão culminante da evolução ética da humanidade ...
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Corrupção
... a propor leis, não no interesse da liberdade, mas no do seu próprio poder; e ninguém ousava ... fundamentais, como a liberdade de expressão, contribuiria para processos eleitorais ... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
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Origem do direito do trabalho
... a serem ressaltados são decerto a liberdade de exer-cer qualquer proissão sem as amarras da ... Moraes Filho 11 atribui a autoria da expressão revolução industrial a Arnold Toynbee, ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de exercício de direitos de liberdade" e ... de acesso à informação no mundo on-line\xE2\x80" ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... inconstitucionalidade da expressão ‘de energia’, contida no inc. IV do art. 6º, ...